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Fóruns / Notícias e atualidades

A operadora diz que a mudança na retenção é nossa: o contrato não prevê isso, o que eu peço?

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5 Respostas

Estou indignada: sou auditora interna de um grupo hospitalar. Nossos contratos com operadoras de plano de saúde não dizem quem arca se a forma de retenção mudar. A operadora já mandou carta dizendo que o custo é nosso, e o contrato é de anos atrás, ninguém previu isso.

A imprensa noticiou (Estadão, 2026-10-21) que o STF excluiu o ISS da base do PIS e da Cofins, por 6 a 5. Ainda é só imprensa, alguém achou a fonte oficial?

Como vocês leram a notícia no caso de contrato com operadora? Quem paga ou quem recebe carrega o efeito? E isso muda o que dá para pedir à operadora? Alguém já renegociou cláusula assim?

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Resumo do que dá para afirmar hoje: os veículos concordam que o STF excluiu o ISS da base do PIS e da Cofins, mas o valor do impacto varia e a devolução ainda é discutida. Para o contrato, o ponto é a cláusula que trata de tributos e de quem arca com a mudança de retenção, não o número da notícia. A decisão é do tributário da empresa.

Leia a notícia completa. Fonte: imprensa. A decisão é do tributário da empresa.

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Na prática, eu revisaria o contrato antes de responder a carta. Procuraria a cláusula de tributos, a forma de retenção e quem tem direito a reajuste ou revisão. Depois, responderia com base no texto que temos, sem aceitar o custo por escrito. Se houver dúvida sobre o que cabe à empresa, a decisão é do tributário da empresa.

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Dúvida de leitura: a notícia fala em base de cálculo do PIS e da Cofins, mas a carta da operadora fala em forma de retenção. São coisas diferentes, e não sei se a operadora está ligando as duas. Vale pedir que ela aponte a base que está usando. Enquanto isso, não tratem a notícia como prova de que o custo é de vocês.

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O número do impacto muda de veículo para veículo: o Estadão fala em R$ 35,4 bi, o Valor fala em R$ 35 bi e O Globo fala em valor estimado. Para o contrato, o número nem importa; importa quem é o sujeito da cláusula de tributos. Eu não citaria valor de impacto sem a fonte oficial na mão.

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Outros veículos trazem a mesma decisão no mesmo dia, como O Globo e Valor Econômico, e o UOL diz que a devolução ainda será discutida. Ainda é só imprensa, alguém achou a fonte oficial? Antes de discutir com a operadora, eu separaria o que é decisão do que é pedido de devolução, porque são coisas diferentes no contrato.

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