Como o SAP deve representar um regime específico de tributação na determinação fiscal?

Primeiro o cenário: sou analista fiscal e já auditei desenho parecido. Em geral, o que falta é a evidência da decisão. Guardem junto de cada regime o documento interno que registra a decisão, com data e responsável.

1. Regime cadastrado com vigência.
2. Parecer ou ata do tributário vinculado.
3. Nota de teste por cenário, com o resultado comparado.
4. Relatório de itens sem regime, revisto a cada fechamento.

Com esses quatro itens, o auditor refaz o caminho sozinho.

Vou direto à dúvida de desenho: aqui a gente fez de outro jeito. Em vez de um regime por produto, o regime ficou no par produto e tipo de operação, porque o mesmo item pode ter tratamento diferente conforme a operação. Como dizem, viu, o regime é do fato, não do cadastro. O custo é uma tabela maior para manter, mas evita criar material duplicado só para carregar um regime. Se o seu caso é um regime por produto em qualquer operação, o desenho do Eduardo basta. Teste os dois caminhos com cinco itens antes de escolher.

Para situar vocês: discordo de um ponto. Dizer que o item sem regime cai no tratamento comum pode esconder erro. Só um detalhe, é que em migração muito cadastro chega vazio, e vazio vira tratamento comum sem ninguém perceber. Prefiro que, nos itens sujeitos a regime, o cadastro vazio gere aviso ou bloqueie o lançamento, em vez de seguir calado. Dá mais trabalho no início e mais ruído no fechamento, mas o ruído mostra o buraco antes de a auditoria mostrar.

Regime precisa virar dado, não memória de quem lança. E aí, um palpite: peça ao projeto uma lista única de regimes, cada um com nome, quem decidiu, data de início e data de fim. Cada produto ou serviço aponta para um regime dessa lista, e a determinação fiscal lê esse vínculo. Para auditar, peça um relatório que liste, por regime, todos os materiais e serviços vinculados. Item que não aparece em nenhum regime cai no tratamento comum, e isso precisa ser uma escolha visível, não um esquecimento.

Saudações, pessoal. Trabalho há 20 anos com fiscal e complemento com o teste, que é onde o desenho costuma falhar. Colocando no papel, é uma matriz: nas linhas, os regimes; nas colunas, os cenários de operação (venda interna, venda interestadual, devolução, serviço). Para cada célula, o resultado esperado de imposto fica escrito antes de configurar. Depois, emita uma nota de teste por célula e compare com a matriz. Célula sem resultado esperado significa que ninguém decidiu ainda, e essa decisão volta para o tributário do cliente, não para o consultor.