Quais são os critérios de arredondamento da EFD-Reinf, quando o valor retido não bate com o valor constante da DCTFWeb?

Gostaria de pontuar uma nuance sobre a agregação dos valores, pois o foco exclusivo no truncamento sequencial pode simplificar demais o processo. Embora a aplicação da regra decimal seja técnica, e aí, o x da questão, a incongruência surge quando o sistema soma os valores apurados individualmente e ainda assim o resultado não converge com o preenchimento da DCTFWeb. Torna-se imprescindível que a metodologia de cálculo espelhe exatamente a natureza da operação fiscal realizada.

Luiz Machado: Para complementar o que Adriana trouxe, voltando à questão da composição do valor retido, se o cálculo for agregado, a aplicação sucessiva da regra de truncamento na segunda casa decimal, conforme detalhado na documentação, é o que deve balizar o sistema ao confrontar os valores. Diferenciar a aplicação sequencial da soma total é vital. A regra é, pois é, que cada transação contribua com seu valor truncado individualmente para a apuração final. Isso garante a rastreabilidade interna do movimento.

Rosana Medeiros: Para complementar o que Márcio trouxe, e talvez trazer um olhar mais fresco ao assunto, vale lembrar que essa aplicação sequencial do truncamento é crucial. Veja, a sacada é que a integridade dos dados se sustenta na origem de cada movimento. É fundamental que todos os documentos fiscais eletrônicos e os registros da EFD demonstrem a veracidade dos valores apurados, respeitando o sigilo fiscal inerente à base de dados das unidades federadas.

Acho que precisamos rever essa constância que você mencionou. A aplicação do truncamento na segunda casa decimal é a regra para operações com decimais, sim, mas isso não anula a possibilidade de variações no cálculo total. Falando sério, ó, se o valor retido for o resultado agregado de diversas transações, a metodologia padrão da EFD-Reinf deve ser aplicada sucessivamente sobre cada operação individualizada, e não sobre um montante único resultante.

A nossa equipe, após mergulhar fundo nos cenários, encontrou outro caminho para conciliar essas diferenças. Quando a retenção envolve uma alíquota informada no documento fiscal que é inferior à devida, o recolhimento dessa diferença deve ser feito por meio de guia própria do Município. Além disso, o valor retido, após devido acerto, torna-se definitivo e não há partilha com os entes municipais. O óbvio, pois é, é que sobre a receita que sofreu essa retenção, não haverá incidência do tributo no Simples Nacional.

Olá Mariana, peço desculpas se o meu conhecimento ainda é básico nessa migração, mas posso tentar ajudar nesse ponto. A EFD-Reinf, ao realizar multiplicações envolvendo decimais, emprega como padrão a função de truncar na segunda casa decimal. Isso significa que, para a apuração dos montantes tributados, essa é a metodologia que deve ser considerada. Sem pressa, tá. Espero que essa informação torne mais clara a origem da divergência entre os registros.