Ipi quem paga é o comprador

O que fecha auditoria é evidência, não opinião. Meu alerta, né: quando o cliente alega condição jurídica especial ou diz não ter fins lucrativos, nós guardamos o documento e a análise dele, e só depois tomamos medidas de parametrização do IPI. Um caminho a avaliar é uma lista de conferência por cliente com documento, aval jurídico e teste em homologação. Vale quando há volume e prazo apertado; para cliente isolado, o registro manual no pedido talvez baste.

Sérgio, diga-se de passagem, viu, no meu caso de farma o cliente alega finalidades próprias da compra e manda um documento com cláusulas expressas, mas o IPI da nota sai igual. Você disse que a condição separada resolve quando o cliente não alega tratamento diferente. Quando ele envia esse tipo de documento e ainda fala da exploração comercial que faz do produto, já basta para você seguir esse caminho ou volta para o jurídico dele?

Concordo em parte com a Gisele, mas discordo do segundo caminho. Bem, o ponto é que perguntar ao jurídico atrasa o fechamento, e na distribuidora um caminho a avaliar é criar uma condição separada no pedido e rodar a simulação para ver se o log do IPI muda. No log da simulação a linha saiu igual nas duas rodadas. Esse caminho vale quando o cliente não é entidade alegando tratamento diferente; se for entidade ou grupo de entidades, ou ligado a empreendimentos, volta o caminho do jurídico.

Dá para separar mesmo? Complementando o que a Gisele disse, veja, a saída é documentar o que foi disposto com o cliente antes de parametrizar. No ECC 6.0 que uso, as operações econômicas ficam no pedido, e os efeitos do IPI aparecem na nota, então convém guardar a evidência do acordo junto ao pedido. Primeiro, a anuência escrita do cliente; segundo, o teste em homologação. Cautela: sem esses dois passos, o ajuste pode gerar divergência na apuração do IPI.

Na rotina do automotivo, chega pedido de cliente querendo repassar o IPI por fora da nota. Puxando o fio, tá, um caminho a avaliar é deixar o cálculo seguir o que a norma indicada pelo cliente determinará e tratar a contraprestação comercial em documento separado, como acordo de preço. Outro caminho a avaliar é perguntar ao jurídico se o cliente tem direito a tratamento específico, e só então parametrizar. O primeiro vale quando a regra está clara; o segundo, quando há dúvida legal. A decisão tributária continua sendo do cliente.

Se o texto do pedido bastasse, ninguém teria dor de cabeça, então discordo em parte do Gustavo. Olha, na prática, estou migrando de outro ERP e vi que o que a regra do IPI considera como base pode mexer no valor final para consumidores, então o destaque importa além do contrato. Primeiro, o destaque precisa bater com a regra; segundo, o que as condições comerciais compreendem tem que estar fechado com o cliente por escrito. Estou aprendendo SAP, então posso estar errado.

Na minha leitura, o cálculo não decide quem paga o IPI: o comprador e o vendedor se acertam na condição comercial e no texto do pedido. De modo geral, viu, o cálculo segue a regra fiscal parametrizada, e a conversa sobre quem arca com o custo mora no contrato. Para um cliente beneficente, que realiza atividades próprias da sua causa, qualquer tratamento diferente só entra na parametrização depois que o cliente confirmar a base legal. A decisão tributária é dele, não nossa.