Bloco 9 no SAP: como o arquivo conta a si mesmo e por que uma linha fora do lugar reprova a validação

O Bloco 9 totaliza o arquivo, e a conta só fecha se cada registro for contado uma vez

• Para saber de onde vêm os registros contados aqui, comece por SPED Fiscal no SAP.

Por ser só contagem, o Bloco 9 não envolve tese tributária: não há alíquota, base de cálculo nem crédito a interpretar. O risco é de operação, e por isso a prova é mecânica, repetível e barata de guardar.

Quatro registros que fecham o arquivo, com a posição de cada um na hierarquia

Cada registro do Bloco 9 tem uma função própria, resumida em um cartão, e o Guia descreve o que ele conta. A tabela traz código, nome, nível, ocorrência e página de cada registro do fecho.

A conferência do fecho não exige interpretação: exige informação consistente, validação automática e uma solução que registre a transmissão de cada competência.

Oito trechos do Guia que decidem se o fecho do arquivo passa

O Guia cobra do fecho do arquivo oito pontos principais. A ficha de cada registro tem mais validações, e a equipe técnica deve se apoiar nela.

Campos e validações, ficha a ficha

• 9900, campo REG_BLC, preenchimento. “informar cada um dos códigos de registros válidos deste arquivo, que será totalizado no próximo campo QTD_REG_BLC” Página 325.
• 9999, campo QTD_LIN, preenchimento. “a quantidade de linhas a ser informada deve considerar também o próprio registro 9999” Página 326.

Regras gerais do arquivo que o Bloco 9 fecha

• Do 0000 ao 9999. “Entre o registro inicial (registro 0000) e o registro final (9999), o arquivo digital é constituído de blocos, cada qual com um registro de abertura” Página 7. O 9999 é o registro final do arquivo, e a contagem do arquivo inteiro termina nele.
• Cada bloco abre e fecha. “cada qual com um registro de abertura, com registros de dados e com um registro de encerramento” Página 7. Por isso o 9001 e o 9990 existem e entram na soma do próprio Bloco 9. A prova confere se a solução gera os dois, e não apenas o miolo.
• O bloco 9 encerra o arquivo. “ao final, o bloco 9, que encerra o arquivo da EFD-ICMS/IPI” Página 7. O Bloco 9 fecha a sequência de blocos. O 9999 vem depois do 9990 e, mesmo assim, o Guia manda somá-lo na contagem do Bloco 9.
• Ordem sequencial e ascendente. “Dentro da hierarquia, a ordem de apresentação dos registros é sequencial e ascendente.” Página 7. Se a solução reordena registros depois de contá-los, a lista do 9900 pode continuar certa e a ordem do arquivo, errada. Os dois testes são separados.
• Registro obrigatório. “Todos os registros com a observação de “registro obrigatório” devem constar do arquivo.” Página 7. No arquivo sem movimento, esses registros são o mínimo que o 9900 precisa totalizar. Confira a lista de obrigatórios da sua competência.
• Ocorrência única por arquivo. “devem figurar uma única vez no arquivo digital” Página 7. Os registros do Bloco 9 marcados como um por arquivo (9001, 9990 e 9999) não podem aparecer duas vezes. Um 9999 repetido contraria a regra de ocorrência.
• Campo omitido é erro de estrutura. “a exclusão de campos ocasiona erro na estrutura do registro” Página 7. Vale também para o 9900: os três campos (REG, REG_BLC e QTD_REG_BLC) precisam estar em todas as linhas, mesmo que alguma pareça redundante.
• Registro sem informação não entra. “Não devem ser incluídos na EFD-ICMS/IPI registros para os quais não existam informações a serem prestadas.” Página 8. Um registro que a solução gere vazio e depois remova precisa sair também da contagem do 9900. Vale testar esse caso.
• Abertura e fechamento no PVA. “os registros de abertura e fechamento de blocos serão gerados automaticamente e não serão visualizados” Página 7. Quando o arquivo é digitado no PVA, o 9001 e o 9990 aparecem sem que ninguém os veja. Em arquivo gerado por solução, a conferência é manual.
• Registro pai antes do filho. “A geração do arquivo requer a existência de um “Registro Pai”, quando houver um “Registro Filho”.” Página 8. A contagem do 9900 soma pais e filhos. Se um registro filho for descartado depois da contagem, o total do 9900 deixa de bater com o arquivo.
• Registros que se repetem. “Os registros que contêm itens de tabelas, totalizações, documentos, dentre outros, podem ocorrer uma ou mais vezes no arquivo por determinado tipo de situação” Página 7. O 9900 é desse tipo: aparece uma vez para cada código de registro do arquivo. A prova confere uma linha por tipo, e não uma linha única.
• Leiaute da competência. “Para a entrega da EFD-ICMS/IPI deverá ser utilizado o leiaute vigente à época do período de apuração” Página 30. A recontagem do Bloco 9 vale para o leiaute daquela competência. Em arquivo de período antigo, confira qual era a lista de registros vigente.

Seis conferências simples que mostram se o fecho do arquivo está correto

O Guia define as três contagens. A DFSpro recomenda testes para checar se a sua solução as respeita, e os cenários mudam conforme o programa que monta o arquivo.

• Recontagem independente. Conte as linhas de cada tipo de registro no arquivo pronto, com um programa à parte, e compare com cada linha do 9900. Toda diferença é um achado.
• Registros depois do 9900. O Guia manda totalizar também os registros posteriores ao 9900. Confira se os registros que vêm depois dele estão na lista, com a contagem certa.
• Soma do Bloco 9. Some as linhas do 9001 ao 9990 e acrescente o 9999. Compare com o campo do 9990, que, segundo o Guia, inclui o 9999 nessa soma.
• Total do arquivo. Compare o campo do 9999 com o número de linhas do arquivo inteiro, contando o próprio 9999.
• Mês sem movimento. Gere uma competência sem movimento e confira que todos os blocos aparecem em sequência, só com os registros obrigatórios, e que o Bloco 9 fecha do mesmo jeito.
• Arquivo substituto e versão nova. Refaça a recontagem em todo arquivo substituto e a cada versão nova do Guia ou da solução. A contagem é mecânica, então a prova é barata e vale repetir.

Como o Bloco 9 entra no plano maior de teste está em testes fiscais. Quando a solução é trocada ou atualizada, a ordem sugerida é recontar o Bloco 9 primeiro, depois conferir os blocos de documentos e, por último, a apuração, porque um arquivo que não fecha a contagem não merece análise detalhada.

Quem confere a contagem, e quando a conta é refeita

A contagem não exige decisão tributária, mas exige responsável, rotina e evidência: sem esses três itens, a conferência depende da memória de quem gerou o arquivo.

Quem publicou cada informação, e quando

Leve o seu arquivo gerado e a gente confere a contagem

A conversa começa pelo arquivo que o seu SAP gera hoje: quantos blocos usa, quantos estabelecimentos transmitem e onde a contagem já falhou. Conte também qual validador a equipe usa e quem faz a conferência antes da transmissão, e traga a informação de cada competência já fechada.

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