Quando reter PIS, COFINS e CSLL na nota de serviço de pessoa jurídica?

Na auditoria, o erro mais frequente que vejo é reter na entrada da nota. O texto da lei fala em pagamentos efetuados, então o fato que importa é o pagamento. Então, a ideia é parametrizar a retenção no pagamento e deixar a nota apenas como documento de origem.

Quando houver mais de um pagamento ao mesmo prestador no mês, o limite por valor também precisa ser conferido no texto vigente.

A retenção vale para pagamentos de pessoa jurídica a pessoa jurídica de direito privado por serviços como limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância, locação de mão de obra e serviços profissionais. O percentual é 4,65%, soma de 1% de CSLL, 3% de COFINS e 0,65% de PIS.

Veja, como bem lembrou a Kátia no enunciado, o serviço precisa estar na lista para a regra valer.

Discordo de reter sempre. Pagamento a pessoa jurídica optante pelo Simples não é alcançado, e o texto da lei também traz dispensa por valor, com duas redações em sequência, uma de R$ 5.000,00 e outra de R$ 10,00. Bem, de perto, o limite que vale hoje precisa ser conferido no texto vigente da lei e não na memória de ninguém.