Guia
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Devolução e cancelamento na transição
Base e alíquota da devolução são as da venda original. Veja o que muda por tipo de cliente, no split payment, na venda de 2026 devolvida em 2027 e como provar tudo no SAP.
Ficha do playbook
O playbook em números
Formato
Guia
Extensão
49 páginas
Para quem
Gerente Tributário
Tema
Reforma: CBS e IBS no SAP
Edição de novembro de 2026
Conteúdo
O que você encontra dentro
- Duas regras que valem para tudoFixar o que a lei diz sobre base de cálculo e alíquota quando uma venda é desfeita.
- Quem compra muda o lançamentoSeparar o cliente do regime regular do cliente que não é contribuinte, porque o lançamento depende disso.
- Quando o imposto já foi recolhidoEntender o que a lei diz quando o split payment ou um pagamento antecipado já aconteceu.
- A venda de 2026 devolvida em 2027Mostrar como a devolução atravessa a virada de ano e o que a lei diz sobre os créditos de PIS e Cofins.
- Provar antes de multarMostrar quais comunicações e estornos a lei pune e como guardar a prova de cada uma.
- O rastro da devolução no sistemaTransformar o que a lei diz em perguntas para a TI, sem afirmar como o sistema se comporta.
- O saldo do mês depois do estornoVer como devoluções e cancelamentos entram na conta do mês e quais conferências evitam diferença.
- Quem decide e os casos-limiteDar dono às decisões e listar os casos em que a lei remete ao regulamento.
Fontes oficiais
Normas e documentos de referência
Os fatos legais do playbook vêm destes textos.
Legislação · Planalto
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