Efd contribuições vai ser extinta

Uma dúvida curta, Carolina: nas operações de entrada, o montante lançado entra mesmo quando a EFD do PIS e da COFINS não foi entregue? A regra é, pois é, que quem entregarem a EFD do mesmo período fica dispensado, então a escrituração do ICMS/IPI precisa refletir isso. Eu completaria que, na minha rotina, a escrituração do ICMS/IPI é o registro que mais gera dúvida num fechamento de ano.

Se a pessoa jurídica deixa de entregar a EFD do PIS e da COFINS, ela não tem a dispensa, e aí o campo 29 volta a exigir o montante. Otávio, eu completaria: quando a legislação disponha que algum valor deve ser zerado, é o próprio registro que mostra a exceção, e não uma dispensa geral. Como de costume, né, o erro mais comum é zerar tudo por hábito. Os dispensados de fato são só os que cumprem a condição, e o restante segue o ambiente digital da regra normal.

Veja, a fonte é, juliano, uma pergunta objetiva. Você disse que o PIS e a COFINS ficam vazios na EFD-ICMS/IPI, mas e se a nota já foi transmitida com valor creditado? Veja, a referência é a Carta de Correção, então preciso saber se, numa EFD de contribuições já entregue, a correção do valor creditado exige reenviar o período inteiro ou só a parte afetada.

A dispensa não vale para todo mundo, e discordo de tratar o vazio como regra geral. Quem entrega a EFD do PIS e da COFINS do mesmo período fica dispensado, mas quem não entrega precisa informar o montante debitado nas operações de saída, se existente, e esses valores deverão ser preenchidos. Os detalhes do campo 29 deixam isso claro. A gente costuma, viu, esquecer essa condição na hora do ajuste, e foi aí que o erro apareceu para mim. Antes de zerar qualquer campo, confirme a sua situação de entrega.

Juliano, eu completaria a sua resposta pelo lado do registro. Os campos constantes da EFD-ICMS/IPI que tratam de PIS e COFINS ficam com o conteúdo vazio, e isso não é o mesmo que zerar o valor. Os contribuintes que entregam a EFD do PIS e da COFINS do mesmo período têm dispensa, mas quem não entrega não ganha essa folga. O plano é, né, não copiar o vazio para todo mundo sem antes separar os dois casos.

Concordo que a sigla circula bastante, mas não encontrei nada que diga que a EFD do PIS e da COFINS será extinta. O que os textos oficiais tratam é de dispensa de campos. Na EFD-ICMS/IPI, os campos de PIS e COFINS ficam sem obrigação de preenchimento e devem ser apresentados VAZIOS, entre barras duplas. Quem entrega a EFD do PIS e da COFINS do mesmo período também tem dispensa de um campo de COFINS ST no registro de notas. O problema é que, né, o assunto mistura sigla, extinção e dispensa, e a apresentação muda por norma de cada fisco. Confira essa norma antes de apresentar qualquer conclusão.