Bloco E no SAP: a apuração de ICMS, substituição tributária, Difal e IPI que o arquivo declara, e como provar que ela fecha com os documentos
O Bloco E é onde a EFD ICMS/IPI declara o imposto apurado no período: ICMS das operações próprias, ICMS de substituição tributária, diferencial de alíquota com Fundo de Combate à Pobreza e IPI. Quase todo valor do bloco precisa ser a soma de registros de outros blocos, e o Guia Prático 3.2.4 diz quais.
A apuração em si é decisão da sua empresa, dentro da legislação de cada UF. O sistema fica com a DFSpro: configurar e provar que o que o SAP apura é o que o arquivo declara, documento por documento e valor por valor.
Comece pela pergunta do seu papel
Quem lê o Bloco E busca respostas diferentes. Escolha o seu papel para ir direto ao trecho que importa, sem percorrer a apuração inteira.
01Fiscal e tributário
Quais apurações o bloco traz, o que é declaratório e quais registros são obrigatórios mesmo sem movimento.
Ver o trecho do papel02Contabilidade
Como o imposto a recolher do E116 se concilia com a conta contábil e com a guia paga.
Ver o trecho do papel03TI e SAP
Quais somas do E110 vêm dos registros analíticos e como testá-las no arquivo gerado.
Ver o trecho do papel04Incentivos e benefícios
Como cada ajuste, benefício e incentivo chega ao E111 e aos registros adicionais.
Ver o trecho do papel05Auditoria
Que evidência mostra que a apuração do arquivo foi refeita a partir dos documentos.
Ver o trecho do papelO Bloco E declara o imposto apurado, e cada valor dele deve poder ser reconstruído a partir dos documentos
O Bloco E tem quatro apurações: o ICMS das operações próprias (E100 a E116), o ICMS de substituição tributária (E200 a E250), o diferencial de alíquota e o Fundo de Combate à Pobreza por UF de origem e destino (E300 a E316) e o IPI (E500 a E531). Em cada uma há o período, a apuração, os ajustes, as informações adicionais e as obrigações a recolher. A EFD não apura CBS, IBS nem IS.
O que o Fisco publica
Cada registro com seus campos, chaves e somas de conferência, nas páginas 225 a 256 do Guia Prático 3.2.4, atualização de 30/07/2026.
O que o Fisco não publica
Como o SAP chega ao imposto do período, que código de ajuste vale para cada benefício do cliente e como a regra de cada UF entra no seu cálculo.
O que a DFSpro prova
Que o débito, o crédito e o imposto a recolher do arquivo são a soma dos documentos e dos ajustes, e que a guia paga é igual ao total do E116.
- O cálculo e a apuração do imposto no SAP, antes do arquivo, estão em apuração de impostos no SAP.
- Para ver o arquivo como um todo, comece por SPED Fiscal no SAP.
Os 26 registros da apuração, do ICMS próprio ao IPI
Cada apuração do bloco repete a mesma lógica: período, valores apurados, ajustes, detalhamento e obrigação a recolher. Aqui estão os registros da apuração, com nível, ocorrência e a página em que a ficha aparece no Guia.
Abertura e encerramento
O E001 abre o bloco e diz se há apuração a declarar, e o E990 fecha o bloco com a contagem das suas linhas.
Registros: E001, E990.
ICMS, operações próprias
O E100 fixa o período e o E110 apura o imposto. O E111 detalha ajustes, benefícios e incentivos, o E112 e o E113 trazem informações adicionais, o E115 os valores declaratórios e o E116 as obrigações a recolher.
Registros: E100, E110, E111, E112, E113, E115, E116.
ICMS, substituição tributária
O E200 fixa o período por UF e o E210 apura. O E220, o E230 e o E240 tratam de ajustes e informações adicionais, e o E250 das obrigações a recolher.
Registros: E200, E210, E220, E230, E240, E250.
Difal e Fundo de Combate à Pobreza
O E300 fixa o período por UF de origem e destino, segundo a Emenda Constitucional 87/2015, e o E310 apura. O E311, o E312 e o E313 trazem ajustes, e o E316 as obrigações.
Registros: E300, E310, E311, E312, E313, E316.
IPI
O E500 fixa o período, o E510 consolida os valores por CFOP e CST do IPI e o E520 apura. O E530 e o E531 detalham ajustes e documentos relacionados.
