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7 Respostas

Na CBS, a gente que move o cadastro de importação já viu, no ECC 6.0 de um cliente, o adquirente ser trocado no meio do processo, e a correção acarretará retrabalho em várias notas. Estou preparando a CBS para o varejo e a importação por conta e ordem de terceiro, e li o texto da lei, que diz que nesse caso quem promove o ingresso dos bens de procedência estrangeira é o adquirente dos bens no exterior. Veja, a conta é: preciso saber o que cadastrar no pedido e na nota antes de tocar o cálculo. Na importação por conta e ordem, quem entra como adquirente da CBS dentro do SAP?


Atualização:

Resultado: o cadastro de teste passou no ambiente de homologação. Obrigado, Bianca e Murilo. Veja, a conta é que ainda me falta entender se a lei trata de outra forma quem compra mercadoria já armazenada. Alguém já viu esse caso no cadastro, ou todo mundo trata como importação comum?


Atualização:

Uma dúvida, Diego: quem do lado do cliente aprova a mudança do parâmetro fixo quando o parceiro troca? Obrigado. Veja, a conta é que testei duas notas em homologação, uma com parâmetro e outra com ajuste manual, e a segunda levou mais tempo. Vale o esforço para a CBS?

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Diego, o que fica da conversa é simples e cabe em poucas linhas. Antes de parametrizar a CBS na importação, cadastre o responsável conforme o texto da lei, inclusive para a mercadoria entrepostada, e teste notas com e sem terceiro. Mantenha equilíbrio entre automação e conferência manual, conforme o volume das operações. A definição de quem responde pela CBS é do cliente; a equipe só desenha e prova o comportamento no SAP, e guarda a evidência de cada teste para o caso de revisão futura. Para aprofundar, veja reforma tributária, CBS e IBS no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Já vi grupo econômico trocado no cadastro gerar a entrada da mercadoria com parceiro errado, e o ajuste custou caro. E aí, o básico: conferir parceiro, documento e CBS antes de liberar. Quando o volume é alto, validação em lote; quando é baixo, conferência manual por duas pessoas. A escolha depende do volume, não da CBS em si.

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Concordo em parte com o Diego, mas discordo de deixar a definição só no cliente sem desenho de teste. Bem, na homologação, vi importações diferentes caírem na mesma regra por falta de distinção entre conta e ordem de terceiro e mercadoria já armazenada. Vale incluir esse cenário nos casos de teste da CBS, com nota de cada tipo e o resultado esperado escrito antes, para ninguém discutir depois.

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Na minha rotina, em mineração, migrando de outro ERP, o cuidado é separar o controle do cadastro da decisão sobre quem é o contribuinte. Meu ponto: a equipe desenha e prova o fluxo, e o cliente decide a tese. Se a importação é recorrente, vale parâmetro fixo; se é pontual, documento com aprovação. Nos dois caminhos, a CBS só é calculada depois dessa definição.

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Se ficar constatado que o parceiro do cadastro difere do que consta nos termos contratuais da importação, a tabela do Murilo só esconde o problema da CBS. Bem, em outras palavras, discordo de concentrar tudo ali sem validar antes cada processo. Um log de teste deveria apontar essas divergências, e a conferência caso a caso é melhor.

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Tabela central de importações. Através dela, no ECC 6.0, cada processo carrega o parceiro responsável e a CBS é parametrizada num único ponto. Vale para operação recorrente, quando o mesmo parceiro aparece toda semana; no caso isolado, ajuste direto no documento basta e evita manter tabela. Veja, e olha que o benefício é visibilidade, mas ela não substitui conferir o texto da lei.

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Lucas, pelo que li, na importação por conta e ordem de terceiro o texto aponta como responsável por trazer os bens quem os comprou no exterior. Voltando ao ponto, tá, o cadastro no SAP deve refletir isso, e qualquer alteração depois precisa bater com o documento aduaneiro, porque os agentes do processo partem do que foi declarado. A CBS vem por consequência, mas quem confirma o enquadramento é o cliente.

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