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6 Respostas

Pessoal, estou com um aperto aqui no fechamento do mês. Estamos tentando mapear como lançar o ICMS ST usando o sistema e o GUEPARDO Tax para gerar a EFD. Eu já revisei a documentação sobre o Leiaute da Escrituração Fiscal Digital , EFD (ICMS e IPI), instituído pelo Ato COTEPE/ICMS nº 9, de 12 de abril de 2008. Para as operações documentadas por Nota Fiscal (Código 01), o registro C100 é de preenchimento obrigatório na EFD-Contribuições, certo? Onde eu devo focar o lançamento para garantir que o campo 02 do Registro 0450 esteja correto? É que agora, meu alerta, estou com dúvida sobre como traduzir isso na prática do sistema. Qual o procedimento ideal para este lançamento?


Atualização:

Pessoal, agradeço o direcionamento sobre o C110 e a importância do TXTCOMP. Testei a geração com os dados da saída e o sistema montou o registro, mas não estou convicta se o campo 02 do Registro 0450 está realmente refletindo a operação com a granularidade que o fisco espera. Agora, meu alerta, preciso saber se o mapeamento do módulo de cálculo está tratando todos os cenários possíveis de ICMS ST para que o aceite do SPED seja tranquilo.

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Para assegurar o correto preenchimento do campo específico do Registro 0450 ao lançar o ICMS ST, a revisão deve transcender apenas a geração do documento fiscal. É fundamental verificar se o módulo de cálculo está tratando com precisão todos os cenários tributários inerentes à operação. Embora o registro inicial seja obrigatório para cada documento, a coerência entre a informação textual gerada e a estrutura do arquivo digital é o que garante a aceitação do fisco. Portanto, recomendo validar se o sistema espelha fielmente a realidade fiscal da saída dentro de todos os campos pertinentes, garantindo a rastreabilidade completa exigida. Para aprofundar, veja obrigações acessórias e SPED no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Gabriel Teixeira, olhando para o pessoal que está implementando, percebi que o cuidado com o mapeamento dos campos é enorme. Não basta o sistema gerar o documento fiscal; precisamos confirmar que o nosso módulo tributário está gerando o registro com a estrutura que o Leiaute exige. Por exemplo, para o Registro 01, precisamos que o campo CODINF reflita corretamente o que o Ato COTEPE/ICMS nº 9 determina para cada tipo de documento.

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Bem, como falei, muitas vezes o gargalo não está só no mapeamento da transação, mas sim na forma como o volume de dados passa por todas as camadas do ERP até chegar ao módulo de geração do arquivo fiscal. Se o fluxo interno estiver bem endereçado, o lançamento no SAP para o ICMS ST acaba sendo um espelho do que precisamos lançar no EFD. Se for uma migração de cenário fiscal complexo, talvez valha mais tempo dedicar a validação cruzada entre os documentos fiscais internos e o que o Leiaute exige, antes de pressionar a saída para o SPED.

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Gabriel Teixeira, complementando o que a Adriana mencionou, sugiro que vocês verifiquem atentamente a integração da alíquota efetiva utilizada no seu sistema com a base de cálculo declarada no campo correspondente à operação fiscal. É vital que a conciliação entre o CST/CSOSN informado e os valores finais dos tributos apurados espelhe precisamente o que está previsto no respectivo documento avulso. Olha, de qualquer forma, uma conferência transversal dos cálculos gerados pelo software contra uma amostra física de guias fiscais pode sanar qualquer dúvida remanescente sobre a aderência ao leiaute.

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Adriana, para a correta escrituração do ICMS ST, você deve focar no preenchimento dos registros específicos da EFD que tratam do diferencial de contribuição, observando o leiaute estabelecido no Ato COTEPE/ICMS nº 9. O processo depende da conversão fiel dos dados da sua operação para os códigos e campos exigidos pela Receita Federal. A dúvida é, viu, se você está alinhando as saídas com o seguinte cenário do registro C110, que deve ser gerado para documentos como os códigos 01, 1B, 04, 55 e 65. É fundamental que o mapeamento do seu sistema e do software de geração da EFD esteja preciso nesse ponto.

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Gabriel, concordo parcialmente. Embora o foco dos registros específicos seja crucial, acho que simplificar demais o processo pode induzir erros. O bom é, pois é, garantir que a conversão transcenda apenas os códigos e campos. É necessário assegurar que cada dado da operação saiu do sistema com a granularidade que a Receita Federal exige para o cálculo correto do ICMS ST. A atenção deve estar na integridade dos dados antes de chegarem ao leiaute.

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