Quando recolher icms st na entrada?

Cristina Fernandes:

Complementando o que foi dito, a questão principal reside justamente na tempestividade da documentação que respalda o uso do benefício fiscal. Se o fisco exige a chegada no destino dentro de certos tempos e não temos como provar isso, o recolhimento se torna um risco inerente ao negócio. Lá onde trabalho, ó, vemos que a documentação comprobatória precisa ser robusta e imediata para blindar a operação contra qualquer questionamento futuro sobre o não recolhimento.

Embora o controle cruzado seja fundamental, eu discordo um pouco da ideia de que o mero atraso operacional anula o benefício automaticamente. O sistema precisa capturar quando o não ingresso é definitivo. O fisco exige a comprovação dentro do prazo, mas nosso controle interno deve diferenciar um mero gargalo logístico de uma perda comprovada do direito ao benefício. Pra não esquecer, pois é, isso define o momento do recolhimento.

acho que o recolhimento entra justamente na ausência da comprovação de chegada dos produtos ao destino final dentro dos prazos legais. Se os bens destinados a alguma área especial não ingressaram lá dentro do tempo estabelecido no uso do regulamento, o contribuinte tem que pagar o imposto. O caminho é, pois é, manter os controles rigorosos sobre esse fluxo. Como eu vim do setor automotivo, essa gestão de prazos apertados é algo que eu já conheço bem.

Na minha experiência anterior, adotamos um controle cruzado entre a saída e o recebimento desses itens. Se o embarque inicial está correto, mas a chegada ao ponto de uso final não se concretiza dentro do prazo regulamentar, acionamos uma checagem do status do embarque. Pelo meu histórico, tá, essa diligência nos ajudou a saber se o não ingresso foi um mero atraso operacional ou se era uma perda definitiva do benefício, decidindo assim o momento correto para o acerto fiscal.