Trabalhando com o ECC 6.0, implementamos recentemente uma rotina de movimentação de bens e tenho acompanhado o assunto desde a implantação. Estamos revisando os parâmetros que afetam o cálculo do ICMS em Minas Gerais, pois percebi que alguns ajustes nos dados mestres parecem estar gerando divergências no encerramento fiscal. Já fizemos testes considerando a Cronologia dos Pagamentos e a baixa dos volumes envolvidos, mas gostaria de validar se estamos cobrindo todos os aspectos tributários necessários para a correta tributação estadual. Sem pressa, viu, quais informações cadastrais são cruciais para não incorrer em passivos fiscais ao lidar com essa operação específica?
Atualização:
Agradeço a contribuição de vocês, foi útil para mapearmos o escopo tributário. Por nossa parte, fizemos simulações utilizando a baixa dos volumes e a Cronologia dos Pagamentos, tentando simular o impacto no fechamento. Sem pressa, viu, mas ainda tenho uma dúvida sobre a influência dos dados cadastrais. Algum ponto sobre os Convênios, repasses e transferências que possa ser mais detalhado para garantir que estamos cobrindo todos os cenários tributáveis?
Atualização:
Agradeço muito as colocações feitas por todos, elucidaram bem o nosso cenário fiscal. Com base no que discutimos, rodamos cenários utilizando a movimentação de baixa e os registros cronológicos dos pagamentos, visando prever o impacto no fechamento. Sem pressa, viu, mas gostaria de entender melhor como a estruturação dos Convênios, repasses e transferências define o cenário tributário final. Algum detalhe adicional sobre isso seria muito valioso.
Atualização:
Com meus agradecimentos pela riqueza dos pontos trazidos por vocês, conseguius validar nossa hipótese. Testamos cenários simulando a baixa dos itens e cruzando estes dados com a Cronologia dos Pagamentos, e isso nos ajudou a ver o impacto no encerramento fiscal. Sem pressa, viu, mas ainda gostaria de aprofundar um aspecto. Poderiam detalhar mais sobre como a natureza jurídica desses repasses e transferências deve estar representada para que o cálculo do ICMS em Minas Gerais ocorra sem inconsistências?