Concordo em parte com o texto do 81/1993, mas discordo de achar que o sistema resolve isso sozinho. Aqui, pensando bem, ó, no RISE with SAP da nossa telecom, a aplicação da ST está igual para todo parceiro, inclusive para quem deixou de recolher. Li que um parágrafo único foi acrescido pelo Conv. ICMS 27/95 e não sei se isso muda alguma coisa no cálculo. Primeiro, olhei a configuração da ST; segundo, procurei parâmetro por UF e não achei nada. Pergunto direto: para quem deixou de recolher, o 81/1993 manda seguir a legislação de qual UF na cobrança do ICMS?
Atualização:
Valeu, Ivone e Renato. Já, pensando bem, ó, testei com um parceiro de cadastro em atraso no ambiente de teste e o cálculo da ST não mudou, e isso me deixou frustrado. Primeiro, confirmei que ninguém mexeu na ST do sistema. Segundo, não achei parâmetro por UF. Minha pergunta de seguimento: a suspensão é decisão da UF que recebe a mercadoria, e quem avisa o time do SAP quando ela acontece?
Atualização:
Quando você fala em suspensão, Fernanda, fico em dúvida se o sistema avisa ou se é rotina manual. Fui, pensando bem, ó, só consultar o cadastro do parceiro e não achei campo para isso. Primeiro, anotei a dúvida; segundo, vou levar ao cliente, porque a tese é dele. Alguém já viu esse aviso em alguma configuração padrão?