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Especialidade, obrigação federal e estadual no SAP

SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI) no SAP: do documento ao registro e onde o arquivo quebra

A EFD ICMS/IPI é o arquivo mensal que a Secretaria da Fazenda lê para conferir o que a empresa escriturou e apurou. No SAP, ele não nasce em um lugar só: sai de documentos, cadastros, apuração, estoque e produção.

Aqui o foco é o caminho do dado e onde ele quebra. Para o mapa de todas as obrigações e das 27 UFs, comece pelo mapa de obrigações acessórias e SPED.

Definição

Um arquivo que carrega a escrita fiscal inteira do mês

Antes dos registros, vale fixar o que essa obrigação é do ponto de vista de quem gera o arquivo. A norma e o prazo estão no mapa geral; aqui entra o que muda o seu trabalho.

  1. Um arquivo por estabelecimento e por mês

    O contribuinte gera e mantém uma EFD ICMS/IPI para cada estabelecimento, com as informações do mês civil, ainda que o imposto seja apurado em períodos menores. O corolário para o SAP é simples: o relatório roda por estabelecimento, e o cadastro do estabelecimento precisa estar certo antes de qualquer registro.ReferênciasGuia Prático 3.2.2

  2. Escrituração e apuração no mesmo arquivo

    O Guia Prático descreve a EFD ICMS/IPI como um conjunto de registros de apuração dos impostos, de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos. Quem a lê é a Secretaria da Fazenda do estado e a Receita Federal. A base legal é o Ajuste SINIEF 02/09.ReferênciasGuia Prático 3.2.2

  3. Se existe o dado, ele deve ir

    O Guia lembra que a ausência de regra de validação para um campo não dispensa a informação: se o dado existe no documento, o contribuinte está obrigado a prestá-lo. Isso derruba o argumento de que o arquivo passou no PVA e, portanto, está certo. Passar no validador é condição de entrega, não prova de correção.ReferênciasGuia Prático 3.2.2

  4. O arquivo que vale é o TXT transmitido

    O que a empresa guarda, junto do recibo, é o TXT gerado e transmitido, e não a cópia de segurança nem a exportação do PVA. O recibo é gerado pelo ReceitaNet com o mesmo nome do arquivo e extensão REC, e o ReceitanetBX recupera a escrituração transmitida quando o recibo se perde.ReferênciasGuia Prático 3.2.2

Onde isto se separa do mapa geral

O mapa de obrigações acessórias responde o que é o SPED, quais obrigações existem e como cada UF trata a sua. Esta página responde outra pergunta: como o dado nasce no SAP, é validado e quebra. Os blocos K, H e G também têm um resumo lá, em quem escritura o Bloco K, o Bloco H e o CIAP.

Fluxo

Do documento ao arquivo, em sete passos

O desenho mostra onde cada etapa acontece. As quatro primeiras são do ambiente SAP, e as três últimas são da Receita e da empresa. O erro mais caro nasce nas etapas 1 a 3 e só aparece na 5.

No ambiente SAP

Etapa 01

Documento no ERP

Pedido, entrada de mercadoria, fatura, nota de entrada e de saída, com CFOP, CST e NCM gravados no item.

→
Etapa 02

Cadastros

Estabelecimento, parceiro, material e unidade de medida: viram os registros do bloco 0.

→
Etapa 03

Apuração

Débitos, créditos, ajustes e deduções do ICMS e do IPI, que viram o bloco E.

→
Etapa 04

Relatório do SPED

O relatório lê tudo, aplica perfil e leiaute da UF e gera o TXT em blocos.

Fora do SAP, no PVA e na Receita

Etapa 05

PVA

O programa validador confere estrutura e regras, e o contribuinte corrige e gera de novo.

→
Etapa 06

Assinatura e envio

Certificado A1 ou A3 e transmissão pelo ReceitaNet, com recibo.

→
Etapa 07

Guarda e conciliação

TXT transmitido e recibo guardados. E116 conferido com a guia paga.

Onde se perde tempo

Entre o passo 4 e o passo 5. O relatório gera o arquivo sem conferir os dados: o próprio SAP registra, na ajuda do TDF, que o sistema não checa o conteúdo e que a análise de rejeição é manual.Referênciasajuda do TDF sobre a EFD ICMS IPI

Onde se perde dinheiro

Entre o passo 6 e o passo 7. O arquivo é aceito, a guia é paga por um caminho paralelo e o E116 do arquivo não bate com ela. Ninguém vê até a Secretaria cruzar.

Onde se ganha previsibilidade

No passo 3, quando a apuração do ERP já é a mesma que o E110 vai mostrar, e no passo 5, quando a empresa abre o PVA com o que já sabe que fecha.

Mapa de blocos

Dez blocos, dez origens diferentes

A tabela oficial de blocos está no mapa geral. Aqui cada bloco aparece com os seus registros principais e com a parte do ambiente de onde o dado costuma vir. A coluna de origem é leitura da DFSpro de conferência, não texto da norma.

0
Bloco 0

Abertura e cadastros

00000150019002000460

Estabelecimento, participantes, unidades, itens, observações. Se o item não existe no 0200, nenhum bloco posterior o usa.

Origem no ambiente: Dado mestre de material, parceiro e estabelecimento

B
Bloco B

ISS do Distrito Federal

B020B025

Existe só para contribuintes do Distrito Federal.ReferênciasGuia Prático 3.2.2

Origem no ambiente: Fora do escopo dos demais estados

C
Bloco C

Mercadorias

C100C170C190C195C197

Nota fiscal, itens, resumo analítico e ajustes por documento.

