Na DCTFWeb, o recolhimento da Retenção da Lei 9.711/98 é feito no CNPJ do prestador de serviços, mesmo o pagamento sendo efetuado pelo tomador?

Maria, você mencionou o controle paralelo para validar a alíquota, certo? Então, a dúvida é se esse controle paralelo também deve considerar a aplicação da alíquota efetiva de 2% justamente no mês em que o serviço começou, caso este serviço tenha sido prestado por uma microempresa ou pequena empresa.

Acho que precisamos refinar essa visão da migração de responsabilidade. Recebi um trecho de tela que mostra a apuração anterior, e o mapeamento inicial parecia indicar o CNPJ do prestador como o foco principal. Veja, meu ponto, acredito que a transição para o tomador como recolhedor, embora correta sob a DCTFWeb, exige um acompanhamento muito mais detalhado das nuances fiscais específicas de cada operação.

Nós implementamos um procedimento paralelo para fizemos o controle interno antes da transmissão. Este paralelo era crucial justamente para mapear as diferenças entre o que era esperado no sistema antigo e o que a DCTFWeb exige agora. Veja, o plano é que, embora o recolhimento formal ocorra no tomador, manter um registro paralelo nos permite validar se a alíquota aplicada corresponde àquela exigida para o mês de início da prestação de serviço, por exemplo, caso se trate de microempresa.

Para a DCTFWeb, o recolhimento da Retenção da Lei 9.711/98 será efetuado no CNPJ do tomador de serviços, desde a entrada em vigor deste sistema em agosto de 2018. Haverá, contudo, a devida identificação de cada um dos prestadores que sofreu essa retenção. Acompanhando este assunto desde a implantação do S/4HANA 2021, agora, a dúvida é se essa migração de responsabilidade gerou gargalos inesperados no fluxo de trabalho.