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Fóruns / Energia, telecom, óleo e gás e logística no SAP: reguladas

Para ICMS ST, a base pode seguir o PMPF ou o preço praticado pelo remetente com MVA?

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8 Respostas

Estou migrando de outro ERP para o SAP numa operação de logística e travei no cálculo do ICMS ST. No sistema antigo, a base saía do preço praticado pelo remetente mais MVA. Aqui, o time quer usar o PMPF. Fiz uma amostragem de notas de entrada e, no log da tela, os dois valores de base não batem. O custo é, né, que se eu errar a base o lote inteiro volta para refazer. Por enquanto estamos adotando a MVA, mas não sei se deveria adquirir outro parâmetro. Para ICMS ST, a base pode seguir o PMPF ou o preço praticado pelo remetente com MVA?


Atualização:

Obrigado, entendi bem melhor. Testei os dois caminhos em notas de entrada e as bases não batem em parte dos casos. O custo é, né, que sem regra clara a conferência fica manual. Dá para fixar a escolha por UF no cadastro e travar? E quem aprova a troca entre PMPF e MVA no ICMS ST?

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Dá para fechar? Dá. PMPF ou preço do remetente com MVA depende do que o estado determina para a mercadoria, e a escolha é do contribuinte, não do sistema. O SAP serve para guardar parâmetro por vigência e registrar a base usada em cada nota de ICMS ST. Um caso parecido é o do formulador que compra diesel A com imposto retido: precisa controlar o estoque para separar o que teve retenção. Recomendação: em cada estabelecimento, mantenha a evidência de qual base valeu e quando, e valide com o fiscal antes de ir para produção. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Se o estado mudar a regra, o mais seguro é versionar. Agora, o número é este: uma linha por vigência. Na nossa equipe, cada base de ICMS ST fica com a data de início dos efeitos e com os elementos que a sustentaram, inclusive o material de entidades do setor quando a legislação o cita. Vale quando MVA ou PMPF mudam com frequência; para mercadoria estável, um parâmetro simples resolve. Me frustra quando o time esquece de guardar isso.

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No varejo aqui, Daniela, o difícil foi estabelecer qual vigência usar em cada nota. Minha ressalva, tá: vale a data estabelecida pela legislação de cada estado, e para regra específica por produto só o texto da UF resolve. Antes de mexer no cadastro de base do ICMS ST, o contribuinte confirma isso com o jurídico dele e só depois o time configura o PMPF ou a MVA.

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Não dá para travar por UF no cadastro e pronto. Como falei, né, a regra muda por mercadoria e ao longo do tempo, devendo o cadastro guardar vigência. A diferença entre PMPF e MVA não é só de valor: cada uma daquelas bases pede evidência própria. Roberta, eu manteria as duas, com a escolha registrada em cada nota de ICMS ST.

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Marcelo, a sacada é, pois é, comparar na tela o preço de venda ao consumidor com a base de ICMS ST usada na entrada. No varejo, nossa equipe fez isso: quando os valores se afastam, o contribuinte revisa o caso e decide. Entre os contribuintes obrigados por norma do estado a registrar ressarcimento, esse caminho vale; fora deles, o PMPF ou a MVA já considerado na compra basta.

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Risco que já vi, Juliana: nos combustíveis, quando a mercadoria chega misturada, com e sem imposto retido, não dá para conseguir separar depois. Na prática, pois é, com a base do ICMS ST acontece igual: se PMPF e MVA se alternam e ninguém grava qual valeu na nota, o complemento ou o ressarcimento sai errado no fechamento. Eu gravaria no log a base usada em cada documento.

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Concordo em parte, Mariana, mas discordo de deixar a UF decidir tudo sozinha. Olha, a título de exemplo, na minha equipe criamos uma tabela de parâmetros por UF e mercadoria, com campo de atualização e referência à cláusula usada. A MVA fica numa linha e o PMPF noutra, e o log mostra qual caminho entrou na nota. O PMPF vale quando a legislação parte de preços coletados no mercado; o preço do remetente com MVA vale quando ela aponta só a margem.

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Qual é a UF de destino? A resposta depende dela, porque a base do ICMS ST segue a legislação de cada estado, seja PMPF ou preço do remetente com MVA, e a escolha final cabe ao contribuinte. Olhando o XML, viu, o valor apresentado como base de ST precisa ser o mesmo que entra na apuração. Se a responsabilidade pela retenção estiver atribuída ao remetente, confira com a área fiscal antes de recalcular.

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