Registros: E500, E510, E520, E530, E531.
| Registro | Nome no Guia | Nível | Ocorrência | Página |
|---|---|---|---|---|
| E001 | Abertura do bloco E | 1 | um por Arquivo | 225 |
| E100 | Período da apuração do ICMS | 2 | 1:N | 225 |
| E110 | Apuração do ICMS, operações próprias | 3 | um por período | 226 |
| E111 | Ajuste/benefício/incentivo da apuração do ICMS | 4 | 1:N | 229 |
| E112 | Informações adicionais dos ajustes da apuração do ICMS | 5 | 1:N | 230 |
| E113 | Informações adicionais dos ajustes da apuração do ICMS, identificação dos documentos fiscais | 5 | 1:N | 230 |
| E115 | Informações adicionais da apuração, valores declaratórios | 4 | 1:N | 231 |
| E116 | Obrigações do ICMS recolhido ou a recolher, operações próprias | 4 | 1:N | 232 |
| E200 | Período da apuração do ICMS, substituição tributária | 2 | 1:N | 233 |
| E210 | Apuração do ICMS, substituição tributária | 3 | um por período | 234 |
| E220 | Ajuste/benefício/incentivo da apuração do ICMS substituição tributária | 4 | 1:N | 237 |
| E230 | Informações adicionais dos ajustes da apuração do ICMS substituição tributária | 5 | 1:N | 238 |
| E240 | Informações adicionais dos ajustes da apuração do ICMS substituição tributária, identificação dos documentos fiscais | 5 | 1:N | 238 |
| E250 | Obrigações do ICMS recolhido ou a recolher, substituição tributária | 4 | 1:N | 239 |
| E300 | Período de apuração do fundo de combate à pobreza e do ICMS diferencial de alíquota, UF origem/destino EC 87/15 | 2 | 1:N | 240 |
| E310 | Apuração do fundo de combate à pobreza e do ICMS diferencial de alíquota, UF origem/destino EC 87/15. (válido a partir de | 3 | um (por período) | 243 |
| E311 | Ajuste/benefício/incentivo da apuração do fundo de combate à pobreza e do ICMS diferencial de alíquota UF origem/destino EC 87/15 | 4 | 1:N | 247 |
| E312 | Informações adicionais dos ajustes da apuração do fundo de combate à pobreza e do ICMS diferencial de alíquota UF origem/destino EC 87/15 | 5 | 1:N | 248 |
| E313 | Informações adicionais dos ajustes da apuração do fundo de combate à pobreza e do ICMS diferencial de alíquota UF origem/destino EC 87/15, identificação dos documentos fiscais | 5 | 1:N | 249 |
| E316 | Obrigações recolhidas ou a recolher, fundo de combate à pobreza e ICMS diferencial de alíquota UF origem/destino EC 87/15 | 4 | 1:N | 250 |
| E500 | Período de apuração do IPI | 2 | um ou vários (por arquivo) | 251 |
| E510 | Consolidação dos valores do IPI | 3 | 1:N | 252 |
| E520 | Apuração do IPI | 3 | 1:1 | 253 |
| E530 | Ajustes da apuração do IPI | 4 | 1:N por Período | 253 |
| E531 | Informações adicionais dos ajustes da apuração do IPI, identificação dos documentos fiscais (01 e 55) | 5 | 1:N | 255 |
| E990 | Encerramento do bloco E | 1 | um por Arquivo | 256 |
O E310 aparece em duas fichas, uma válida até 31/12/2016 e outra desde 01/01/2017. Os campos completos de cada registro estão na página correspondente do Guia.
Nove trechos do Guia que mostram como a apuração do arquivo se sustenta
Estas são as regras de maior efeito prático na apuração. Outras validações estão na ficha de cada registro.
Períodos sem lacuna nem sobreposição
“Os períodos informados devem abranger todo o intervalo da escrituração fiscal, sem sobreposição ou omissão de datas ou períodos.”
Registro E100, página 225.
Presente mesmo sem movimento
“O registro deve ser apresentado inclusive nos casos de períodos sem movimento.”
Registro E110, página 226.
O débito é a soma das saídas
“o valor informado deve corresponder ao somatório de todos os documentos fiscais de saída que geram débito de ICMS”
Registro E110, página 227.
O débito fecha com os registros analíticos
“O valor neste campo deve ser igual à soma dos VL_ICMS de todos os registros C190”
Registro E110, página 227.
Declaratório não entra na conta
“Esses valores são meramente declaratórios e não são computados na apuração do ICMS.”
Registro E115, página 231.
As obrigações fecham com o imposto a recolher
“A soma do valor das obrigações deste registro deve ser igual à soma dos campos VL_ICMS_RECOLHER e DEB_ESP, do registro E110.”
Registro E116, página 232.
Mesma conta na substituição tributária
“deve ser igual ao campo VL_ICMS_RECOL_ST (registro E210) somado ao campo DEB_ESP_ST (registro E210)”
Registro E250, página 239.
Quando o Difal entra
“O registro é obrigatório se a soma, por UF, dos valores dos campos VL_ICMS_UF_DEST dos registros C101 e D101 for maior que zero”
Registro E300, página 241.
IPI só para industrial ou equiparado
“Este registro deve ser apresentado pelos estabelecimentos industriais ou equiparados, conforme dispõe o Regulamento do IPI”
Registro E500, página 251.
