Quais são os erros mais comuns em ICMS no Rio de Janeiro?

Fernanda, complemento com um ponto de cadastro. Falando sério, né, o código do cliente e o estado de entrega precisam bater com a nota, senão a competência parece certa no relatório e está errada no lançamento. Na minha área, eu filtraria as mercadorias devolvidas e compararia a competência da nota com a competência do lançamento, todo mês ou a cada trimestre. Isso pega a diferença antes que ela vire saldo.

A questão é que, na nossa equipe, a alternativa foi um quadro de conferência por tipo de operação e competência, mantido pelo fiscal. Vale quando há poucas devoluções por mês e a equipe consegue revisar cada uma diretamente. Quando o volume de mercadorias devolvidas cresce, a planilha deixa de dar conta, e a regra precisa ser parametrizada no sistema, com responsável definido. Antes disso, conferir a competência de cada nota já pega boa parte dos erros.

Discordo da Fernanda em um ponto: a planilha não se sustenta quando o volume sobe. Ano passado, né, a nossa cresceu e ninguém atualizou o quadro, então a competência usada na nota ficou defasada. Prefiro parametrização com controle de versão e uma tela de log que mostre a competência aplicada em cada nota de mercadorias. Sem log, ninguém sabe se a regra foi aplicada no trimestre.

Discordo do Lucas em um ponto, com educação: começar pela operação me parece correto, mas a competência pesa tanto quanto. A verdade é que, tá, uma devolução de mercadorias costuma cair num mês diferente da venda, e se a apuração usa só um dos dois, o imposto sai duplicado ou invertido. Eu checaria a competência antes do tipo de operação, principalmente no fechamento de cada trimestre.

Lucas, complemento com a fonte. E aí, a fonte é o próprio texto do convênio ou do anexo publicado pela SEFAZ, e não um resumo de terceiros. O anexo que apareceu aqui trata de recursos que a União entrega diretamente ao Estado e aos Municípios, e não responde direto a uma devolução. Por isso eu guardaria a referência da norma junto de cada configuração, para o fiscal conferir a versão vigente quando ela mudar.

Pelo que vi, ó, a primeira checagem deve ser o tipo de operação com mercadorias, e não a alíquota. Os textos que temos nesta discussão tratam de circulação de mercadorias e de repartição de recursos entre Estado e Municípios, e não de devolução no Rio de Janeiro. Então esta é uma leitura de quem já passou por caso parecido, não regra escrita. Antes de ajustar o cadastro, vale confirmar a legislação estadual, porque a decisão sobre como tratar a operação fica com o contribuinte.