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5 Respostas

O caminho é, olá a todos. Estou acompanhando a transição e a configuração do sistema S/4HANA 2021, especificamente no que tange à apuração e obrigações acessórias. Estamos tratando da transmissão da EFD-Contribuições e gostaria de validar um ponto operacional. Ao analisar os registros de entrada e saída, cheguei ao ponto onde o correto seria preencher os campos indicados. Se o contribuinte apresentar a EFD-Contribuições para o mesmo apuramento do registro 0000, estamos dispensados de preenchimento em certos campos, como o Campo 04 (PISIMP) e o Campo 05 (COFINSIMP). Diante disso, queria saber qual é o caminho para garantir a conformidade na entrega destes dados, especialmente quando há necessidade de detalhamento específico.


Atualização:

O caminho é, agradeço as contribuições de todos sobre a sincronia dos períodos de apuração e o preenchimento dos campos relacionados. Testei a aplicação do conteúdo vazio “||” no Campo 26 quando a entrega ocorre no mesmo ciclo do registro 0000, e o sistema aceitou sem erro na transmissão. Diante disso, gostaria de saber qual é o caminho correto a ser seguido quando há uma diferença temporal entre a geração dos dados e o envio da obrigação.


Atualização:

O caminho é, agradeço a todos pelos apontamentos valiosos sobre a correlação entre a data da apuração e o envio da obrigação. Meu teste confirmou que inserir o marcador vazio apropriado no Campo 26, quando a entrega é concomitante ao registro inicial, foi aceito pelo sistema sem disparar rejeição. Considerando essa validação, qual seria, então, a prática mais segura e tecnicamente correta a ser adotada quando essa coincidência temporal não se verifica?

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Para assegurar a correta transmissão da informação quando há um intervalo entre o encerramento interno e o envio da obrigação, o procedimento padrão deve ser seguido com atenção à natureza das operações apuradas. Diferente do cenário de coincidência temporal, onde o campo pode aceitar um marcador específico, a existência de um lapso maior exige que os valores monetários correspondentes estejam devidamente registrados nos campos pertinentes, como os que detalham os débitos e créditos. É crucial mapear com exatidão os fatos geradores de cada período. Portanto, ao enfrentar essa diferença de datas, garanta que todos os montantes fiscais estejam espelhados e contabilizados no sistema antes de proceder com a geração do arquivo para transmissão. Para aprofundar, veja obrigações acessórias e SPED no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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E aí, como sempre, Jefferson Carvalho, acompanhando essa transição desde a siderurgia e o S/4HANA 1909, queria adicionar um detalhe sobre a coerência dos valores. Ao movimentarmos os dados, é vital que o valor trabalhado no Campo 26 (VLPIS) ou Campo 27 (VLCOFINS) reflita corretamente o que foi informado no registro 0000. Especificamente, se estamos tratando de operações de entrada e saída, o preenchimento desses campos deve espelhar o montante creditado ou debitado, respeitando o que está no nosso sistema.

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Acredito que precisamos refinar um detalhe sobre a aplicação do campo vazio. Embora o entendimento comum seja a dispensa total ao entregar o registro 0000 no mesmo ciclo, o campo 26 (VLPIS) exige que se informe o valor creditado em entradas ou o devido nas saídas, se houver. Olha, a ideia é que, mesmo com a coincidência temporal, o sistema precisa ter o dado informado, mesmo que seja o conteúdo vazio especificado.

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A entrega da EFD-Contribuições deve ser observada com atenção ao período de apuração. Se for o caso de o contribuinte transmitir a declaração subsequente àquela referente ao mesmo momento de apuração do registro zero obrigatório, então os procedimentos de preenchimento dos valores específicos para os campos mencionados são dispensados. Meu adendo, ó, é que a transmissão concomitante para o mesmo ciclo de apuração torna o preenchimento daqueles campos facultativo ou desnecessário.

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Thiago Vieira, vegetalmente compreendi sua apreensão com essa minutagem técnica. Para esclarecer ainda mais, calma lá, pois é um detalhe importante. Quando o contribuinte apresenta a EFD-Contribuições referentes ao mesmo período de apuração do registro inicial, o preenchimento detalhado em itens como o Campo 04 (PISIMP) torna-se tecnicamente facultativo para garantir a coerência sistêmica, visto que o sistema entende a continuidade do fluxo de informações.

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