Origem no ambiente: Notas de entrada e de saída, itens e determinação de imposto

D
Bloco D

Serviços de transporte e comunicação

D100D190D197

Documentos de serviço tributados pelo ICMS.

Origem no ambiente: Frete e documentos de transporte lançados

E
Bloco E

Apuração

E100E110E111E116E210E310E500

Período, saldo, ajustes, obrigações a recolher, ST, DIFAL e IPI.

Origem no ambiente: Apuração e razão do ICMS e do IPI

G
Bloco G

CIAP

G110G125

Ativo permanente, parcelas apropriadas e movimentação do bem.

Origem no ambiente: Cadastro do ativo imobilizado

H
Bloco H

Inventário

H005H010H020

Totais, itens e informação complementar do estoque em uma data.

Origem no ambiente: Saldo de estoque valorizado na data

K
Bloco K

Produção e estoque

K100K200K220K230K235K280

Estoque escriturado, produção, consumo de insumos e correções.

Origem no ambiente: Ordens de produção, listas e movimentos

1
Bloco 1

Outras informações

101011001200

Indicadores de obrigatoriedade e informações pontuais, como exportação.

Origem no ambiente: Depende da UF

9
Bloco 9

Encerramento

990099909999

Contagem de linhas por registro e por arquivo.

Origem no ambiente: Gerado pelo relatório

Regras de estrutura que o PVA não perdoa

  • Todos os blocos são obrigatórios e seguem a sequência da tabela.
  • Todos os campos de um registro são apresentados, haja ou não valor. Excluir campo gera erro de estrutura.
  • Registro filho exige o registro pai no arquivo.
  • Registro sem informação a prestar não vai ao arquivo, como o C110 sem dados adicionais.
  • Alguns registros do ICMS, como C176, C179, C197, C597, D197 e 1200, não são usados por todas as UF.
  • Todo registro precisa de linha totalizadora no 9900. Um perfil de exclusão que tira o pai com o filho presente quebra a estrutura: exclua por família de registros.
ReferênciasGuia Prático 3.2.2
Registro a registro

Da nota ao resumo analítico, com números

Um exemplo fictício de uma nota de saída com dois itens mostra como o C100, o C190 e o E110 se amarram. Os valores foram conferidos por conta e não correspondem a nenhuma empresa.

C170Itens do documentosoma no C190
C190Resumo por CST, CFOP e alíquotafecha com o C100
C100Total do documentoalimenta o E110
E110Apuração do períodofecha com o E116
E116Valor a recolherconciliado com a guia

Passo 1: os itens do documento (C170)

Uma nota fiscal de saída tem dois itens, ambos com CST 000 e CFOP 5102. Cada item carrega a sua base e a sua alíquota, e é daqui que nasce todo o resto.

ItemBaseAlíquotaICMS
Item 11.000,0018%180,00
Item 2500,0012%60,00

Passo 2: o resumo analítico (C190)

O C190 totaliza o documento por CST, CFOP e alíquota, e a combinação não pode repetir. Como os dois itens têm alíquotas diferentes, saem dois registros. A combinação precisa existir nos itens C170 quando esse registro é exigido.ReferênciasGuia Prático 3.2.2

CST_ICMSCFOPALIQ_ICMSVL_OPRVL_BC_ICMSVL_ICMS
000510218%1.000,001.000,00180,00
000510212%500,00500,0060,00

O C100 então traz a base total de 1.500,00 e o ICMS total de 240,00, e o PVA confere que a soma dos analíticos fecha com esses dois valores. Se um terceiro item ficar sem C190, o documento deixa de fechar e o PVA acusa.ReferênciasGuia Prático 3.2.2

Apuração

Do analítico ao recolhimento, com os seus valores

Continuação do exemplo da seção anterior: o Passo 3 leva os analíticos ao E110 e ao E116, e a calculadora deixa trocar os números pelos da sua empresa.

Passo 3: a apuração (E110) e o recolhimento (E116)

A apuração soma os débitos e os créditos de todos os analíticos do período, aplica ajustes e saldo credor anterior, e chega ao valor a recolher. A fórmula do saldo é a do Guia Prático: débitos mais ajustes mais estornos de crédito, menos créditos, ajustes de crédito, estornos de débito e saldo credor anterior. Se o resultado for negativo, o campo de saldo apurado vai a zero e o valor absoluto vira saldo credor a transportar.ReferênciasGuia Prático 3.2.2

Saldo apurado do período

+Débitos das saídasVL_TOT_DEBITOS18.450,00
+Estorno de créditoVL_ESTORNOS_CRED150,00
-Créditos das entradasVL_TOT_CREDITOS12.300,00
-Ajuste a créditoVL_TOT_AJ_CREDITOS400,00
-Saldo credor anteriorVL_SLD_CREDOR_ANT1.200,00
=Saldo apuradoVL_SLD_APURADO4.700,00

Do saldo ao recolhimento

Saldo apuradoVL_SLD_APURADO4.700,00
-Deduções permitidas pela UFVL_TOT_DED500,00
=ICMS a recolherVL_ICMS_RECOLHER4.200,00
+Débitos especiais e extemporâneosDEB_ESP300,00
=Soma dos E116VL_OR4.500,00
ICMS, E110 e E116

Calcule a apuração com os seus valores

Ative o JavaScript para alterar os valores. Os dois cartões acima mostram o exemplo completo.

