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6 Respostas

Olha, resumindo, peço desculpas se a minha dúvida for muito básica, ainda estou há um ano nesta área, lidando com o e-commerce e S/4HANA 2021. Estamos com um cenário onde precisamos formalizar a transação e, olhando, resumindo, a operação envolve a necessidade de emitir um documento fiscal correto. Temos as obrigações para as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, como emitir documento fiscal de venda ou prestação de serviço, e também manter os documentos que fundamentaram a apuração dos impostos. Gostaria de saber qual o procedimento exato para gerarmos isso corretamente no sistema, considerando o fluxo específico do nosso negócio.


Atualização:

Olha, resumindo, estamos tentando alinhar a emissão correta desses documentos fiscais no sistema. Testamos o fluxo inicial, mas ainda estou com uma insegurança sobre como avançar após a geração. Gostaria de saber, considerando o cenário que temos, qual o passo subsequente após a correta emissão desses comprovantes, especialmente quando envolvemos uma operação complexa como essa?

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Após gerar os comprovantes fiscais, o foco deve migrar para a integridade dos dados registrados no sistema. É essencial conferir se todos os dados da transação foram capturados com precisão no momento da saída do documento. A correta manutenção dos registros contábeis que apoiam a apuração dos tributos torna-se o passo seguinte. Este acompanhamento assegura que o cumprimento das obrigações fiscais esteja completo, indo além da mera emissão do documento. Recomendo revisar o fluxo de contabilização gerado pelo sistema após a validação fiscal para garantir total aderência. Para aprofundar, veja documentos fiscais eletrônicos no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Para contornar problemas técnicos na geração do documento fiscal, quando a operação se encaixa em determinados estados e hipóteses legais específicas, há uma alternativa documental disponível. Nesses casos, é possível emitir o DANFE Simplificado em contingência, desde que algumas condições previstas por legislação vigente sejam atendidas. Essa via alterna a necessidade do formulário de segurança, contanto que as destinações de cada via sejam observadas conforme o previsto.

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Maria Almeida queria reforçar que, além da venda ou serviço, o contribuinte precisa assegurar que todas as informações prestadas estejam corretas. Para que o contribuinte possa seguir os trâmites, é preciso conferir se o registro gerado no sistema reflete fielmente a operação realizada. Por exemplo, quando consideramos os procedimentos de contingência, como visto em alguns estados, a existência de um DANFE Simplificado em Contingência, com a expressão devida, indica que pudemos cumprir o requisito mesmo diante de problemas técnicos.

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Acho que talvez a simplificação não seja suficiente nesse momento. Embora obrigação de emitir o documento fiscal de venda ou prestação de serviço seja um fato, o detalhamento da instrução expedida pelo Comitê Gestor é o que realmente define o procedimento correto. O plano é, né, que a operação esteja em total conformidade desde a geração do documento. Sem isso, qualquer complicação posterior se torna inevitável.

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Priscila Xavier, como bem lembrou, além da venda ou serviço, o contribuinte precisa garantir que todas as informações prestadas estejam corretas. É fundamental que o registro esteja alinhado com o que foi acordado no momento da transação. Isso garante a transparência exigida e protege tanto quem vende quanto quem compra o bem ou serviço.

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Olá Priscila, sem problemas se for algo fundamental, eu também já passei por isso. Para o cenário que você descreveu, o processo envolve a emissão do documento fiscal adequado ao tipo de operação. Bem, de cabeça, o importante é que, conforme a legislação, as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional precisam emitir o documento fiscal de venda ou prestação de serviço, seguindo as instruções do Comitê Gestor. Além disso, é crucial manter tudo organizado, guardando os comprovantes que embasam a apuração dos tributos e o cumprimento das obrigações acessórias.

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