Efd contribuições quem está dispensado

Concordo em parte com a Patrícia: o CNPJ no bloco é o caminho principal. Discordo de tratar o participante dispensado como regra geral, porque o texto fala de situações específicas e isso depende de cada documento emitido. Pra não esquecer, tá: basta um registro sem identificador para o 0150 voltar a ser exigido, conforme disposto no prático. Quando o log de rejeição aparece, é nisso que eu olho primeiro.

E se o destinatário for diferente do participante do bloco, a dispensa do 0150 ainda vale? Patrícia, no seu exemplo o CNPJ aparece, mas eu tenho notas em que quem recebe não é quem paga. Agora, uma dica de colega: antes de decidir, eu confirmo com a equipe fiscal quem tem direito ao crédito e quem só consta na nota.

Se o consumidor final é quem recebe a nota, o registro muda e a conta muda. E aí, pensando bem, discordo de quem disse que o contrato resolve tudo. O contrato não substitui o identificador no bloco, porque a base das contribuições é a nota e não o papel do acordo. Na rotina de e-commerce que eu vejo, a EFD foi rejeitada por falta de CNPJ mesmo com contrato assinado. Discordo com educação: o contrato é prova de relação, não de identificação na escrituração.

O resultado que importa é que dá para resolver de dois jeitos, e a escolha depende do volume. Se o participante aparece com CNPJ em todos os blocos, nem precisa de 0150. Se algum bloco tem só o nome, aí cabe cadastrar o participante, com as condições do cadastro revisadas e com o conhecimento de quem já fechou a EFD. Agora, um adendo: vale o primeiro caminho quando a base é pequena, e o segundo quando há muitos blocos misturados.

Depende de onde o CNPJ aparece. Pelo Prático da EFD, versão 1.35 com atualização de 18/06/2021, o registro 0150 não é exigido quando os blocos A, C, D ou F já identificam o participante pelo CNPJ ou CPF. Isso vale para todas as atividades que geram esses blocos, então confira cada um. Se algum bloco ficar sem o identificador, o 0150 volta a ser exigido para aquele participante. E aí, o pulo do gato é olhar o bloco antes de olhar o cadastro.