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5 Respostas

Concordo em parte com quem diz que, no fim, basta escolher um código da lista. Olha, vou direto. Estou configurando o GUEPARDO Tax num S/4HANA para um cliente que vende consultas online por uma loja virtual. Já cadastrei o produto de atendimento, mas na hora de definir a classificação o sistema aceita qualquer valor que pareça combinar. Testei dois códigos na simulação e os dois passaram sem alerta, o que me deixa desconfiada. Esse atendimento de saúde tem uma contribuição específica ou cai no mesmo grupo de qualquer produto? Qual cclasstrib vocês usariam nesse caso?

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Se o cliente vende consultas e o item cair na base tributável, então o código tem que acompanhar o que o atendimento é de fato, e não o nome comercial. Quando a unidade de medida da venda muda, como num pacote de consultas, revise o cadastro inteiro. Eu recomendo montar uma matriz com cenários reais, rodar cada um no ambiente de teste e guardar a prova do resultado. Antes de utilizar o código em produção, peça ao responsável pelo tributo a decisão final, porque a escolha é dele e não do sistema. Para aprofundar, veja reforma tributária, CBS e IBS no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Discordo da lista de casos. Agora, um adendo: separar por produto não resolve se a operação for de plano com cobrança recorrente, porque a quantidade de atendimentos pode mudar o enquadramento. Eu vi isso numa indústria química, onde o campo seletivo ficou vazio e o log acusou divergência justamente na quantidade. Antes de confiar nos casos, eu rodaria a operação com um caso de cada tipo e compararia o resultado com o que a regra manda, não com o que o sistema sugere.

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O resultado que importa é o código bater com a situação tributária do item, porque o nome do produto engana muito. Nádia Borges, completo o seu ponto sobre separar por produto. Olha, por experiência, em serviços de saúde a situação muda de um atendimento para outro dentro do mesmo cadastro. Então eu acrescentaria uma regra de teste por cenário, guardando o resultado de cada caso numa planilha. Assim, quando alguém perguntar, você mostra a trilha inteira, e a parte tributária fica documentada sem depender de memória.

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O risco que eu já vi é aceitar o código que o sistema sugere, e a resposta direta é escolher pela descrição do atendimento, não pelo nome do produto. Pra fechar, ó: vale informar isso no cadastro e registrar o motivo da escolha. O campo tem seis posições, então confira se o código aparece na tabela oficial da versão que vocês usam, senão o erro só aparece na emissão. Quem decide o código final é o contribuinte, e o papel de vocês é mostrar o que a regra permite e documentar o imposto correto. Antes de subir para produção, faça um teste com um documento de cada tipo.

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Márcio Monteiro, eu completo o que você disse sobre a tabela. Ponto que faltou: no atendimento médico, as informações que mais pesam são a natureza do que foi feito e quem recebeu. Eu sempre olho isso antes de escolher o código. E aí, como sempre, a pressa de fechamento faz o pessoal pular essa etapa. Por isso sugiro montar uma pequena lista de casos com medicos, exames e consultas, e testar cada um. Assim o código deixa de ser palpite e vira critério que você consegue defender numa auditoria.

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