O saldo credor transportado e as deduções seguem a regra da sua UF. Exemplo ilustrativo: não é parecer nem cálculo oficial; confirme a regra com o seu jurídico e o seu contador.

A última linha é a regra que mais ajuda na conciliação: a soma de VL_ICMS_RECOLHER com DEB_ESP precisa ser igual à soma de VL_OR dos E116. Se a guia paga tem outro valor, o arquivo e o recolhimento contam histórias diferentes.ReferênciasGuia Prático 3.2.2

Três leituras que evitam retrabalho

O VL_TOT_CREDITOS é a soma de VL_ICMS dos analíticos de entrada. O ajuste lançado por documento (C197) gera ajuste no E110 conforme o código. E o extemporâneo (COD_SIT 01 ou 07) não entra no débito normal: soma-se em DEB_ESP.ReferênciasGuia Prático 3.2.2

Validações

O que o PVA confere e onde o dado nasce

O Guia Prático avisa que as regras de validação podem mudar a qualquer tempo, então a lista abaixo não substitui o programa atualizado. Ela serve para saber, antes de transmitir, em que parte do ambiente cada regra vai cobrar a conta.

0000
Regra
Versão do leiaute válida na data final do período; perfil igual ao da UF; um 0000 por arquivo.
Costuma quebrar
Versão errada ou perfil que a UF não aceitaReferênciasGuia Prático 3.2.2
Onde olhar
Configuração do relatório e do perfil por estabelecimento
0150
0200
Regra
Todo participante e todo item usado nos blocos existe no cadastro do bloco 0; item de código repetido é recusado.
Costuma quebrar
Parceiro avulso sem dados completos; material duplicado por NCM diferente entre plantasReferênciasajuda do TDF sobre a EFD ICMS IPI
Onde olhar
Dado mestre de parceiro e de material
C100
Regra
Chave da NF-e com dígito verificador certo, CNPJ base igual ao do 0000 em emissão própria, número e série coerentes e UF da chave igual à do 0000ReferênciasGuia Prático 3.2.2
Costuma quebrar
Documento de entrada digitado manualmente ou chave de outro documento
Onde olhar
Documento fiscal no ERP e chave de acesso gravada
C100
C190
Regra
Base e ICMS do C100 iguais à soma dos analíticos; combinação CST, CFOP e alíquota únicaReferênciasGuia Prático 3.2.2
Costuma quebrar
Item sem agrupamento, arredondamento ou ajuste posterior à geração
Onde olhar
Itens do documento e regra de determinação
E110
E116
Regra
Totais do E110 iguais às somas dos analíticos e dos ajustes; recolher mais DEB_ESP igual aos E116ReferênciasGuia Prático 3.2.2
Costuma quebrar
Documento fora da competência, ajuste não classificado, guia por caminho paralelo
Onde olhar
Apuração, ajustes e guia
H005
H010
Regra
VL_INV do H005 igual à soma dos itens; H005 de motivo 06 quando existem registros de STReferênciasGuia Prático 3.2.2
Costuma quebrar
Inventário sem valorização, ou ressarcimento sem o H005 correto
Onde olhar
Saldo de estoque na data-base
K200
K230K280
Regra
K230 existe mesmo com produção zero quando há consumo; K280 só entre dois inventáriosReferênciasGuia Prático 3.2.2
Costuma quebrar
Ordem de produção aberta no fim do mês; correção fora de inventário
Onde olhar
Produção e movimento de estoque
9900
99909999
Regra
Linhas totalizadoras de cada registro e do arquivoReferênciasGuia Prático 3.2.2
Costuma quebrar
Registro excluído sem tirar a família inteira
Onde olhar
Perfil de exclusão do relatório

As regras vêm do texto vigente do Guia, versão 3.2.2, atualizada em 11/02/2026 e publicada em 25/03/2026 com vigência a partir de janeiro de 2026. O leiaute exigido é sempre o vigente no período de apuração, e o programa validador é o da data do envio.Referênciasaviso de publicação do Guia 3.2.2Guia Prático 3.2.2

No SAP

Onde o dado nasce e o que o SAP faz

Esta seção descreve o ambiente a partir da documentação pública da SAP. Notas e artigos de suporte que exigem login não foram lidos, e a prévia pública da KBA é citada só pelo que mostra.

Duas gerações da mesma obrigação

  1. ECC

    A SAP mantém uma KBA de diagnóstico da EFD ICMS/IPI, com capítulos de configuração básica, tabelas sombra e problemas comuns.

  2. S/4HANA

    A business function /TMF/BF_SPED dá acesso aos relatórios SPED do produto Advanced Compliance Reporting, opção Brasil.

  3. Nuvem pública

    A EFD ICMS IPI é executada pelo aplicativo Run Statutory Reports (Brazil GL Reporting).

A KBA 2924049 trata do relatório gerado pelo DRC Brazil e pelo TDF.Referênciasbusiness function /TMF/BF_SPEDajuda do S/4HANA Cloud sobre a EFD ICMS IPIKBA SAP 2924049

O que o relatório do TDF faz e o que ele não faz

O que o relatório faz

  • O SAP Tax Declaration Framework gera o arquivo nos blocos 0, B, C, D, E, G, H, K, 1 e 9.
  • Guarda e acompanha os arquivos enviados.
  • É executado pela transação /TMF/EFD, com a entrada registrada no Tax Obligation Monitor.
  • Registros como C105, C120, C165, C173, C175, C177, C178, 0205 e 0206 foram reforçados na ajuda.

