Quando a ecd é obrigatória?

Na nossa auditoria no agro, com GUEPARDO Tax, o cerne foi separar as situações por perfil: 1) tributadas pelo Lucro Real: a ECD entra na ECF como etapa exigida; 2) quem apresenta por opção recebe o mesmo tratamento; 3) dúvida de enquadramento vai ao contribuinte. Esse caminho vale quando há muitas filiais; para uma só, o manual basta. A obrigatoriedade da ECD segue com a norma.

Resultado: não dá para o código decidir isso, Fábio. Veja, em campo, a recuperação da ECD do ano passado é realizada por quem opera o aplicativo, no menu de escrituração, e só então o bloco C é montado. Tentar recuperar de forma silenciosa pelo ABAP atropela o fluxo. A obrigatoriedade da ECD continua definida pela norma e pelo contribuinte.

Quando a auditoria apontar divergência, Nádia, comece por onde o dado nasce. Olha, o caminho é abrir o registro 0010 da ECF e ler o que está gravado no campo de escrituração. Vale ressaltar que o conteúdo ali é referente ao enquadramento da ECD, e o código não deve inferir isso. Guarde como evidência a tela consultada e a data da consulta. Quem responde pela obrigatoriedade da ECD é o contribuinte.

A fonte é, ó, luiz, e o lucro presumido? A origem é, ó, o campo preenchido com C no ECF. Aqui, no ABAP, preciso saber quando o programa preenche esse campo sozinho. Se a jurídica for de lucro presumido e apresentar a ECD sem obrigação, o campo fica preenchido do mesmo jeito? Quero tratar isso no código, mas só depois que o contador confirmar a obrigatoriedade da ECD nesse caso.

Viviane, completando: e aí, em linhas gerais, para as pessoas de Lucro Real a etapa de puxar a ECD para dentro da ECF é obrigatória. O mesmo vale para as obrigadas a apresentar a ECD no outro grupo que você citou. Sobre a obrigatoriedade da ECD em si, o que li não diz quem está nela; isso é com a norma e com o contribuinte.

O risco que já vi, Sílvia, é marcar o campo errado e depois ninguém saber por quê. Veja, o teste é: o manual liga o valor C do campo TIPESCPRE à jurídica que é obrigada a apresentar a ECD, inclusive às imunes ou isentas, e dá o mesmo trato a quem apresenta sem ser obrigada. Log do teste: 'TIPESCPRE = C'. Então não é preferência do contador, e a obrigatoriedade da ECD se define pela norma.

Será mesmo, Rafael? Discordo um pouco: o manual não deixa só para a legislação. Em outras palavras, viu: 1) há o caso de quem tem obrigação de entregar a ECD; 2) há o caso das que entregarem a ECD sem obrigação e quiserem efetuar esse mesmo passo na ECF, que recebem o mesmo trato. Isso está descrito, mas quem tem obrigação ou não continua sendo dado da norma, na obrigatoriedade da ECD.

Na construção civil onde atuo, o bloco C só vem sozinho depois que alguém roda no menu a opção de trazer a ECD do ano passado. Pra ser justo, né, é isso que o manual descreve para o ano-calendário 2019 e os casos especiais de 2020. Sobre a obrigatoriedade da ECD em si, o que tenho não responde; isso vem da legislação. Quando as áreas desejarem confirmar, o caminho é a norma e o manual do aplicativo, não o SAP.