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6 Respostas

Pessoal, preciso de ajuda com a EFD ICMS/IPI do Distrito Federal. Estamos migrando de outro ERP para o SAP e, no go-live, tá, o arquivo gerado no teste veio sem o bloco B. Fizemos algumas alterações no cadastro dos estabelecimentos, mas continua igual. Comparei com a apuração de um mês antigo do outro sistema e não achei diferença. Temos estabelecimentos no DF, e nada do ISS aparece. O que mais devo conferir para o bloco B entrar na EFD ICMS/IPI do Distrito Federal?


Atualização:

Marcando o estabelecimento como do DF, o bloco B apareceu no teste. Obrigado, Cristina. No go-live, tá, vamos rodar tudo de novo com dados reais. Uma dúvida: no cadastro do IPI precisa de algo diferente? Temos uma unidade industrial no Distrito Federal e não sei se a EFD ICMS/IPI trata isso do mesmo jeito. Que cuidado você tomaria antes de enviar?


Atualização:

E o prazo de entrega? Obrigado, Raquel e Adriana. Vou conferir o sítio do Sped e as orientações do IPI no DF. Rodei o teste de novo, no go-live, tá, e o bloco B passou. Alguém sabe onde fica o calendário de entrega da EFD ICMS/IPI do Distrito Federal, ou preciso pedir ao cliente?

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Concordo que o bloco B resolve a parte do ISS do DF, mas discordo de tratar a EFD ICMS/IPI como simples ajuste de cadastro. O SPED nasceu para trocar o documentário em papel por registro eletrônico, e por isso o envio pede rotina, não tentativa. Marque o estabelecimento do DF, teste o bloco B, confirme as orientações do IPI no portal do Sped e guarde os documentos de prova com data. Se faltar legislação específica, a decisão sobre o que enviar é do cliente. Na prática, monte um roteiro de teste e rode antes do go-live. Para aprofundar, veja obrigações acessórias e SPED no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Emanuel Kaufman, concordo com seu ponto sobre a rotina necessária e não basta um ajuste simples. Trata-se de uma mudança profunda na forma de prestar contas. Gostaria de saber, na sua experiência migrando, se há algum detalhe específico do processo no S/4HANA que, para você, seria um alerta, viu, que frequentemente causa retrabalho na geração destes arquivos fiscais.

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Pessoal, para quem está migrando e encontrando inconsistências na geração do arquivo, queremos compartilhar uma abordagem que funcionou para nós. Além de checar a parametrização do ambiente no SAP, que espelha o cadastro fiscal, vale conferir se os parâmetros de datas de apuração estão sincronizados corretamente com o início da obrigatoriedade. A estrutura da EFD precisa refletir justamente a transição do antigo documento físico para o eletrônico, como estabelecido pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007. É preciso garantir que o sistema compreendeu essa mudança estrutural.

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Quando o estabelecimento for contribuinte do IPI no Distrito Federal, Gustavo, o texto que li diz que, até a definição de legislação específica sobre a obrigatoriedade da EFD para o ICMS nessas UFs, os contribuintes deverão seguir as orientações do sítio do Sped. E aí, o bom é anotar o endereço e a data da leitura na documentação do projeto. Isso é só o que li, não conferi se mudou. A tese sobre o que enviar fica com a área tributária.

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Na minha rotina, o fechamento da EFD ICMS/IPI do DF atrasa porque ninguém sabe onde ficam as orientações. Raquel, o óbvio, né, seria o sítio do Sped, mas as instruções do IPI no DF estão mesmo disponíveis lá? Nosso certificado digital vence logo, e o envio precisa ser assinado digitalmente, certo? Se alguém tiver a tela do aviso de vencimento, ajudaria a ver o que o SAP mostra.

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Bloco B é exclusivo do DF. Gustavo, conforme li no texto, o bloco B, do ISS, passou a valer para contribuintes do Distrito Federal a partir de janeiro de 2019, então veja se o estabelecimento está marcado como do DF no cadastro. Por via das dúvidas, né, valide o leiaute antes do envio. O texto fala em compartilhamento de informações entre os fiscos, mas isso é pano de fundo, não regra de geração. É leitura minha, não conferi o seu sistema.

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