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7 Respostas

Quando o usuário administrativo da área fiscal foi preparar o acesso à NFS-e nacional no S/4HANA 2023, a TI deixou os arquivos de chave A1 armazenados no servidor, e o auditor da nossa indústria química perguntou se isso é aceitável. Já li que o tipo A3 fica em token, mas não achei como a nota referenciada entra nessa conversa. Tentei olhar a documentação do ambiente nacional e só vi menções genéricas às chaves. Bem, pra fechar, pergunto: onde devem ficar as chaves da NFS-e nacional e a nota referenciada muda algo?


Atualização:

Gustavo, Lívia e Cristina, obrigada. Testei em qualidade o envio com A1 e a conexão abriu normalmente; com o token, só quando a estação estava logada. Bem, pra fechar, resta uma dúvida: para a NFS-e nacional referenciada, existe algum controle de troca das chaves antes do vencimento, ou isso fica por conta de cada área?

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Se o objetivo é deixar a NFS-e nacional pronta sem surpresa, comece pelo tipo da chave digital: A1 ou A3, emitida por entidade credenciada na ICP-Brasil. A1 é prático para rotina automática, mas exige proteger o servidor; A3 protege melhor e depende do dispositivo ligado. Sobre a nota referenciada, o que foi lido aqui não esclarece, então não afirme regra. Recomendação: defina com a segurança onde cada chave fica, registre quem renova e quando, e teste a troca em qualidade antes da virada. Qual tipo usar é decisão do contribuinte; o sistema só reflete a escolha. Para aprofundar, veja documentos fiscais eletrônicos no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Dá para olhar o caminho dos webservices conveniados. Minha ressalva, viu: não confirmei se o município precisa conveniar antes de o fluxo da NFS-e nacional valer para ele; isso eu perguntaria à prefeitura. No portal aparece também o item de consumidor dos serviços, que parece ser outra frente e não mexe nas chaves. Em tela de log eu marcaria: 'tp=conv'. Pela minha leitura, conveniados valem para integração automática e consulta manual para volume baixo, mas isso é caminho a avaliar.

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Protocolo primeiro, depois o resto. Maria, veja, o cerne da comunicação com a NFS-e nacional: 1) TLS 1.0, 1.1 ou 1.2, com validação nos dois sentidos; 2) mensagens em JSON; 3) documentos em XML 1.0. No portal, o menu Consultar Nota Fiscal e a página Conheça a NFS-e ajudam a achar a documentação, e é lá que eu procuraria as chaves da nota referenciada antes de afirmar qualquer coisa.

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O risco que já vi é deixar chaves A1 em pasta compartilhada. Gustavo, discordo de que seja um caminho tão tranquilo. 1) Os certificados do tipo A1 ficam no próprio computador, então quem acessa a máquina leva a chave. 2) O APP Cidadão (NFSe Cidadao), que aparece no mesmo portal, parece voltado ao usuário final e não resolve a chave de quem emite. O fato é que, para a NFS-e nacional, antes de escolher, vale pedir à segurança uma avaliação de onde guardar.

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Concordo em parte com a Lívia, mas discordo de resolver só pelo token. Olha, como vimos, há dois caminhos a avaliar para a NFS-e nacional: 1) o certificado A1 no servidor de integração, quando o envio é automático, com acesso restrito à pasta; 2) o A3 com token na estação, quando o volume é pequeno e manual. Em ambos a certificadora deve ser da ICP-Brasil. No log, confira também a leitura dos caracteres em UTF-8: erro no XML pode parecer problema nas chaves.

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Na minha rotina de serviços, a primeira coisa que olho é o tipo. A regra é: A1 ou A3, vindo de autoridade da ICP-Brasil. Pelo que li, o A1 fica no próprio computador e o A3 em token ou cartão. A conversa com a NFS-e nacional usa autenticação mútua em TLS, então a assinatura das chaves precisa estar válida dos dois lados. Sobre a nota referenciada, não achei nada, então não afirmo.

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Posso discordar de um ponto? Carolina, A1 e A3 passam na ICP, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, mas na rotina não são equivalentes. Um lembrete, tá: o A3 fica em dispositivo portátil inviolável, o que traz benefícios de segurança, mas limita a capacidade de uso em integração automática, porque o token precisa estar ligado. Isso é leitura minha, não regra. Para a NFS-e nacional rodando em job de fundo, isso pesa nas chaves.

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