O que ele não faz

  • Não confere os dados do arquivo: se o fisco rejeita, a análise é manual.
  • Também não suporta o FI-CA.
  • E não cria dado que o ERP não tem: a data de relatório das notas legadas, por exemplo, precisa ser preenchida pelo relatório ITMF_REPDAT_FILL com a data de lançamento.

Referênciasajuda do TDF sobre a EFD ICMS IPIConfiguration Guide do TDF

Pré-requisitos que viram erro de arquivo

  • Business function LOG_TMF_INT_1 ativa no ERP.
  • Execução do ITMF_REPDAT_FILL.
  • Estrutura organizacional e período fiscal configurados.
  • Perfis de exclusão.
  • Códigos de observação e de informação adicional.
  • Tipos de produtos e serviços.
  • Autorizações dos usuários.

Na SAP, perfis de exclusão, códigos de observação e de informação adicional e tipos de produtos e serviços constam como atividades opcionais. O que o ambiente usa e não foi configurado aparece depois como registro vazio, observação perdida ou material sem tipo.ReferênciasConfiguration Guide do TDF

Pontos de configuração que mudam o conteúdo do arquivo

ConfiguraçãoEfeito no arquivo
Perfil de exclusão e registros do perfilDefine quais registros ficam fora da execução do relatório.
Códigos de observação e mapeamento a documentos fiscaisAlimentam as observações de lançamento do documento, como as do C195 e do cadastro 0460.
Códigos de informação adicionalAlimentam as informações complementares do documento.
Tipos de produtos e serviços para a EFDDefinem o tipo do item no 0200, que decide se o item vai ao K e ao H.
NCM por material e por centroMateriais iguais em dois centros precisam do mesmo NCM para não duplicar o 0200.
Histórico de dados mestresO relatório ITMF_RECT_MIGRATION traz as mudanças de descrição de material e de parceiro para os registros 0205 e 0175.

ReferênciasConfiguration Guide do TDFajuda do TDF sobre a EFD ICMS IPI

ABAP

Onde o ABAP e a customização fiscal entram

Entre o documento e o arquivo há três lugares em que o padrão do SAP raramente basta. A DFSpro atua nos três com desenvolvimento ABAP e customização fiscal, dentro do projeto do cliente e junto do integrador na arquitetura geral.

Dado que falta no documento

  • Campos de nota fiscal para observação e informação adicional que o padrão do ambiente não preenche.
  • Regra que classifica o item para o tipo certo do 0200.
  • Habilitação de grupos de mercadoria e produção interna na view do documento, que o SP15 do TDF tratou como melhoria.

Dado que vem de fora do SAP

  • Carga em massa de tabelas sombra e complementares por serviço web, com relatório que gera XSD e modelos de XML.
  • Planilha-modelo dos registros SPED gerada pelo relatório de modelo.
  • Execução da EFD ICMS/IPI a partir de um legado, por serviço do próprio TDF.

Conciliação antes do PVA

  • Relatório próprio que confronta C190, C100 e E110 antes de gerar o arquivo oficial.
  • Conferência do E116 contra a guia paga e o razão do ICMS a recolher.
  • Estoque do bloco H e do K contra o saldo valorizado na data.

Referênciasblog do SP15 do TDFConfiguration Guide do TDFrelatório de modelo de registros SPEDajuda do TDF sobre execução a partir de legado

A população das tabelas relacionadas ao SPED é descrita pela SAP na documentação de extensões do TDF, no Developer's Guide. Quem desenvolve extensões precisa dessa leitura, mais o acesso ao ambiente, antes de qualquer promessa de prazo. A parametrização fiscal e a página de Clean Core fiscal mostram como a camada fiscal conversa com o resto do projeto.ReferênciasConfiguration Guide do TDF

Erros e diagnóstico

Matriz de erro, causa e correção

Cada linha liga o sintoma à causa documentada e ao lugar do ambiente onde olhar primeiro. As causas vêm das regras do Guia Prático; a coluna de ambiente é leitura da DFSpro.