Campos e validações, ficha a ficha
- E100, campo DT_INI, preenchimento. “informar a data inicial a que se refere a apuração, no formato “ddmmaaaa”, sem os separadores de formatação” Página 226.
- E110, campo VL_ESTORNOS_DEB, validação. “o valor informado deve corresponder ao somatório do VL_AJ_APUR dos registros E111” Página 228.
- E112, campo NUM_DA, preenchimento. “este campo deve ser preenchido se o ajuste for referente a um documento de arrecadação, tais como pagamentos indevidos, pagamentos antecipados e outros” Página 230.
- E113, campo COD_ITEM, preenchimento. “este campo só deve ser informado quando o ajuste se referir a um determinado item/produto do documento” Página 231.
- E200, campo DT_FIN, preenchimento. “informar a data final a que a apuração se refere, no formato “ddmmaaaa”, sem os separadores de formatação” Página 233.
- E210, campo VL_OUT_DEB_ST, validação. “o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_AJ_APUR do registro E220” Página 235.
- E240, campo COD_PART, preenchimento. “no caso de entrada, deve constar a informação referente ao emitente do documento ou do remetente das mercadorias” Página 239.
- E310, campo DEB_ESP_DIFAL, validação. “Informar por UF: Somatório dos campos VL_AJ_APUR dos registros E311” Página 246.
- E310, campo VL_TOT_DEB_FCP, preenchimento. “Se a UF do Registro E300 for igual à UF do Registro 0000, informar o valor zero” Página 246.
- E316, campo COD_REC, validação. “Quando o campo 02 (UF) do registro E300 for igual ao campo 09 (UF) do registro 0000” Página 251.
- E520, campo VL_DEB_IPI, validação. “o valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_IPI do registro E510, quando o CFOP iniciar por ‘5’ ou ‘6” dos registros C190” Página 253.
- E530, campo VL_AJ, preenchimento. “informar o valor dos ajustes lançados nos campos "outros débitos" ou "outros créditos", cujos valores não foram destacados nos documentos fiscais, ou seja” Página 254.
Entre aspas ficam as palavras do Guia e, ao lado, a página do PDF. O resto de cada cartão é comentário da DFSpro sobre a apuração.
Como comprovar que a apuração do SAP é a mesma que o arquivo declara
O Guia define as somas de conferência. Os testes são proposta da DFSpro e mudam com os impostos apurados no estabelecimento e com a solução que gera o arquivo.
- Períodos da apuração. Compare as datas dos períodos do E100, do E200, do E300 e do E500 com o período do registro 0000 e confira que não há lacuna nem sobreposição.
- Débitos e créditos. Some o ICMS dos registros analíticos de saída e de entrada indicados na ficha do E110 e compare com os campos de débito e de crédito. Guarde a evidência da conferência.
- Ajustes e informações adicionais. Liste os ajustes do mês e confira que cada um está no E111 com o código certo e, quando há processo, guia ou documento, nos registros adicionais. Anote a justificativa de cada exceção.
- Recolhimento. Compare o total do E116 com o imposto a recolher e os valores extra-apuração do E110, e com a guia efetivamente paga. A diferença deve ser explicada pela área responsável.
- Substituição tributária e Difal. Em um mês com ST ou Difal, aplique a mesma conta por UF aos registros E210, E250, E310 e E316. Teste também um mês sem movimento, em que os registros de apuração devem ir zerados.
- IPI. Para o estabelecimento industrial, confira que o E510 consolida por CFOP e CST do IPI os itens do C170 (ou o C100 das NF-e próprias) e que o E520 e o E530 fecham o saldo, em período mensal ou decendial.
- Que apurações o estabelecimento faz: ICMS próprio, substituição tributária, Difal e IPI?
- Quais ajustes, benefícios e incentivos entram no mês, e com que código?
- A escrituração da UF segue a data de emissão ou a data de saída do documento?
- Existem períodos decendiais de IPI além do mensal?
- Quem compara o imposto a recolher com a guia paga antes da transmissão?
A prova do Bloco E depende da prova dos documentos: veja o roteiro de testes fiscais. A origem dos ajustes e dos benefícios está em benefícios e incentivos fiscais estaduais.
Quem decide a apuração, quem a confere e quem guarda a evidência
O Bloco E concentra as decisões mais sensíveis do arquivo, e cada decisão precisa de dono, de data e de evidência.
Decisão do ajuste
A escolha do código de ajuste e do benefício aplicado é tributária e pertence à sua empresa. O sistema, sob a DFSpro, é parametrizado para guardar a escolha e conferir se o arquivo a repete.
Conferência mensal
Defina quem refaz a apuração a partir dos documentos antes da transmissão, e quem aprova a diferença quando ela existir. Registre responsável e data.
