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6 Respostas

Alguém explica 5202 e 5411? No S/4HANA 2021 do varejo, depois que o cadastro foi alterado, notas de devolução passaram a sair com 5411 em vez de 5202. A configuração anterior estava certa, segundo o fiscal, e já comparei as duas versões. Veja, a lição é conferir tudo, mas não achei a causa. Também não sei se o problema está na aquisição ou na saída. Qual a distinção prática entre o cfop 5202 e o 5411 na parametrização?


Atualização:

Valeu, ajudou bastante. Comparei a data da nota com a vigência do texto e, veja, a lição é que a data decide o que olhar. Falta uma dúvida: posso manter os dois códigos ativos na tabela do 5202 e do 5411 até fechar o ano, ou o ideal é encerrar o antigo já?

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O resultado prático é simples: antes de mexer na parametrização de 5202 e 5411, confira a redação vigente de cada código na data da nota. O Ajuste SINIEF 09/05 foi revogado pelo Ajuste SINIEF 03/22, a partir de 01.06.22, e cada código tem a respectiva nota. Recomendação final: registre a versão da tabela e a data de cada teste, e deixe a escolha do CFOP com o cliente. Para aprofundar, veja ICMS ST e DIFAL no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Ivone Nascimento, complementando a Renata, acredito que o ponto crucial ao migrar ou migrar um sistema antigo para um novo, como foi meu caso, é mapear precisamente qual processo documental gerou cada tipo de saída fiscal. O registro do sistema precisa espelhar não apenas a operação comercial, mas também a intenção tributária por trás do movimento, garantindo que o novo fluxo no SAP reflita corretamente a transição ou a novidade trazida pelo novo cenário fiscal.

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Sérgio Dias, você mencionou a necessidade de olhar a vigência ao comparar os códigos. No meu cenário, onde a transição foi mais recente e envolveu uma mudança configuracional no sistema, seria muito útil saber se há alguma diretriz sobre como o sistema deve segregar documentos gerados antes e depois dessa alteração.

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O risco que vi, veja, na última auditoria, foi justamente esse. Sérgio, você falou em vigência: onde acho a nota explicativa de cada código? No meu ECC 6.0, o ajuste que faculta a adoção dos CFOP novos tem data certa, e as entradas já foram lançadas com o texto antigo. Preciso reabrir esses lançamentos ou só o cfop 5202 e o 5411 daqui para frente?

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Ivone, a nota de cada código fica no anexo do ajuste de CFOP, e o ajuste fala em fatos geradores a partir de uma data. Pelo meu histórico, tá, vale gravar na documentação do projeto qual tabela foi introduzida na configuração e em que dia, porque as mercadorias já lançadas não mudam sozinhas. Para 5202 e 5411, guarde essa evidência por escrito.

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Concordo em parte com a ideia de comparar versões, mas a diferença entre 5202 e 5411 não se resolve só na configuração: vem da tabela oficial de CFOP e da escolha do contribuinte. Só um detalhe, viu, os efeitos de cada texto dependem da vigência, então olhe a data da nota antes de concluir qualquer coisa.

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