SintomaCausa provávelOnde olharCorreção
C100 não fecha com C190Item fora de um agrupamento, arredondamento por item ou ajuste depois da geraçãoItens do documento, regra de determinação e o relatório de conciliaçãoReagrupar por CST, CFOP e alíquota e conferir a soma antes de gerar
Combinação do C190 sem item correspondenteClassificação diferente no item e no analíticoRegra de determinação do imposto e CFOP do itemAlinhar a classificação na origem, não no arquivo
Chave da NF-e recusadaDígito verificador, CNPJ base, série, número ou UF da chave não conferemDocumento de entrada lançado manualmente ou chave de outro documentoImportar o XML ou corrigir a chave no documento
Participante inexistente no 0150Parceiro usado no documento sem cadastro completoDado mestre do parceiro, CNPJ e inscriçãoCompletar o parceiro antes do fechamento
Item sem 0200 ou 0200 duplicadoMaterial sem tipo ou com NCM diferente entre centrosDado mestre de material por centroMesmo NCM nos centros e tipo definido para a EFD
E110 diferente das somasDocumento fora da competência pela data de escrituração, ajuste sem classificaçãoDatas de entrada e saída do documento e códigos de ajusteRevisar a data de escrituração e o código do ajuste
E110 mais DEB_ESP diferente do E116Guia por outro caminho, extemporâneo fora do DEB_ESPGuia paga, apuração do período e extemporâneosConciliar o E116 com a guia e com a apuração
H005 diferente da soma de H010Inventário sem valorização ou item sem valorSaldo de estoque na data-baseFechar a valorização antes do relatório
Advertência de inventário em fevereiroH005 de 31/12 com motivo 01 ausenteInventário anual e período do relatórioIncluir o H005 na EFD de fevereiro
K230 ausente com K235 presenteProdução em elaboração com consumo e sem K230Ordens de produção abertas no fim do mêsGerar o K230 com produção zero
Arquivo rejeitado por perfilPerfil do 0000 diferente do definido pelo fisco estadualConfiguração do relatório por estabelecimentoAplicar o perfil que a UF atribuiu
Versão do leiaute inválidaLeiaute não vigente na data final do períodoVersão do relatório instalada e pacote de manutençãoAtualizar o relatório e o PVA antes do fechamento
Estrutura quebrada por registro excluídoPai excluído com filho presente, ou campo removidoPerfis de exclusão do relatórioExcluir a família inteira e rodar o PVA
PIS e Cofins preenchidos na EFD ICMS/IPIEsses campos vão vazios porque existe a EFD ContribuiçõesMapeamento de campos do relatórioDeixar os campos vazios e conferir na outra obrigação
ReferênciasGuia Prático 3.2.2ajuda do TDF sobre a EFD ICMS IPI
Casos do dia a dia

Quatro situações que se repetem

São casos fictícios, montados a partir das regras do Guia Prático. Servem para treinar o olhar de diagnóstico, não para descrever um cliente.

Caso 1A guia que não bate com o E116
  • A guia foi gerada pelo contas a pagar com o valor da apuração feita no meio do mês, e o arquivo foi transmitido com o apurado depois do fechamento.
  • A soma de VL_ICMS_RECOLHER com DEB_ESP não fecha com a guia paga.
  • O diagnóstico começa pelo E110: quais documentos entraram depois da guia, e se algum extemporâneo foi para o DEB_ESP.
  • A correção é de processo: a guia passa a nascer da apuração fechada, e não de uma prévia.
  • Se já houve pagamento, a retificação segue o prazo que a UF admite.
Caso 2O centavo do C190
  • Três itens de 10,25, todos a 18%, geram 1,85 de ICMS por item, e a soma dos itens é 5,55.
  • Já o documento, calculado sobre a base total de 30,75, dá 5,54.
  • A diferença de um centavo é o tipo de erro que o PVA recusa, porque o analítico precisa fechar com o documento.
  • A correção está na regra de arredondamento, que precisa ser a mesma no item, no analítico e na nota emitida, e não no arquivo.
Caso 3O inventário que não fecha
  • O H005 de 31 de dezembro mostra um total e a soma dos itens do H010 mostra outro.
  • Dois itens ficaram sem valorização porque o estoque estava em bloqueio de qualidade e a rotina de valorização não os leu.
  • Como o total do H005 deve ser igual à soma dos itens, o PVA recusa.
  • A correção passa por tratar o estoque bloqueado como parte do inventário e rodar a valorização de novo antes de gerar o arquivo.
Caso 4A ordem que atravessou o mês
  • Uma ordem de produção foi aberta no dia 28 e encerrada no dia 3.
  • O consumo de insumos aparece no mês, e a produção acabada só no seguinte.
  • O K230 precisa existir mesmo com produção zero, porque há consumo no K235.
  • Quem não conhece essa regra descobre no PVA, e quem conhece desenha a conciliação entre o estoque do K200 e o saldo do mês antes de fechar.
Rotina

Fechamento mensal e retificação

A ordem importa mais do que o dia. O calendário de cada UF está no mapa geral, e o prazo da sua UF é o que vale. O que segue é a ordem de trabalho que torna esse prazo previsível.

Etapa 01

Congelar o período

Documentos pendentes, estornos e notas de entrada ainda sem lançamento.

→
Etapa 02

Conciliar C100 e C190

Soma da base e do ICMS dos analíticos contra o documento.

→
Etapa 03

Conciliar a apuração

E110 contra o razão do ICMS e do IPI, com ajustes classificados.

→
Etapa 04

Conciliar estoque e produção

H005 e K200 contra o saldo valorizado na data.

Etapa 05

Gerar o arquivo

Relatório do SPED com o perfil e o leiaute da UF.

→
Etapa 06

Validar no PVA

Versão atualizada do programa, sem pendência de estrutura.

→
Etapa 07

Assinar e transmitir

Certificado do estabelecimento ou procuração, com recibo.

→
Etapa 08

Guardar e comparar a guia

TXT transmitido, recibo e E116 contra a guia paga.