Evidência por competência
Guarde por competência a apuração do SAP, o arquivo conferido, a guia paga e as exceções justificadas. Em uma fiscalização, essa pasta substitui a memória de quem fechou o mês.
Decisão da sua empresa
Apurar, ajustar e aplicar benefícios são atos da sua empresa, com a legislação de cada UF e a orientação da sua Secretaria de Fazenda. A DFSpro responde pelo sistema: configurar, medir e demonstrar como o imposto chega ao registro.
Quem publicou cada informação, e quando
A tabela de códigos de ajuste da sua UF e a regra estadual de escrituração por data de emissão ou de saída. A obrigatoriedade do Difal para a sua operação. A cobertura dos registros adicionais na solução que gera o arquivo.
Perguntas de quem apura ICMS e IPI e precisa conferir o arquivo
01O que o Bloco E apura?+
Quatro coisas: o ICMS das operações próprias, o ICMS de substituição tributária, o diferencial de alíquota com o Fundo de Combate à Pobreza por UF de origem e destino e o IPI. Cada apuração tem registro de período, registro de apuração, ajustes e obrigações a recolher.
02Preciso entregar o E110 em um mês sem movimento?+
Sim. O Guia manda apresentar o E110 inclusive em períodos sem movimento, com os valores zerados. O Guia também prevê o E210 da substituição tributária e o E310 do Difal em períodos sem movimento, este último quando existe o E300.
03De onde vem o débito do E110?+
Da soma dos documentos de saída que geram débito. A ficha lista os registros analíticos que alimentam o campo, como C190, C320, C490 e D190, com exclusões para documentos extemporâneos. Por isso a prova mais útil é recalcular o débito a partir dessa lista e comparar.
04O que são valores declaratórios no E115?+
São informações previstas na legislação estadual que o arquivo declara sem entrar na apuração. O Guia diz que são meramente declaratórios e não são computados na apuração do ICMS. Se a sua UF exige algum, a decisão sobre informá-lo é da sua empresa.
05Como o E116 se relaciona com o pagamento?+
O Guia manda que a soma das obrigações do E116 seja igual ao imposto a recolher mais os valores extra-apuração do E110. A conciliação com a guia efetivamente paga é um passo da DFSpro, e não uma exigência do Guia, e ajuda a localizar diferenças antes da fiscalização.
06Quando o Difal entra no arquivo?+
O Guia diz que o E300 é obrigatório quando a soma por UF de determinados campos do C101 e do D101 é maior que zero, ou quando há um registro 0015 para a UF. A partir de janeiro de 2019, a apresentação para a UF de origem deixou de ser obrigatória.
07Os novos tributos entram na apuração do Bloco E?+
Não. Para o Guia, a EFD não serve à apuração dos novos tributos, que só entram no valor total do documento fiscal, com exceção do exercício de 2026 para o C100. Como a sua empresa trata esse ponto é decisão dela.
08O que muda no Bloco E para a indústria?+
O IPI. O E500 é apresentado por estabelecimentos industriais ou equiparados, o E510 consolida por CFOP e CST do IPI a partir do C170, e o E520 apura. O Guia admite período mensal e decendial no mesmo arquivo, o que exige atenção ao filtro de datas.
09A apuração do SAP sai pronta no Bloco E?+
Depende do cálculo do imposto e dos ajustes parametrizados na solução que monta o arquivo. O Guia mostra o que o arquivo deve conter, mas cada sistema chega lá por um caminho próprio. A resposta do seu ambiente vem de refazer a apuração a partir dos documentos e comparar com o arquivo gerado.
10Quanto custa provar a apuração do arquivo?+
Não há valor oficial nem preço público. O esforço cresce com o número de estabelecimentos, de UFs, de ajustes e de benefícios, e com a presença de ST, Difal e IPI. A proposta nasce de um diagnóstico de um mês real.
11Que prazo a prova de débito e crédito costuma exigir?+
Sem olhar um mês de dados, qualquer prazo seria palpite. A prova de débito e crédito é rápida quando os documentos estão corretos, e o tempo sobe com ajustes e exceções por UF. O prazo só vem depois do diagnóstico.
12Quem escolhe o código de ajuste ou o benefício aplicado?+
A escolha cabe à empresa contribuinte, que se apoia na orientação da Secretaria de Fazenda do estado. À DFSpro cabe parametrizar o sistema para guardar a escolha e conferir se o arquivo a repete.
Leve um mês de apuração e a gente refaz a conta a partir dos documentos
A conversa começa por um mês real: os documentos, a apuração do SAP, o arquivo gerado e a guia paga. Também ajuda trazer a lista de ajustes, benefícios e UFs em que o estabelecimento atua.
Leia também: apuração de impostos no SAP, benefícios fiscais estaduais, ICMS ST e Difal no SAP e Bloco K no SAP.