Como informar somente a área existente, nos casos em que o alvará foi emitido para regularização de uma obra já construída?

Yara Oliveira, como já expressei, entendo que o sistema exige mais dados. Porém, e aí, de cabeça, gostaria de verificar se há algum campo adicional, mesmo que secundário no fluxo de entrada, que permita vincular o documento fiscal à metragem atualizada, visto que o alvará trata justamente da situação existente. Talvez um campo de observação detalhada possa servir como ponte entre o físico e o digital.

Emanuel Kaufman, ao mencionar a necessidade de alinhar o que o sistema busca com a aceitação municipal, sua observação toca no cerne da dificuldade prática. No nosso cenário, ao trabalharmos com a baixa da obra, vimos que a rigidez exigida pelo lançamento documental muitas vezes diverge do aceite da prefeitura, tornando o trato entre a informação contábil e o físico um verdadeiro exercício de negociação processual.

Para contornar essa rigidez documental, nossa equipe chegou a um procedimento usando um complemento específico ao lançamento tributário. Este ajuste só se mostrou cabível quando o órgão municipal aceitava a documentação de menor detalhamento. O caminho do sistema é mais robusto e serve para situações onde há alteração física comprovada, mas o acolhimento da prefeitura era mais conciso, focando apenas na metragem consolidada.

Olá Otávio, agradeço seu posicionamento. Como já disse, né, entendo que o sistema necessita de mais dados. No entanto, meu ponto é se existe alguma forma, mesmo que secundária, dentro do S/4HANA 2023, de vincular o alvará apenas à metragem atualizada da obra regularizada, sem precisar preencher os campos de escopo de construção inicial que talvez não estejam disponíveis ou sejam irrelevantes para o ato da regularização em si.

Não é possível informar um alvará apenas com a informação de área existente. A informação de área existente é exclusiva para a informação de acréscimo, reforma ou demolição. Essa situação que você descreve, referente à regularização de uma obra já construída, exige que o lançamento reflita essa realidade. A prefeitura pode utilizar os campos determinados para isso, e é preciso seguir o procedimento que o sistema exige para que o aceite ocorra. Sem pressa, viu, a correta utilização dos campos é crucial para a aderência fiscal.