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7 Respostas

Pessoal, e aí, pelo meu histórico, acho que esse ponto de IBS já passou por aqui. Sou contador, tenho alguns anos de fiscal no setor automotivo e agora participo da migração de uma Ltda que sai de outro ERP para o SAP. Já configurei as alíquotas de teste no material e na manutenção, rodei a apuração de um lote de notas e os números fecharam nos meus exemplos. Travei num contrato de manutenção em que parte da cobrança foi glosada pela auditoria do cliente e nunca foi paga. Esse montante entra na base de IBS e CBS ou fica de fora? Como vocês estão tratando isso no SAP?


Atualização:

Quando o Carlos e a Mariana responderam, senti que a ideia de deixar a glosa fora da base faz sentido, obrigado. Eu testei no ambiente de qualidade um contrato com duas linhas, uma de manutenção e outra de peça, e a apuração separou bem. E aí, pelo meu histórico, o que me preocupa é quando o cliente paga só parte do faturado. Como vocês tratariam o IBS numa nota com pagamento parcial?

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Alexandre, pelo que a conversa mostrou, a pergunta sobre o IBS não se resolve com uma regra só. A regra que a saúde recebeu não se transfere sozinha para uma manutenção automotiva, então o enquadramento do contrato vem antes de qualquer ajuste no sistema. Eu faria assim: primeiro, levar a lista de contratos com glosa para a assessoria e decidir em qual das classificações cada um cai. Depois, ajustar o cálculo só nos casos aprovados e testar em homologação com um valor glosado pago e outro não pago. Por fim, guardar a decisão por escrito, porque a tese é do contribuinte e o sistema só mostra o comportamento que ela pede. Para aprofundar, veja diagnóstico fiscal no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Concordo em parte com o Carlos: separar o cadastro ajuda, mas discordo de que isso baste. Na nossa operação, o contrato de manutenção entra no pedido como serviços separados, e a conferência do cliente acontece antes do faturamento, para que os valores glosados nunca cheguem à apuração. Aqui está um ponto importante: esse caminho funciona quando o cliente confere no prazo, e fica frágil quando a glosa aparece depois do fechamento, porque aí a correção precisa de um documento de ajuste e de uma nova apuração do IBS.

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O risco que já vi é a auditoria do cliente aparecer só depois que as alíquotas do IBS do período foram fechadas, e isso acontece quando a conferência ainda não virou regra do fluxo. Priscila, você tocou no prazo, e eu acrescento que o ponto frágil é a ligação com o contas a receber, porque a glosa pode ficar aberta sem a apuração saber. Pensando no fluxo, agora, o básico é travar o documento até a conferência fechar.

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No nosso e-commerce o caso aparece quando um cliente corporativo compra kits que misturam itens comuns com itens médicos. A equipe criou um cadastro separado para esses itens médicos, com regra própria e o IBS calculado à parte. Mas vale uma ressalva: esse caminho funciona quando o item é claramente médico, e vale pouco quando o enquadramento fica no limite, porque aí a decisão depende de ler o parágrafo caso a caso. Para o restante, o cadastro único com a regra padrão continua mais simples.

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Bruno, uma dúvida curta: a sua solução tem redução aplicada dentro da regra ou o item fica com códigos relacionados à parte? No meu caso as respectivas configurações do IBS ficam em tabelas diferentes, e eu não sei qual delas o log consulta. Então, agora, o pulo do gato é entender se isso depende de um campo a mais no material, porque na minha tela só aparece o código padrão.

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O ponto que decide tudo é o cadastro, Carlos, e isso aparece antes da alíquota. Bem, o cuidado é separar o que é manutenção do que é fornecimento de peça, porque cada um tem uma especificação própria no item e pode ter tratamento diferente. Se o contrato junta as duas coisas num só código, o sistema vai calcular tudo como se fosse uma coisa só, e a apuração fiscal fica torta.

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Depende das classificações do serviço. Sobre o seu caso, olha, na prática, o texto que li para saúde manda excluir da base de cálculo do IBS e da CBS os montantes glosados e não pagos, mas essa exclusão foi escrita para planos de saúde. Numa Ltda do setor automotivo não dá para presumir que vale igual, então antes de ajustar o cálculo vale enquadrar a manutenção com o time fiscal.

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