Retificação: o que a regra diz e como o SAP faz

A regra nacional

  • Pelo Ajuste SINIEF 11/2012, a retificação sem autorização vai até o último dia do terceiro mês subsequente ao do período.
  • Vencido esse prazo, só com autorização, salvo se a Secretaria de Fazenda do domicílio dispensar, a partir de 03/09/2020, pelo Ajuste SINIEF 27/20, no caso do ICMS.
  • Para retificar, vale o leiaute do período de apuração e o PVA atualizado da data da transmissão.
  • Nas SEFAZ que pedem o hash, é o do arquivo retificador assinado.
  • Correções do IPI em período alcançado pelo prazo decadencial seguem por eProcesso na Receita.
ReferênciasGuia Prático 3.2.2

O procedimento no TDF

  • Mudar os registros do bloco 0 pela transação de manutenção de dados mestres para retificação, e os demais blocos pelas tabelas sombra.
  • Executar o relatório de novo com a mesma estrutura organizacional e os mesmos dados de execução da corrida oficial.
  • Confirmar a mensagem de retificação e obter o arquivo com tipo de execução retificador.
  • Enviar à Receita e subir o comprovante de entrega no Tax Obligation Monitor.
Referênciasajuda do TDF sobre retificação

Documento extemporâneo e período sem movimento

Documento que deveria ter entrado antes vai com COD_SIT 1, 3 ou 7, e as datas de emissão e de entrada ou saída ficam fora do período do arquivo. Para saída, o imposto não soma na apuração do período e é recolhido com acréscimos; para entrada, o crédito entra normalmente, e vale confirmar a regra da UF. Estabelecimento com atividade paralisada entrega os registros obrigatórios com valores zerados.ReferênciasGuia Prático 3.2.2

Reforma tributária

O que muda no arquivo, e o que não muda

A EFD ICMS/IPI continua sendo a escrita do ICMS e do IPI. O que a reforma muda são os documentos que chegam a ela.

Não é arquivo de CBS e IBS

O Guia Prático diz que a EFD ICMS/IPI não se presta à apuração dos novos tributos. O total do documento (VL_DOC do C100) deve considerá-los, exceto em 2026, e o valor da operação dos registros analíticos não os inclui.ReferênciasGuia Prático 3.2.2

Documento só com os novos tributos

Não é escriturado. Já o documento das operações do Ajuste SINIEF 49/25 que traga novos tributos e ICMS ou IPI é escriturado quanto a esses dois, orientação incluída no C100 da versão 3.2.2.Referênciasaviso de publicação do Guia 3.2.2

Reflexo no SAP

O documento fiscal do ERP passa a trazer campos que o relatório não deve somar na base do ICMS. Quem monta a conciliação do C190 precisa excluir esses valores da base. O calendário e os campos estão na página da reforma tributária com CBS e IBS.

Outro tema de dado mestre com efeito direto no arquivo é o CNPJ com letras, tratado em CNPJ alfanumérico no SAP, e a classificação NCM, em NCM e dados mestres fiscais.

Checklist por área

Cada área com a sua lista

Listas para dividir o trabalho do fechamento. Cada item é uma conferência, não uma promessa de resultado.

Fiscal

  • Perfil e leiaute vigente por estabelecimento anotados.
  • Ajustes do E111 classificados por código antes do fechamento.
  • Extemporâneos listados com o COD_SIT.
  • E116 conferido com a guia e a data de pagamento.

Contabilidade

  • Razão do ICMS a recolher conciliado com o E110.
  • Saldo credor anterior igual ao do arquivo do mês passado.
  • Inventário de 31/12 valorizado para entrar na EFD de fevereiro.
  • Conta contábil informada no H010 nos perfis que exigem.

Cadastros e dados mestres

  • NCM igual entre centros para o mesmo material.
  • Tipo do item definido para a EFD.
  • Parceiro completo, com CNPJ e inscrição válidos.
  • Unidades de medida cadastradas no 0190.

Materiais e produção

  • Ordens abertas no fim do mês tratadas no K230.
  • Estoque valorizado na data para o H e o K200.
  • Correções de apontamento só entre inventários.
  • Terceiros em posse do estoque com participante informado.

TI e ABAP

  • Versão do relatório e do PVA atualizadas.
  • Perfis de exclusão revisados por família de registros.
  • Tabelas sombra e extensões documentadas.
  • Relatório de conciliação rodando antes do arquivo oficial.

Governança

  • TXT transmitido e recibo guardados por estabelecimento.
  • Quem assina e com qual certificado, com procuração quando for o caso.
  • Retificação com prazo e hash controlados.
  • Registro das exceções do mês e do dono de cada uma.
Método

Como conduzir o trabalho no SPED Fiscal

Quatro etapas, da leitura do último arquivo à conciliação recorrente.

Etapa 01

Escopo e último arquivo

Estabelecimentos, perfis e UFs, e a cadeia C100, C190, E110 e E116 refeita a partir do último arquivo e recibo.

→
Etapa 02

Diferenças

Cada diferença vira linha de matriz com causa, onde olhar e correção.

→
Etapa 03

Correção na origem

Dado mestre, determinação e documento primeiro; relatório por último.

→
Etapa 04

Conciliação permanente

O que foi resolvido vira conferência recorrente antes do PVA.

Onde a DFSpro entra

Camada fiscal, ABAP e customização sob medida

Consultoria de Governança Fiscal SAP de Curitiba, criada em 2018. Cuida da camada fiscal do projeto e deixa a arquitetura geral com o integrador.

O que a DFSpro faz

  • Refaz a cadeia do documento ao E116 contra o ambiente.
  • Faz desenvolvimento ABAP e customização fiscal para campos, classificação, cargas e conciliação.
  • Implementa o eSocial no SAP e atua junto do integrador e do time de TI da empresa.

O que ela não faz

  • Não assume prazo antes de ler o seu ambiente.
  • Não decide a interpretação da norma da sua UF pela empresa.
  • Não substitui a Secretaria da Fazenda nem a assinatura da empresa no PVA.

