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9 Respostas

Dúvida sobre o cClassTrib, pessoal. Num S/4HANA 1909, a venda ao exterior de um optante do regime simplificado não fechou: consultei o grupo gTribItemSN e testei a alíquota aplicável do IBS, mas não sei qual valor do cClassTrib escolher para o item. Então, a exceção é que a nota sai sem erro com o campo vazio, só que isso me preocupa. Qual cClassTrib deve ir no item de venda ao exterior?


Atualização:

Se eu entendi bem, Natália, o tipo depende de a venda ser direta ou indireta. Testei no S/4HANA 1909 e o campo aceitou os dois. Obrigada pela tabela. Então, a exceção é que ainda fico na dúvida sobre a classificação quando o mesmo item vai para dentro e para fora do país: existe um tipo para essa mistura, ou preciso separar em itens diferentes na nota?

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Concordo em parte com a ideia de que a classificação de uma venda ao exterior se resolve com uma consulta à tabela de tipos, mas discordo da pressa: o tipo certo depende de a venda ser direta, indireta ou mista, e o optante do Simples ainda precisa conferir a alíquota aplicável do IBS no grupo gTribItemSN. Recomendação: registre, por tipo de saída, qual código vai no item e quem do cliente aprovou o enquadramento, e só libere em produção depois de testar uma nota de cada tipo. Para aprofundar, veja reforma tributária, CBS e IBS no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Discordo parcialmente do seu ponto, Emanuel Kaufman, ao sugerir que a conclusão sobre o tipo correto da venda se torna tardia. Embora a necessidade de verificar a tabela de tipos seja crucial, talvez a dependência exclusiva da "natureza exata" possa dificultar a rápida parametrização do sistema. Na prática, viu, quando o volume de transações é alto, precisamos de um guia mais ágil que sustente a coerência documental.

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Para cenários onde a operação inclui componentes nacionais e internacionais, nossa prática foi detalhar o fornecimento em linhas distintas no documento fiscal. Isso permite que cada linha reflita com precisão sua natureza, seja ela operação interna ou venda para o exterior. Essa granularidade garante que o mapeamento correto do cClassTrib seja aplicado a cada componente individualmente, espelhando a realidade da transação em um sistema que exige essa separação para tributação adequada.

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Renato Teixeira, eu entendo sua cautela sobre apressar a conclusão, mas na prática, quando o cenário envolve uma operação agregada, mapear a natureza de cada componente do fornecimento se tornou nosso procedimento padrão. Veja, na minha rotina, isso evita incongruências ao classificar o correto tipo para a saída. A aplicação do tipo depende dessa visão granular do documento.

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Gostaria de compartilhar um cenário que trabalhamos para sanar essa questão. Quando temos um cenário onde a operação é mista, o princípio que adotamos foi mapear a natureza de cada componente do fornecimento. Olha, pra constar, se um documento ágio agrega taxas internas e externas, cada linha do documento precisa ser classificada separadamente, usando o tipo de receita bruto correspondente à sua respectiva operação, seguindo o detalhamento do grupo gTribItemSN.

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Emanuel Kaufman, vamos avançando, concordo que a classificação da venda externa deve ser validada naquela tabela de tipos, mas não podemos apressar a conclusão. O correto enquadramento do Simples Nacional ainda depende da natureza exata daquela operação. É fundamental que o optante do regime simplificado faça essa checagem minuciosamente antes de prosseguir com o lançamento contábil.

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Dúvida curta, João Andrade: o tipo de receita referente ao item vale por item ou pela nota inteira? Olhando o número, ó, o tipo misto parece servir para item misto, mas no S/4HANA 2021 daqui a nota tem itens de natureza diferente. A classificação para venda ao exterior é preenchida item a item, ou o sistema replica o mesmo tipo para todos?

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No pedido que acompanhei na telecom, um item foi vendido para dentro e para fora do país no mesmo lote, Natália Vieira, e discordo de reduzir a escolha a direta ou indireta. Olha, um lembrete: a tabela traz também um tipo para mercado interno e venda ao exterior no mesmo item, e outro para venda interna. A classificação do item, então, não é só entre direta e indireta, e o cliente precisa decidir qual tipo descreve o fato.

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Bem, a fonte é, para exportação, o tipo é 3 quando for direta e 4 quando for indireta, no grupo gTribItemSN. Bem, a origem é a tabela de tipos desse grupo, ligada ao item: há também o 9, para fornecimento incompatível com o regime, e o cálculo do IBS segue conforme o tipo escolhido. O enquadramento de cada venda é decisão do cliente; ao SAP cabe refletir o tipo escolhido.

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