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Guia

Devolução e cancelamento na transição

Base e alíquota da devolução são as da venda original. Veja o que muda por tipo de cliente, no split payment, na venda de 2026 devolvida em 2027 e como provar tudo no SAP.

English version
Ficha do playbook

O playbook em números

Formato

Guia

Extensão

49 páginas

Para quem

Gerente Tributário

Tema

Reforma: CBS e IBS no SAP

Edição de novembro de 2026

Conteúdo

O que você encontra dentro

  1. Duas regras que valem para tudoFixar o que a lei diz sobre base de cálculo e alíquota quando uma venda é desfeita.
  2. Quem compra muda o lançamentoSeparar o cliente do regime regular do cliente que não é contribuinte, porque o lançamento depende disso.
  3. Quando o imposto já foi recolhidoEntender o que a lei diz quando o split payment ou um pagamento antecipado já aconteceu.
  4. A venda de 2026 devolvida em 2027Mostrar como a devolução atravessa a virada de ano e o que a lei diz sobre os créditos de PIS e Cofins.
  5. Provar antes de multarMostrar quais comunicações e estornos a lei pune e como guardar a prova de cada uma.
  6. O rastro da devolução no sistemaTransformar o que a lei diz em perguntas para a TI, sem afirmar como o sistema se comporta.
  7. O saldo do mês depois do estornoVer como devoluções e cancelamentos entram na conta do mês e quais conferências evitam diferença.
  8. Quem decide e os casos-limiteDar dono às decisões e listar os casos em que a lei remete ao regulamento.
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