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Fóruns / EFD-Reinf e retenções declaradas

Como faço para creditar os saldos existentes de contribuições previdenciárias retidas antes da obrigatoriedade da EFD-Reinf?

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5 Respostas

Olá a todos, espero que este tópico encontre vocês bem. Sou Renato Andrade, coordenador tributário, e estou há dois anos lidando com questões tributárias, tendo experiência anterior com logística e o ECC 6.0. Estou enfrentando um ponto específico relacionado à transição para a EFD-Reinf. Tentamos procedimentos para contabilizar os valores devidos, mas o processo não está fluindo como esperado. O segredo é, pois é, que precisamos endereçar como proceder com os créditos de contribuições previdenciárias que foram retidos antes da vigência obrigatória da EFD-Reinf. Gostaria de saber como devo formalizar o acerto desses saldos passados.


Atualização:

Pessoal, agradeço as contribuições dos colegas. Fizemos testes aplicando o tratamento análogo dos créditos, como sugerido, tentando mapear esses saldos pretéritos no sistema. O segredo é, pois é, garantir que o reconhecimento desses valores antigos seja tributariamente aceito pelo fisco sem que isso gere um passivo inesperado. Como vocês veem a melhor forma de validar essa transição documentalmente?

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Aproveitar os valores devidos antes da obrigatoriedade da EFD-Reinf exige mais do que apenas um mapeamento funcional no sistema. Concordo que a analogia com situações específicas como as de benefícios sociais serve como um ponto de partida para a contabilização, mas a aceitação fiscal passa pelo reconhecimento inequívoco da natureza desses débitos antigos. Para validar essa migração, sugiro que revisitemos os critérios de aceite do órgão fiscalizador. É crucial simular o fluxo completo, desde o registro contábil até a geração da obrigação acessória, assegurando que o sistema reflita a transição tributária de forma transparente. Isso mitiga riscos de questionamentos futuros sobre a existência e a correspondência desses créditos. Para aprofundar, veja EFD-Reinf no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Luiz Soares: Seguindo a linha de raciocínio apresentado, meu alerta é que, embora o evento R-2010 seja o mecanismo para cumprir a obrigação acessória, a concretização desse aproveitamento depende estritamente da correta simulação contabilística desses montantes passados. É fundamental que a migração do antigo ERP para o novo módulo reconheça a natureza desses créditos pretéritos, tratando-os como informação tributária válida para o sistema fiscal vigente, espelhando o tratamento dado aos valores de salário família e maternidade não deduzidos no mês do pagamento.

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Com licença, mas acho que simplificar demais pode gerar complicação. Embora o evento R-2010 cumpra a obrigação acessória, a analogia com salário família e maternidade não deduzidos parece insuficiente para cobrir toda a complexidade desses saldos antigos. E aí, vamos lá, a questão principal reside em como o sistema reconhece a existência desses valores anteriores à vigência da EFD-Reinf. Precisamos garantir que o crédito seja aceito sem gerar inconsistências fiscais futuras.

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Olá Renato, eu sou o Felipe Oliveira. Complementando o que Jefferson disse, o evento R-2010 na EFD-Reinf serve para cumprir essa obrigação acessória. É importante lembrar que, como condomínios, vocês só precisam enviar informações à EFD-Reinf se realmente tiverem dados para escriturar. Então, a prova é que esses créditos anteriores devem ser vistos sob a ótica da transição, aplicando o mesmo tratamento dos valores de salário família e maternidade não deduzidos no mês do desembolso.

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Renato, boa tarde. Peço desculpas caso a minha colocação pareça básica, mas como colega com alguns anos na área, posso tentar ajudar. Para endereçar os créditos das contribuições previdenciárias retidas antes da obrigatoriedade da EFD-Reinf, o procedimento se assemelha ao tratamento dado aos valores de salário família e salário maternidade não deduzidos no mês do pagamento. Veja, em linhas gerais, que os créditos anteriores precisam ser tratados de modo análogo a essas situações específicas. É preciso que as informações reflitam essa transição corretamente no sistema.

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