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Fóruns / Alimentos, bebidas, farma e agro no SAP: regras por setor

Óleo de Nim para uso agropecuário entrou no Convênio 100/97 a partir de quando?

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8 Respostas

Dúvida sobre o Nim, então. Estamos migrando de outro ERP para o SAP aqui na farma e montei a tabela de benefício do ICMS para o abastecimento de insumos do grupo agro. No sistema antigo o óleo de Nim ficava como tributado normal. No ambiente de teste simulei duas notas, uma anterior e outra posterior à mudança do convênio, e o log mostrou o mesmo tratamento nas duas. Li que um inciso foi acrescido ao Convênio 100/97, mas não achei a data com clareza. Então, em outras palavras, a partir de quando o óleo de Nim para uso no campo entra no Convênio 100/97?


Atualização:

Obrigada a todos pelas respostas. Testei duas notas, uma antes e outra depois de 01.08.09, com o Nim em grupo próprio, e o log mostrou regras distintas, como esperado. Então, em outras palavras, o que sobra é prova: que documento vocês guardam para mostrar à auditoria de onde saiu a data de início da regra do Nim?

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Vale a partir de 01.08.09: foi quando o Nim ganhou lugar próprio no rol do convênio, com efeitos contados dali em diante. Notas anteriores seguem o tratamento antigo, e as posteriores, o novo. A mesma relação traz o pirolenhoso decantado, porém sem relação com o Nim além da vizinhança. Na prática, três cuidados: início de validade igual à data da norma, grupo de material exclusivo para o produto e cópia do ato guardada junto ao cadastro. Se o produto cabe ou não no rol, quem responde é o contribuinte; antes de ativar, peça essa confirmação por escrito. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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O risco que já vi, Matheus, é o cadastro apontar a classificação certa e o item continuar sem vínculo com o inciso. Digamos assim, tá, a regra existe no convênio mas ninguém a encontra no sistema. Complemento: o inciso XV do Convênio 100/97, o do Nim, está no caput da cláusula primeira, e o log de apuração deve mostrar essa referência. Quando os itens ficam classificados sem o vínculo, a auditoria pede a prova depois e a equipe corre atrás.

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Fernanda, discordo de que o risco maior seja o vínculo com o inciso. Em outras palavras, ó, o pior é o sistema aplicar a regra a itens que ninguém confirmou como compreendidos no inciso XV. Quem decide se o Nim entra é a pessoa competente do lado do contribuinte, não quem configura nem o programa. O Nim tem data, 01.08.09, mas o enquadramento de cada material precisa de um aval escrito.

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Concordo em parte com o Daniel, mas discordo do campo novo no cadastro. O nome científico do Nim no convênio é Azadirachta indica, e prefiro amarrar a regra à classificação fiscal, que o sistema já usa, em vez de criar mais um atributo. Batendo o olho, tá, a regra por classificação já cobre o Nim. A capacidade da equipe de manter dois cadastros é limitada. Um campo extra vale quando a mesma classificação serve a usos distintos; quando não serve, só aumenta o trabalho.

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A data vale para qualquer aplicação? Agora, pelo que vi, o assunto aqui é o Nim para uso no campo, e eu discordo de gravar uma data única sem separar a aplicação do produto. Se o mesmo material for usado em animais, o enquadramento pode ser outro, e o Conv. ICMS 55/09 não responde isso por mim. No RISE with SAP eu criaria um campo de uso no cadastro, assim o log mostra qual regra pegou cada nota.

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No nosso refeitório compramos alimentos e a alimentação dos funcionários tem grupo próprio, então o óleo de Nim, quando aparece, não pode ficar junto. Uma via possível é criar um grupo só para o Nim e deixar a tabela de alíquotas com início em 01.08.09 apenas nele. Vale quando o volume é pequeno e o fiscal consegue conferir item a item. Quando há muitos produtos do Convênio 100/97, o caminho é uma regra por lista de classificação fiscal. Bem, o óbvio: documente a norma usada.

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Quando o Nim está no mesmo grupo de mercadorias que um produto alimentar, o SAP herda regra que não é dele, e a data de 01.08.09 sozinha não resolve nada. Discordo da Débora Lopes só nisso: gravar o início de validade é o último passo, não o primeiro. Colocando no papel, viu, o cadastro de material, o grupo e o código fiscal precisam bater antes. Grupo de itens alimentares misturado com insumo de lavoura é receita para nota com regra trocada. Primeiro arrumo o grupo, depois a data.

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Dia 01.08.09. O Conv. ICMS 55/09 incluiu o óleo, o extrato seco e a torta de Nim no Convênio 100/97, no inciso XV, e a mudança passou a valer nessa data. Sou desenvolvedor ABAP em mineração e nunca toquei em agricultura, então na minha rotina eu peço ao fiscal a data da norma e gravo como início da validade. Se o uso é agropecuário ou não, quem decide é o responsável pelo tributo, não o programa.

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