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Fóruns / Documentos fiscais eletrônicos no SAP: NF-e, CT-e, MDF-e, NFS-e, NFTS e entrada

Quais campos do leiaute padronizado da NFS-e nacional o contribuinte precisa preencher conforme o Guia das APIs Municípios v1.02?

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6 Respostas

Quando o projeto de NFS-e nacional caiu no meu colo, eu só tinha o Guia das APIs Municípios v1.02 aberto. O cliente é um e-commerce e roda SAP com GUEPARDO Tax. Li o guia inteiro com uma ressalva: ele explica acesso e uso das funções, mas não achei uma lista fechada dos campos do leiaute que precisam ser preenchidos. No teste a tela devolveu só 'dado obrigatório ausente', sem apontar qual. Também vi a obrigação de os entes adaptarem os sistemas a um leiaute padronizado e que a adequação ao padrão simplifica as obrigações acessórias, mas isso não diz o que preencher. Quais campos do leiaute da NFS-e nacional o emitente precisa preencher, segundo esse guia?


Atualização:

Valeu, pessoal, ajudou bastante. Testei uma nota de município ativo e outra de município pendente. Só uma ressalva: a ativa também recusou, e o log trouxe o grupo do leiaute, como a Juliana disse. Então existe campo faltando e o guia não o lista? Alguém tem a relação dos campos da NFS-e em mãos, ou o caminho é abrir a especificação direto e montar a validação no SAP?

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O guia v1.02 não entrega a lista de campos do leiaute da NFS-e nacional: a plataforma foi desenvolvida para ensinar acesso e navegação nas APIs, e os campos obrigatórios vivem na especificação do leiaute. Há ainda um efeito prático. Em municípios pendentes ou daqueles sem a parametrização pronta, a nota pode ser recusada mesmo com tudo preenchido, e as orientações disponíveis no portal nacional servem para separar um problema do outro. Recomendação: monte uma tabela cruzando cada campo do leiaute com o cadastro do SAP, rode notas de teste em um município ativo e em um pendente, e leve o resultado ao cliente para ele decidir como tratar as lacunas. Para aprofundar, veja documentos fiscais eletrônicos no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Patrícia, discordo de um ponto: checar a adesão antes do leiaute inverte a ordem do diagnóstico. Olha, a título de exemplo, no contexto de uma telecom com ECC 6.0, o contribuinte pode ter um contrato com mais de uma modalidade de emissão, e a lista de municípios não diz qual campo da NFS-e cada modalidade usa. Eu leria primeiro o leiaute e os campos, depois cruzaria com a lista. Quando a tela avisa 'campo não preenchido', espero que o log mostre o grupo do leiaute, mas isso é expectativa minha, não medi.

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Concordo em parte com o Murilo, o município pesa, mas discordo que seja o primeiro passo. Um caminho a avaliar é olhar antes a categoria de quem emite: o guia cita um anexo próprio para registrar o vínculo da concessionária e outro para a parametrização do Portal das Concessionáris NFS-e Via. Se o cliente emite direto, vale o leiaute puro; se passa por intermediário, vale o anexo. Olhando o número, ó, da nota rejeitada no log, dá para ver por qual rota o campo falhou. Não é prática validada, é só caminho a avaliar.

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O risco que já vi, Daniel, é tratar o guia como lista de campos e emitir sem checar o município. Há municípios que ainda não concluíram a parametrização, e a nota da NFS-e pode ser recusada mesmo com o leiaute correto. E aí, o pulo do gato: consulte a lista de municípios pendentes de adesão antes de homologar, e só depois confira os campos conforme o leiaute padronizado. Primeiro a situação do município, segundo o leiaute, terceiro o retorno do teste. Assim o erro de campo não se confunde com o erro de adesão.

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E o município do cliente, Vinícius, já está pronto? Olha, pensando bem, esse ponto ficou de fora. Os sistemas autorizadores seguem o leiaute padronizado, só que município com pendência é orientado a se regularizar com brevidade, então o mesmo campo pode passar num lugar e travar noutro. Minha frustração é essa: a NFS-e rejeita e ninguém diz se o problema é campo ou município. Eu faria assim: primeiro, ver se o município está ativo; segundo, comparar os campos do leiaute com o que o SAP entrega; terceiro, só depois mexer no que for preciso cadastrar na parametrização.

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Na minha rotina de logística, a lista de campos da NFS-e vem do leiaute e não do guia v1.02. Quando a nota de serviço volta recusada no S/4HANA 1909, eu abro o leiaute e comparo campo a campo. Olha, como todo mundo sabe, a aplicação descrita no guia é ensinar acesso e uso das APIs, não listar o que cada nota exige. Se o guia traz essa lista em outra página, não conferi. O padrão nacional existe para dar integração entre as administrações municipais, então o leiaute é um só. Para atender o fechamento, eu valido o schema antes de abrir chamado.

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