Devo enviar informações denominadas “Sem Movimento”, caso a minha empresa não tem informações a serem enviadas na EFD-Reinf?

Quando o cenário é de inatividade tributária, a minha equipe adota o protocolo de validação completa do encerramento do período no módulo fiscal antes de qualquer geração de arquivos. Isso garante que o sistema passou por todas as etapas de checagem, mesmo sem haver documentos fiscais envolvidos. Um ponto importante, pois é, é que isso cria um rastro documental interno que comprova a diligência da empresa frente ao fisco, caso haja qualquer fiscalização futura sobre o período.

Olá, Juliana. Concordo plenamente com sua cautela sobre a correta parametrização do sistema ao fechar o ciclo. Minha vivência com o S/4HANA e a logística reforça essa necessidade de que o encerramento no sistema espelhe a realidade tributária. Então, a sacada é que, mesmo sem fatos a reportar, a integridade do processo que culmina na apuração deve ser mantida. Qualquer inconsistência na geração do arquivo XML, mesmo que não haja movimentação, pode gerar questionamentos futuros sobre a conformidade das informações.

Ou seja, viu, márcio, você mencionou a importância da integridade do processo que culmina na apuração mesmo sem fatos a reportar. Gostaria de entender um pouco mais sobre esse ponto, viu. Se o sistema está perfeitamente configurado e não há transações geradoras de movimento, qual seria o ponto crítico que você sugere que a gente monitore com mais atenção para evitar questionamentos fiscais futuros?

Não é necessário protocolar qualquer arquivo ou evento indicando ausência de movimentação quando não há fatos a declarar. Na verdade, diante da ausência de qualquer transação geradora de movimento que exija comunicação, os contribuintes estão dispensados de enviar tais eventos da EFD-Reinf relativos ao período apurado. Veja, por via das dúvidas, que conforme a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, não se deve enviar informação denominada “Sem Movimento”.

Embora a dispensa de envio de eventos da EFD-Reinf na ausência de fatos a serem declarados pareça um alívio, eu gostaria de ressaltar um detalhe importante. Na minha experiência, mesmo que não haja transações geradoras de movimento, a correta parametrização do sistema para o fechamento do período ainda exige atenção. Agora, por via das dúvidas, é crucial que o processo de geração do arquivo XML reflita fielmente o que ocorreu no período, mesmo que o resultado seja a não existência de dados para comunicação.