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Fóruns / Notícias e atualidades

Achei um tratamento antigo que parecia frágil: a notícia do TCU serve de prova para o passado?

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5 Respostas

Sou analista de controladoria de um grupo de empresas de serviços. Numa revisão interna, por conta própria, achamos um tratamento aplicado há anos que parecia frágil. Eu já estava pronta para levar ao tributário como erro quando saiu a notícia, que parece dar razão ao que a gente fazia. Fiquei aliviada, mas desconfio de alívio rápido demais.

A imprensa noticiou (CNN Brasil, 29 de outubro de 2026) que o TCU propõe alíquota de 11,3% para a CBS em 2027. Pelos títulos, a notícia fala de alíquota futura, e não de tratamento passado. Por enquanto é só imprensa; alguém achou a fonte oficial?

Pela leitura de vocês, essa notícia confirma o tratamento também para os anos passados, ou só orienta daqui para frente? Alguém já passou por isso?

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Resumindo: os veículos concordam que o TCU calcula a alíquota de referência da CBS, e o número fica perto de 11,3% para o ano seguinte. Divergem entre 11,3% e 11,35%, e também no verbo, aprova ou propõe. Pelos veículos lidos, quem fixa a alíquota é o Senado. Até agora, só a imprensa noticiou.

Minha leitura: não usem a notícia como prova de período passado. Ela fala de alíquota futura.

Leia a notícia completa. Fonte: imprensa. A decisão é do tributário da empresa.

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Eu não trataria a notícia como ato que mudou regra passada. Ela trata de uma proposta de número para um ano futuro. Antes de mexer no que já foi feito, eu montaria um parecer curto com a data de cada fato e pediria ao tributário que dissesse o que vale para cada período. A decisão é dele, não nossa.

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Na prática, separe duas coisas: o que a notícia diz sobre a alíquota de um ano futuro e o que vocês já lançaram antes. Se a rotina só guarda o resultado, não dá para provar o que foi feito em cada época. Vale guardar a versão da configuração e a data de cada mudança antes de comparar com a notícia.

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Vi a mesma notícia no Contábeis e na CNN, ambos de 29 de outubro, e no Correio Braziliense e na Folha, de 28. Todos falam de 11,3% para a CBS em 2027. Pelos títulos, nenhum fala de tratamento de anos passados, então eu não usaria a notícia como prova para o período anterior.

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Os títulos não batem entre si. O Estadão e o Terra falam em 11,35%, e o Valor e a Agência Brasil falam em 11,3%. Também muda o verbo: uns dizem que o TCU aprova o cálculo, outros que só propõe. Pelo IstoÉ Dinheiro, quem define a alíquota é o Senado.

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