Pular para o conteúdo
Como funciona este fórum

Moderado por Emanuel Kaufman. As três primeiras mensagens de cada pessoa passam por revisão e respondemos em até 1 dia útil.

Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.

Tudo o que você publicar é público e pode ser usado por terceiros, inclusive por sistemas de IA. Não publique dado de cliente, nome de empresa nem tela do produto.

Esta pergunta foi sinalizada
5 Respostas

Concordo em parte com a ideia de que, em atraso, basta mandar o arquivo de novo, mas discordo de fazer isso sem entender a apresentação. No S/4HANA 2023 do varejo, gerei a EFD ICMS IPI depois do prazo e o PVA aceitou a validação, mas fiquei na dúvida se o que vale é um arquivo novo ou a retificação. Ao pé da letra, viu, o texto que li diz que, após o vencimento, o procedimento muda. Tenho dois arquivos gerados e não sei qual usar. Como tratar a EFD ICMS IPI em atraso?


Atualização:

Posso guardar os dois? Obrigada, Mariana e Moisés. Testei gerar de novo a EFD ICMS IPI em atraso e, pelo que vi, o PVA aceitou as duas gerações, mas só uma tem recibo, ao pé da letra, viu. Vou conferir se o procedimento de retificação se aplica ao meu caso. Pergunta: quando o recibo traz a identificação do que foi transmitido, ele já basta como prova para o auditor?

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

No dia a dia, a EFD ICMS IPI em atraso pede uma pergunta antes de qualquer ação: o que já foi enviado ainda pode ser substituído, ou o caso exige retificação? Pelo que as orientações lidas indicam, dentro do prazo normal a substituição é possível, e após o vencimento vale o procedimento de retificação. Cabe ao cliente esclarecer qual hipótese se aplica à escrituração dele. Recomendação: confirme no manual vigente, guarde o recibo de cada transmissão com data e registre por escrito a decisão do cliente. Para aprofundar, veja obrigações acessórias e SPED no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Se a EFD ICMS IPI já está em atraso, um caminho a avaliar é montar um documento de controle com a data da elaboração e a data da entrega, e guardar o recibo ao lado. Com a mão na massa, o ABAP lê essas datas e mostra numa lista por filial. Vale quando há várias filiais; com uma só, a planilha basta. Não conferi esse caminho em sistema.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

O resultado que importa é este: a pasta do recibo precisa ser guardada, não só o recibo. Moisés, olha, no go-live aprendi que a cópia de segurança e a exportação do TXT do PVA não são o recibo, e que o recibo fica gravado na mesma pasta do transmitido; no fechamento de dezembro, com a EFD ICMS IPI em atraso, a gente perdeu tempo procurando no diretório errado. Aqui o pacote digital fica numa rede, e o desenvolvimento deixou o caminho fixo no relatório.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Mariana, de qualquer forma, tá, outro ponto é o recibo. Depois de transmitir a EFD ICMS IPI em atraso, o ReceitaNet gera um recibo com a identificação e o hash code do que foi transmitido, e nele constam esses dados. Guarde ao lado do que foi transmitido, porque é a prova da data. Confira também o cadastro do contribuinte usado na transmissão, conforme o texto que li pede, para não correr atrás de erro de identificação.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

O risco é decidir pela tela: o que vale para a EFD ICMS IPI em atraso é a orientação oficial, que deve ser buscada no manual citado pelo Ato COTEPE/ICMS 44 de 2018 e nas atualizações dele. O cuidado é, ó, não confiar na memória: alguns aspectos mudam após o vencimento, como o procedimento de retificação previsto no Ajuste Sinief 11/2012, segundo o texto que li. Qual das duas gerações usar, eu não consigo afirmar daqui. Confirme na versão vigente do manual.

Avatar
Cancelar

Sua resposta

Tente oferecer uma resposta substancial. Se quiser comentar sobre a pergunta ou resposta, basta utilizar a ferramenta de comentários. Lembre-se de que você sempre pode revisar suas respostas - Não há necessidade de responder à mesma pergunta duas vezes. Não esqueça de votar - Selecionar as melhores perguntas e respostas é realmente útil!

Perguntas relacionadas

Mais conversas em Obrigações acessórias e SPED no SAP.

Ver todas do fórum