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Saldo de obra encerrada com energia e comunicação cobradas a mais: como vocês fecham isso?

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5 Respostas

Aqui na empresa, quando uma obra encerra, a conta de energia e de comunicação do canteiro fica com saldo e ninguém sabe se o ICMS cobrado nelas foi lançado do jeito certo. Sou contador de construtora de porte médio, e isso já travou o fechamento de obra mais de uma vez.

A imprensa noticiou (G1, 21/10/2026) que o STF derrubou a cobrança maior de ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação no Maranhão. Ainda é só notícia, e não sei se isso já vale para a nossa operação. G1

Vocês viram? Se for verdade, o que muda no processo de vocês para o saldo de energia e comunicação de obra encerrada?

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Em resumo, os portais convergem no assunto: a alíquota maior de ICMS sobre energia e comunicação no Maranhão teria sido afastada pelo STF, segundo as chamadas. O que varia é o dia de publicação e a forma de dizer.

Sem texto oficial na coleta, efeito e prazo seguem sem confirmação. Leia a notícia completa. Fonte: imprensa (G1, UOL, InfoMoney, Conjur), notícias de 20 e 21/10/2026. A decisão é do tributário da empresa.

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Ainda é só imprensa, alguém achou a fonte oficial? Enquanto isso, eu guardaria o print das manchetes com a data de cada uma, para o tributário saber o que foi lido na época. Como ajustar o saldo é decisão do tributário da empresa, não da notícia.

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Na rotina, eu fecharia o canteiro com uma aba só de energia e comunicação, com o saldo e a data de encerramento de cada obra. Assim, se a notícia virar regra com efeito no período, a gente sabe em quais canteiros revisar. Não mexeria no lançamento antes de ter o texto oficial na mão.

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Achei a mesma pauta em outros portais da coleta, com o assunto de alíquota maior no Maranhão. Antes de mexer no saldo de obra, eu esperaria a decisão no texto, porque chamada de notícia não basta para fechar a conta do canteiro.

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A diferença que eu vejo está no dia de publicação e no verbo. O Conjur traz 20/10/2026 e os demais, 21/10/2026. Um fala em afastar, outro em proibir. No controle, eu guardaria o dia de cada portal e não usaria a chamada como base de lançamento.

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