Quando o ambiente usa o GUEPARDO Tax, a DFSpro vende a licença como Canal Autorizado, e o produto é da NTT DATA. O Diagnóstico Fiscal SAP é o ponto de partida para quem quer enxergar a distância entre o que o SAP gera e o que a obrigação exige.

Quer levar um arquivo real?

Se você tem um erro do PVA, uma diferença entre E116 e guia ou um C190 que não fecha, descreva o caso à DFSpro.

Perguntas frequentes

Perguntas frequentes sobre SPED Fiscal no SAP

Entender a obrigação4 perguntas, 01 a 04

01Qual registro explica a diferença entre o ICMS a recolher do arquivo e o valor da guia?+

O E116, que traz as obrigações a recolher. O Guia Prático diz que a soma de VL_ICMS_RECOLHER com DEB_ESP, ambos do E110, deve ser igual à soma de VL_OR dos E116. Se a guia saiu por outro caminho, a diferença costuma estar em débito especial, em documento extemporâneo ou em dedução tratada fora da apuração.

02Um documento esquecido em janeiro pode entrar na EFD de março?+

Pode, com a situação certa. O Guia manda registrar documentos que deveriam ter sido escriturados antes com COD_SIT 1, 3 ou 7, com data de emissão e data de entrada ou saída fora do período do arquivo. Se for saída, o imposto não compõe a apuração normal do período e é recolhido com os acréscimos legais; se for entrada, o crédito entra normalmente. Confirme a regra da UF antes.

03Se eu retificar o arquivo, preciso mudar o recibo ou a guarda?+

O arquivo retificador também é um arquivo transmitido, com o seu recibo. O contribuinte guarda o TXT efetivamente transmitido e o recibo, e não a cópia de segurança do PVA nem o TXT exportado. Nas SEFAZ que exigem o hash, vale o hash do arquivo retificador assinado.

04Quem da minha empresa precisa participar?+

Fiscal e contabilidade, para a apuração, o E116 e o inventário; cadastros, para NCM, parceiro e tipo de item; materiais e produção, para os blocos H e K; e TI, para versão do relatório, perfis e extensões. A seção de checklist divide as tarefas por área.

Execução no SAP2 perguntas, 05 a 06

05Por que o PVA acusa diferença entre o C100 e o C190, e qual dos dois está certo?+

O C190 é o resumo do documento por CST, CFOP e alíquota, e o Guia Prático exige que a soma da base e do ICMS dos analíticos feche com os valores do C100. Nenhum dos dois está certo por definição: o certo é o que bate com o documento fiscal. Na prática, o erro costuma estar num item que ficou fora de um agrupamento, num arredondamento por item ou num ajuste feito depois de o arquivo ser gerado.

06O que o relatório do SAP faz quando o arquivo tem erro?+

Na ajuda do SAP Tax Declaration Framework, a própria SAP registra que o sistema não confere os dados do arquivo e que, se o fisco rejeitar, a análise das inconsistências é manual. Por isso a conferência antes do PVA, feita por conciliações entre registros, é parte do processo e não um luxo.

Riscos e objeções4 perguntas, 07 a 10

07Qual é o risco de continuar como está?+

O Guia Prático avisa que omissão ou inexatidão de informações pode gerar penalidades e a obrigação de reapresentar o arquivo integral. Além disso, a retificação sem autorização tem janela de até o último dia do terceiro mês subsequente: depois dela, só com autorização ou dispensa da Secretaria de Fazenda. Descobrir a diferença cedo mantém a correção barata e dentro dessa janela.

08Se o PVA aceita o arquivo, ainda preciso conciliar?+

Sim. O PVA confere consistência, e o Guia lembra que as regras podem mudar e que a ausência de regra não dispensa a informação. O relatório do SAP, por sua vez, não confere os dados do arquivo. A guia paga e o E116 podem divergir mesmo com arquivo aceito.

09O que acontece se eu deixar uma diferença entre o E116 e a guia sem tratar?+

O arquivo e o recolhimento passam a contar histórias diferentes. O Guia diz que a soma de VL_ICMS_RECOLHER com DEB_ESP deve igualar a dos E116, e que omissão ou inexatidão pode gerar penalidades e reapresentação do arquivo. Tratar cedo evita ter de explicar depois.

10E se a empresa já corrige as diferenças com ajuste fora do SAP?+

Esses ajustes entram na matriz como linhas a tratar. O objetivo é levá-los para uma regra no sistema, porque o método corrige primeiro o dado mestre, a determinação e o documento, e só depois o relatório.

Reforma e novidades3 perguntas, 11 a 13

11O que acontece com o C100 quando o documento só traz CBS e IBS?+

Desde a versão 3.2.2 do Guia, documento fiscal que carregue informações exclusivamente dos novos tributos da reforma e não trate de ICMS ou IPI não é escriturado. Documento emitido nas operações do Ajuste SINIEF 49/25 que traga novos tributos e também ICMS ou IPI é escriturado quanto a esses dois. A reforma tributária com CBS e IBS tem a visão completa do calendário.

12Mudou alguma coisa para o SPED Fiscal com o CNPJ alfanumérico?+

O CNPJ passa a poder trazer letras, e o tema tem página própria com o que testar no cadastro, no documento e na interface: CNPJ alfanumérico no SAP. Para a EFD, confira no portal do SPED a versão vigente do programa e do manual, e na SAP a disponibilidade da nota para a sua versão.

