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Fóruns / Notícias e atualidades

A área comercial preenche o dado fiscal e o erro volta para o jurídico: como vocês resolvem?

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Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.

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5 Respostas

Sou advogado de uma comercializadora de energia de porte médio. Quem preenche os dados fiscais dos contratos é a área comercial, e ela não entende por que aquilo importa. Toda vez que o jurídico pede correção, a resposta é que o sistema aceitou. Estou indignado porque o erro sempre volta para nós.

A imprensa noticiou (CNN Brasil, 8 de outubro de 2026) que o STF excluiu créditos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Por enquanto é só imprensa; alguém achou a fonte oficial?

Vocês viram? Se for verdade, o que muda no processo de vocês? E como fazer a área comercial levar o dado fiscal a sério: trava no sistema, indicador ou outra saída?

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Resumindo: os veículos concordam que o STF excluiu créditos de ICMS da base do PIS e da Cofins. Divergem no detalhe, como o placar e o valor do impacto. Até agora, só a imprensa noticiou.

Minha leitura: enquanto o texto oficial não aparece, trate o campo fiscal do contrato como obrigatório e guarde a versão anterior do cadastro. A decisão é do tributário da empresa.

Leia a notícia completa. Fonte: imprensa. A decisão é do tributário da empresa.

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Uma dúvida prática: quando o sistema aceita o dado e depois o jurídico corrige, o registro guarda o histórico? Se não guardar, a discussão vira de quem digitou. Vale guardar a versão do cadastro antes e depois da mudança, porque é isso que mostra onde o erro entrou.

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Os veículos não batem no número. O Poder360 fala em votação por 6 a 4, e o Estadão e o InfoMoney falam em derrota de R$ 16,5 bi para o governo. A Folha e o Valor só dizem que o crédito sai da base. Para o processo de vocês, o valor do impacto importa menos do que o texto da decisão.

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Eu não tentaria fechar a regra pela notícia. Antes de mexer no cadastro, eu escreveria o que a área comercial precisa preencher e por quê, com um contrato de exemplo que foi corrigido. Quem decide se a base muda é o tributário de vocês, não a comercial e não a notícia.

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Vi a mesma notícia no Money Times, no R7 e na Contábeis, todos de 8 de outubro, e todos falam do STF tirando o crédito presumido de ICMS da base do PIS e da Cofins. Pelos títulos, ninguém mostra o texto da decisão. Eu não mexeria no cadastro do contrato só por causa da manchete.

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