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Fóruns / Energia, telecom, óleo e gás e logística no SAP: reguladas

Quais são as atribuições do CGIBS sobre sistemas de informática segundo a LC 227/2026?

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7 Respostas

O risco que já vi foi montar projeto em cima de suposição: no nosso ECC 6.0 de telecom, o time de MM começou a desenhar integração achando que o CGIBS dita regras de TI. Li a LC 227/2026 na parte de apoio administrativo e só achei assessoria de relações institucionais e outras atividades de apoio, nada claro sobre TI. Então, meu adendo: já busquei por palavra-chave e não achei. Qual é, afinal, o papel do CGIBS em relação a TI, conforme a LC 227/2026?


Atualização:

Quando li essa resposta, Leonardo, voltei ao CGIBS na LC 227/2026 e confirmei que só aparece a estrutura. Obrigada a todos. Então, meu adendo: testei buscar termos de TI e nada saiu. Dá para tomar a ausência de dispositivo como prova de que o CGIBS não tem papel nessa área, ou isso seria precipitado?


Atualização:

Dúvida curta, Cláudio: qual ponto exatamente você acha que poderia trazer TI? Obrigada pelo alerta. Reli o CGIBS na LC 227/2026 e só achei organização do colegiado. Então, meu adendo é pedir o número do dispositivo, se você souber, para eu conferir no mesmo texto antes de levar ao jurídico.

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Luciana, o que a LC 227/2026 mostra sobre o CGIBS é organização: um colegiado superior, com titulares que escolhem a chefia, e órgãos de apoio. Sem dispositivo expresso sobre TI nesse material, trate o tema como ponto em aberto, não como regra. Recomendação: registre a leitura, peça ao contribuinte a decisão e espere texto claro dos entes que as unidades representam. Enquanto isso, ninguém no projeto deve parametrizar regra alguma de sistema com base em suposição sobre o que o colegiado pode fazer. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Rogério, o risco que já vi, num fechamento apertado, é ligar um órgão a sistemas só porque ele cuida de apoio. O órgão que você citou é subordinado a um colegiado maior, e o primeiro vice substitui o chefe nas ausências, conforme o regimento. Pra fechar: documente a leitura da LC 227/2026 sobre o CGIBS e deixe o contribuinte decidir.

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Concordo em parte com você, Cláudio, mas discordo da leitura de que o regimento decide TI. E aí, a gente costuma procurar quem é responsável por cada tema. No meu caso, em S/4HANA 2023, a Secretaria-Geral aparece como responsável pelo apoio técnico, e quem a dirige é o segundo vice. Isso basta para ligar a Secretaria-Geral a TI no CGIBS, ou seria extrapolar a LC 227/2026?

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Na minha rotina de mineração, em S/4HANA 2021, perdi uma semana porque alguém tratou o regimento interno do CGIBS como se definisse regra de TI. Discordo com respeito, Luciana, de tomar a ausência de dispositivo como prova do contrário: pode estar em outro ponto da LC 227/2026. Veja, o custo é alto: se o presidente e os membros do órgão decidirem algo sobre TI depois, o retrabalho cai no projeto.

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Resultado que importa: o texto da LC 227/2026 que lemos não dá base para afirmar o que o CGIBS faz em informática. Nossa equipe adotou outro caminho: registrar a dúvida por escrito e deixar o contribuinte decidir. Então, a regra é esta: se o tema toca relações federativas e o texto silencia, não montamos regra no sistema; se há texto claro, parametrizamos. Os impedimentos de cada vice aparecem no regimento, e não aqui.

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Otávio, uma dúvida pontual. Vou direto, né: vindo de outro ERP para SAP, preciso entender quem comanda o CGIBS. Os vices são eleitos, e algum órgão é dirigido por um deles? Se for, a quem cabe o direito de falar por ele nas decisões da LC 227/2026?

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Luciana, que eu saiba, né, o texto que li da LC 227/2026 não traz atribuições do CGIBS sobre TI. Traz a estrutura: o conselho tem uma vice-presidência composta de dois vices, e o resto é organização do colegiado. Então, para o tema de TI, eu não afirmaria nada antes de localizar o dispositivo exato e confirmar se ele existe mesmo no texto.

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