13Como a reforma tributária entra nessa decisão?+

A EFD ICMS/IPI não apura CBS e IBS, e o que muda é o que chega ao C100: documento só com os novos tributos não é escriturado, e o total do documento passa a considerá-los, exceto em 2026. Quem está planejando a reforma deve conferir a conciliação do C190 contra a base do ICMS desde já. O calendário completo está em reforma tributária com CBS e IBS.

Contratação e entrega9 perguntas, 14 a 22

14Quanto custa e quanto tempo leva?+

A DFSpro não publica preço nem prazo de projeto, porque os dois dependem do que a leitura do seu ambiente mostrar: número de estabelecimentos, perfil e UF de cada um, versão do SAP, volume de diferenças e quanto de desenvolvimento ABAP é necessário. Por isso o primeiro passo descrito nesta página é ler um mês real.

15Quando vale pedir ajuda externa para o SPED Fiscal?+

Quando a diferença se repete mês a mês, quando a correção é feita no arquivo e não na origem, ou quando há mudança de estrutura, como novo estabelecimento, migração de versão do SAP ou mudança de perfil. O Guia avisa que omissão ou inexatidão pode gerar penalidades e a reapresentação do arquivo integral; é o custo de deixar o problema chegar ao fisco.

16A DFSpro faz o desenvolvimento ABAP para ajustar o arquivo?+

Sim. A DFSpro faz desenvolvimento ABAP e customização fiscal: campos de documento, regras de classificação do item, cargas para tabelas sombra e relatórios de conciliação antes do PVA. A arquitetura geral do projeto continua com o integrador, e a DFSpro trabalha junto dele.

17A DFSpro substitui o integrador ou o time de TI?+

Não. O trabalho da DFSpro fica na camada fiscal, e a arquitetura geral segue com o integrador. Em cada demanda, fica claro quem altera o quê, para o código e a configuração terem um dono.

18A DFSpro assina ou transmite o arquivo no lugar da empresa?+

O escopo descrito nesta página é a camada fiscal: dado, regra, apuração e conciliação. Assinatura e transmissão usam o certificado do estabelecimento ou uma procuração eletrônica cadastrada na Receita, e seguem com a empresa, salvo acordo específico por escrito.

19Como o GUEPARDO Tax entra na conversa sobre SPED Fiscal?+

A pergunta de compra é quais obrigações e quais registros entram no escopo da solução em avaliação, e isso deve ser confirmado com a documentação do produto. A DFSpro vende a licença do GUEPARDO Tax, que é produto da NTT DATA, na condição de Canal Autorizado, e conduz a conversa a partir do seu ambiente.

20O que a DFSpro entrega ao final do trabalho?+

O método desta página produz uma matriz de diferenças, cada uma com causa, onde olhar e correção; as correções feitas na origem, que podem incluir desenvolvimento ABAP combinado antes; e uma lista de conferências recorrentes para rodar antes do PVA. O que for contratado é definido depois da leitura do ambiente.

21Preciso trocar de ECC para S/4HANA antes de tratar o SPED Fiscal?+

As fontes lidas não descrevem a troca como pré-requisito: há relatório de EFD ICMS/IPI para as duas gerações. A decisão de migrar é outra conversa, tratada na página de Clean Core fiscal.

22Já tenho integrador SAP. Por que envolver a DFSpro?+

Porque a camada fiscal tem rotina própria, que costuma ficar entre o projeto e a área fiscal. A DFSpro trabalha nessa camada, e a arquitetura geral segue com o integrador. Em cada demanda fica combinado quem altera o quê.

Como começar4 perguntas, 23 a 26

23Como é a primeira conversa com a DFSpro sobre o SPED Fiscal?+

Parte de um mês real, com arquivos que a empresa já tem: o último arquivo transmitido, o recibo e a guia paga. A DFSpro refaz a cadeia C100, C190, E110 e E116, anota onde cada número só fecha com ajuste fora do sistema e mostra em que parte do ambiente olhar. Ninguém precisa decidir escopo antes de ver essa leitura.

24Como sei se o meu SAP está gerando o SPED Fiscal corretamente?+

Pela conciliação, e não pelo aceite do PVA. O programa confere consistência, mas o Guia lembra que ausência de regra não dispensa a informação, e a ajuda do SAP diz que o relatório não confere os dados. Um teste prático: refazer a cadeia C100, C190, E110 e E116 do último arquivo transmitido e comparar com a guia paga e com o razão.

25O que preciso levar para a primeira conversa com a DFSpro?+

O último arquivo TXT transmitido e o recibo, a versão do SAP, o perfil e a UF de cada estabelecimento e, se houver, o erro exato do PVA ou a diferença entre E116 e guia. Não é preciso ter diagnóstico pronto. Pelo contato a conversa parte do que você já tem.

26Dá para começar sem mexer no fechamento do mês?+

Dá. A leitura do último arquivo transmitido e a reconstrução da cadeia de registros não alteram o ambiente. Só a correção na origem, quando decidida, entra no calendário de mudanças da empresa.

Próximos passos

Comece pela cadeia que o seu PVA já cobra

Se você tem o último arquivo transmitido e o recibo, a conversa com a DFSpro pode partir deles. Se o ponto é um erro específico, a matriz de erro e correção acima mostra onde olhar primeiro.