Guia
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Reforma tributária e DeRE na grande empresa
A DeRE é só de serviços financeiros, saúde e prognósticos. Veja o calendário oficial, como a conta contábil vira base de cálculo e onde cada número nasce no SAP e no GUEPARDO Tax.
Ficha do playbook
O playbook em números
Formato
Guia
Extensão
129 páginas
Para quem
CFO, Controller
Tema
Reforma
Edição de novembro de 2026
Conteúdo
O que você encontra dentro
- A reforma do consumo em uma páginaSituar 2026 a 2033 com a lei na mão, sem projeção de mercado.
- DeRE: quem entrega e quem não entregaSeparar, CNPJ a CNPJ, quem cai na DeRE e quem vive a reforma pela nota fiscal.
- O calendário oficial da DeREFixar as datas que já estão em ato publicado no Diário Oficial da União.
- Como a DeRE funciona por dentroEntender o que a TI e a contabilidade precisam entregar ao Ambiente Nacional.
- O plano de contas vira base de cálculoVer como cada conta analítica passa a carregar uma regra tributária.
- Base e alíquota dos serviços financeirosEntender o que entra e o que sai da base, e quanto pesa a alíquota de 2027 a 2033.
- Seguros, previdência, saúde e prognósticosVer como a base muda em cada setor que entrega a DeRE.
- Onde cada número nasce no SAPLigar cada campo da DeRE a uma origem no sistema e a um dono.
- Para a empresa que não entrega DeREVer o que muda na indústria, no varejo e nos serviços do grupo.
- Quem decide o quêDar dono a cada decisão antes do próximo fechamento.
Fontes oficiais
Normas e documentos de referência
Os fatos legais do playbook vêm destes textos.
Legislação · Planalto
- Emenda Constitucional nº 132/2023Reforma tributária do consumo; arts. 125 a 129 do ADCT
- Lei Complementar nº 214/2025IBS, CBS e Imposto Seletivo; arts. 31 a 35, 45 a 47, 126, 182 a 194, 223 a 226, 233 a 237, 244, 245, 300 a 302, 343 a 348
- Lei Complementar nº 227/2026Institui o CGIBS e altera a LC 214/2025
Atos da Receita Federal e do CGIBS
- Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026Início da obrigatoriedade dos documentos fiscais eletrônicos e da DeRE; DOU de 31/07/2026
- Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 5/2026Programa Nacional de Conformidade Tributária em 2026; DOU de 13/08/2026
- Ato Técnico Conjunto RFB/SUFIS/CGIBS nº 6/2026Documentação técnica da DeRE, versão 1.3; DOU de 01/10/2026
- Nota Orientativa DeRE 2026.001Plano referencial PREVIC, aplicações financeiras e retornos totalizadores; 18/08/2026
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