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Fóruns / Energia, telecom, óleo e gás e logística no SAP: reguladas

Por quanto tempo o papel do DAMDFE precisa garantir legibilidade?

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5 Respostas

Resultado que importa: preciso saber por quanto tempo o papel do DAMDFE tem de garantir legibilidade, e não achei prazo no manual. Cenário: S/4HANA 1909, o DAMDFE sai impresso para acompanhar a carga e o motorista leva o papel; a cópia fica alocada em pasta no pátio. Já olhei o arquivo eletrônico do MDF-e, mas ele guarda o XML, não o papel. A exceção é, viu, quando a viagem se arrasta. Existe tempo mínimo de legibilidade do papel do DAMDFE?


Atualização:

Dúvida curta ainda: e o papel térmico? Obrigada, André e Thiago. Testei imprimir o DAMDFE em papel comum e em térmico, e vi diferença de tom, mas nada que o manual cite. A exceção é, viu, quando a impressão sai clara. Vocês guardam cópia do impresso junto com o MDF-e, ou só o XML?

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Rosana, para o DAMDFE o prazo de legibilidade do papel não aparece no material disponível, então não trate como regra. O DAMDFE é a representação resumida do MDF-e em papel comum, e a consulta eletrônica pela fiscalização é o acesso ao documento principal. Recomendação: se a impressão for efetuada em papel que desbota, reimprima antes da viagem e guarde o XML com os demais documentos da operação; a política de guarda, o contribuinte decide. Fora isso, qualquer prazo que alguém cite sem apontar a norma deve ser tratado como opinião e não como exigência. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Concordo em parte, André, mas discordo de tratar papel melhor como solução. Veja, a sacada é que, para o DACTE, o manual pede contraste necessário para leitura dos códigos de barras, e para o DAMDFE eu não vi prazo. Se a viagem demorar, o impresso sofre, e um prazo no papel não resolveria o problema de quem pega estrada de terra; o que ajuda é cópia legível guardada junto à carga.

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Rosana, o risco que já vi foi o motorista chegar com o impresso amassado e o fiscal pedir outra via. Bem, a verdade é que o manual que li não fixa prazo para a legibilidade do DAMDFE. Vale destacar que os campos da chave ficam dispersos no leiaute, e por isso a leitura eletrônica ajuda mais que o papel. No fim da viagem, na devolução da pasta ao pátio, eu conferiria se o impresso continua legível.

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Quando a pergunta é por quanto tempo o papel do DAMDFE deve se manter legível, a resposta curta é que o manual consultado silencia. Então, de perto, só vejo uma saída: tratar o impresso como apoio auxiliar ao registro eletrônico, que é o que a fiscalização lê. Para assegurar leitura na estrada, use papel que não amarele e imprima de novo se a viagem aumentar. Isso é opinião minha, não regra; guarda e reimpressão são escolha do contribuinte.

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André, no meu caso, contador em mineração, S/4HANA 2023, o DAMDFE sai em impressora matricial com a tinta falhando. Saindo um pouco do tema, a chave de acesso tem 44 caracteres, e se algum falhar a leitura vira problema? Quais características do papel pesam mais, e que chances a fiscalização tem de aceitar um impresso borrado?

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