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Mudança de regra na importação aparece só depois da nota lançada: em que ponto vocês revisam?

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5 Respostas

Aqui na empresa, a importação passa por vários times, do despacho ao lançamento da nota de entrada. Sou analista de comércio exterior de uma indústria de autopeças, e já aconteceu de uma regra mudar em um ponto e só descobrirmos o efeito no outro quando a nota já estava lançada.

A imprensa noticiou (Valor Econômico, 21/08/2026) que o STJ determinou a exclusão do ICMS-Difal do cálculo do PIS e da Cofins. Ainda não sei se isso já reflete no nosso caso. Valor Econômico

Vocês viram? Se for verdade, em que ponto do processo de importação vocês revisam quando sai uma mudança dessas, antes do despacho ou depois do lançamento?

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Em resumo, os portais convergem: segundo as chamadas, o STJ entendeu que o ICMS-Difal fica fora da base do PIS e da Cofins. Só o dia e a manchete variam entre eles.

Sem texto da decisão na coleta, efeito e alcance não estão confirmados. Leia a notícia completa. Fonte: imprensa (Valor Econômico, Conjur, Migalhas), notícias de 20 e 21/08/2026. A decisão é do tributário da empresa.

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Na rotina, eu faria uma lista dos campos ligados à base de PIS e Cofins em cada etapa, do despacho à nota de entrada. Quando sai notícia, a gente já sabe o que conferir antes de lançar, sem depender da memória de um analista só.

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Ainda é só imprensa, alguém achou a fonte oficial? Enquanto não aparecer, eu revisaria a mudança com comércio exterior, fiscal e contabilidade juntos, antes de liberar a nota de entrada. Como tratar o caso em cada etapa é decisão do tributário da empresa.

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Outros veículos trazem a mesma notícia: Conjur e Migalhas marcam 20/08/2026, com o assunto de que o ICMS-Difal não compõe a base do PIS e da Cofins. Pelo que li nos títulos, o tema é base de cálculo, então eu conferiria primeiro quem lança a nota de entrada.

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A diferença que aparece é de data e de manchete. O Valor marca 21/08/2026, e os outros marcam 20/08/2026. O Valor fala em determinar a exclusão, enquanto os outros falam em não compor a base. Para o nosso controle, eu anotaria a data de cada veículo e não trataria a manchete como texto da decisão.

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