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6 Respostas

Prezados colegas, estamos revisando o fluxo de dados do nosso sistema S/4HANA 2023 ao lidar com verificações fiscais trabalhistas. Tentamos mapear corretamente as implicações de certas auditorias e a composição da base de cálculo. Vimos que há alíquotas reduzidas, como 60% mencionadas em um dos dispositivos, e também há menção a valores glosados por auditoria médica que não compõem a base de cálculo. Bem, olhando o número, a parametrização inicial não refletiu totalmente essa dinâmica. Diante do cenário, como devemos garantir que o lançamento tributário reflita fielmente o que foi aceito após a análise de auditoria, especialmente quando há diferentes componentes envolvidos?


Atualização:

bem, olhando o número, eu testei simular o cenário de auditoria e a influência dos valores ajustados pela fiscalização. Dada a complexidade de conciliar o fluxo do S/4HANA com a exclusão documental desses valores da tributação, gostaria de saber qual o procedimento mais seguro para documentar no sistema que essa aplicação da lei restringe a base de cálculo, tornando o lançamento residente corretamente sob a contagem da auditoria médica.

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Para endereçar completamente a auditoria fiscal do trabalho sit mte, a concordância entre o registro contábil e a realidade da fiscalização é vital. É imprescindível que o sistema reflita precisamente os ajustes realizados pelos órgãos de controle, como os valores não tributáveis devido a glosa médica. A dificuldade reside em fazer com que o fluxo interno do software contemple documentalmente essa exclusão, especialmente quando se trata de regimes especiais, como aqueles com redução de alíquotas mencionadas no Art. 131. Para avançar, sugiro que detalhemos o mecanismo de como essa informação externa é injetada no ciclo de vida do documento fiscal, permitindo que ele sustente o cumprimento dos requisitos exigidos perante o órgão competente. Para aprofundar, veja diagnóstico fiscal no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Cláudio Farias, eu concordo com o Felipe sobre a necessidade de robustez na comprovação. No meu vivência com S/4HANA, percebi que a rastreabilidade desse processo externo precisa estar mapeada dentro do próprio ciclo de vida do documento fiscal gerado. Para que o nosso registro reflita essa situação, precisamos garantir que o encadeamento documental digitalizado reflita a comunicação com o órgão externo, e não apenas a conclusão interna. Então, calma lá, talvez possamos detalhar o fluxo de como essa informação chega ao sistema para que ele possa suportar a defesa perante o MDIC.

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Rogério, entendo sua preocupação com a comprovação formal. Contudo, precisamos avançar além da mera documentação interna. O § 5º exige que este cumprimento seja comprovado perante o MDIC, um nível de validação que vai além do nosso registro contábil usual. Olha, o problema é que a robustez desse trâmite externo é o que realmente sustenta a defesa fiscal em caso de questionamento futuro.

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Eduardo Souza, bem, a conta é que precisamos fazer com que o fluxo interno do sistema espelhe essa exclusão documentalmente. Se estamos tratando de dispositivos médicos, como menciona o Art. 131, que possui uma redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS, a conferência documental torna-se ainda mais delicada. É preciso cruzar o registro fiscal com os documentos que embasam a auditoria médica para comprovar a não inclusão desses valores na base tributável, seguindo o que é necessário para o cumprimento dos requisitos.

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Juliana, bem, olhando a tela, gostaria de avançar no ponto levantado sobre os valores glosados. Considerando o que Rogério mencionou sobre o mapeamento do S/4HANA, como podemos garantir que o módulo tributário esteja tratando corretamente a exclusão desses valores da base de cálculo quando há redução de alíquotas mencionada em outros dispositivos?

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A correta representação do lançamento tributário depende da acuracidade com que o sistema captura os ajustes ocorridos durante a fiscalização. No nosso caso, precisamos assegurar que os valores glosados pela auditoria médica dos planos de assistência à saúde e que não foram pagos não estejam sendo computados na base de cálculo. É crucial conferir se o mapeamento do fluxo de dados no S/4HANA está capturando esse detalhe específico. E aí, de cabeça, qualquer inconsistência nessa fase inicial pode causar retrabalho significativo na apuração final.

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