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Fóruns / Setor industrial no SAP: manufatura, automotivo e siderurgia

Pelo Convênio 81/1993, em caso de inadimplente a exigência do imposto segue a legislação de qual UF?

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9 Respostas

Concordo em parte com o texto do 81/1993, mas discordo de achar que o sistema resolve isso sozinho. Aqui, pensando bem, ó, no RISE with SAP da nossa telecom, a aplicação da ST está igual para todo parceiro, inclusive para quem deixou de recolher. Li que um parágrafo único foi acrescido pelo Conv. ICMS 27/95 e não sei se isso muda alguma coisa no cálculo. Primeiro, olhei a configuração da ST; segundo, procurei parâmetro por UF e não achei nada. Pergunto direto: para quem deixou de recolher, o 81/1993 manda seguir a legislação de qual UF na cobrança do ICMS?


Atualização:

Valeu, Ivone e Renato. Já, pensando bem, ó, testei com um parceiro de cadastro em atraso no ambiente de teste e o cálculo da ST não mudou, e isso me deixou frustrado. Primeiro, confirmei que ninguém mexeu na ST do sistema. Segundo, não achei parâmetro por UF. Minha pergunta de seguimento: a suspensão é decisão da UF que recebe a mercadoria, e quem avisa o time do SAP quando ela acontece?


Atualização:

Quando você fala em suspensão, Fernanda, fico em dúvida se o sistema avisa ou se é rotina manual. Fui, pensando bem, ó, só consultar o cadastro do parceiro e não achei campo para isso. Primeiro, anotei a dúvida; segundo, vou levar ao cliente, porque a tese é dele. Alguém já viu esse aviso em alguma configuração padrão?

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Síntese curta e sem rodeio. Para o inadimplente, o 81/1993 prevê que a cobrança do imposto passa a seguir a legislação da UF titular do crédito durante a suspensão, que cabe à UF que recebe a mercadoria. Para o sistema, esse é o ponto de atenção: um parceiro em atraso muda a base de leitura. Recomendação prática: antes de ajustar qualquer configuração, o cliente confirma a leitura da norma e o time registra a data de início de cada situação, deixando claro o que é texto da norma e o que são hipóteses. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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João, completo com um ponto que pesa no dia a dia: então, o pulo do gato é lembrar que a exigência segue a legislação da unidade da federação titular do crédito, e não a do parceiro em atraso. A área financeira precisa saber disso antes de liberar qualquer pagamento ligado à ST, porque a base legal muda e o valor pode mudar junto. Registre esse alerta no processo de contas a pagar e confirme com o cliente, que é quem decide.

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O risco que já vi foi tratar todos os estabelecimentos do mesmo parceiro de uma vez só. Outra forma, a ideia é, né, olhar cada estabelecimento em separado, já que a situação pode variar entre as UFs onde estão estabelecidas as filiais. Esse caminho vale para parceiro com filiais em várias UFs; para um estabelecimento só, a checagem simples basta. Em qualquer caso, a legislação adotada para o 81/1993 é decisão do cliente.

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Concordo em parte com a Cristina, mas discordo de marcar uma data de encerramento no sistema, e, como bem lembrou ela, a suspensão vale enquanto a situação perdurar, e o texto não fala em data fixa. Primeiro, um recolhimento efetuado depois não me parece encerrar nada por si só até a UF decidir. Segundo, no fechamento do mês o time precisa apenas de uma lista de parceiros afetados, para o cliente decidir a tese.

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Na minha rotina, um parceiro em atraso vira caso à parte. Discordo da Fernanda num ponto: dizer que o regular segue normal parece óbvio, mas é a UF destinatária que decide suspender, e o sistema não sabe disso sozinho, e, agora, o truque é não presumir: nada é deduzido ou alterado no cálculo até o cliente confirmar a leitura do 81/1993 e dizer quais lançamentos são destinados a cada UF.

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A suspensão vale por quanto tempo? Kátia, por via das dúvidas, né, completo com o que li: quem pode suspender é a UF de destino da mercadoria, e os efeitos duram o tempo em que a situação do devedor perdurar. Isso pede registrar a data de início no cadastro do parceiro e confirmar a leitura com o cliente, porque o texto não traz detalhe de operação.

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A legislação que vale é a da UF credora. Completando o Renato, e, dito isso, viu, a suspensão do convênio vale só em relação a quem não recolheu, e o contribuinte regular segue com o tratamento normal. Na prática, isso pede que o cadastro mostre a situação de cada parceiro com data, para o time conseguir explicar depois por que um caiu na regra e outro não.

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Ivone, outra forma que usamos é manter uma checagem centralizada dos parceiros que deixaram de recolher, antes de decidir o caminho. E, veja, como dizem, os casos se classificam em dois grupos: parceiro regular, que segue o 81/1993 normal, e parceiro em atraso, para o qual a UF pode ter suspendido o tratamento e passa a valer a legislação da UF a quem o ICMS é devido. O primeiro caminho vale para volume baixo; o segundo, para volume alto, quando a checagem precisa de rotina fixa.

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O risco que já vi foi tratar a ST como se nada mudasse: a legislação aplicável é a da UF titular do crédito, quando a UF que recebe a mercadoria suspende o tratamento do 81/1993 para quem deixou de recolher. O valor apurado, como vimos, pois é, passa a seguir essa base na apuração do período, até a situação deixar de perdurar. O texto não diz como configurar o sistema, então não afirmo nada sobre isso.

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