Como deve ser assinada a EFD-ICMS/IPI?

Rosana, gostaria de voltar ao seu ponto sobre as opções de assinatura. Considerando que o arquivo comporta apenas uma chancela, e aí, o cuidado é em escolher o perfil correto, como você mencionou, qual seria o fluxo mais robusto para uma empresa em transição como a nossa, migrando um sistema legado para o ambiente atualizado do SAP, minimizando riscos fiscais?

Ao pé da letra, né, rafael Almeida: Para complementar o que foi dito, é crucial lembrar que, ao selecionar a modalidade de assinatura, o contribuinte deve avaliar qual opção representa fielmente a situação cadastral da empresa. Se optarmos pela procuração eletrônica, por exemplo, essa chancela assina em nome de um estabelecimento específico. Ao pé da letra, essa escolha define a validade perante a Receita Federal. É um detalhe técnico que, se mal endereçado, pode gerar retrabalho no envio subsequente.

Embora eu concorde com a unicidade da chancela que o documento comporta, acho que simplificar demais a escolha do perfil de assinatura pode ser um equívoco prático. A questão não é apenas qual modalidade escolher, mas garantir que essa opção escolhida reflita a representação legal no momento do envio. A sacada é, pois é, o alinhamento entre a identidade digital usada e a capacidade de representação que ela possui perante o Fisco.

Olá Mariana. O arquivo da EFD-ICMS/IPI aceita somente uma assinatura digital, e isso é um ponto que passou por minha experiência no fechamento do mês passado. Para seguir o protocolo, cabe ao contribuinte optar entre o e-PJ ou e-CNPJ com a base do CNPJ do estabelecimento, o e-PF ou e-CPF do representante legal, ou ainda a pessoa jurídica ou física com procuração eletrônica específica cadastrada na RFB. Olha, em campo, a escolha depende do que melhor se encaixa no fluxo documental atual.