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Fóruns / Alimentos, bebidas, farma e agro no SAP: regras por setor

Entidade estrangeira que presta apostas online para residentes paga IBS e CBS com qual alíquota?

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7 Respostas

O risco que já vi, ao tratar uma operadora estrangeira de prognósticos no S/4HANA 1909, é calcular IBS e CBS com uma alíquota genérica e só depois descobrir que existe regime específico. Tentei parametrizar o serviço para residentes como importação, com o adquirente brasileiro, mas o log da simulação só devolveu aviso de regra não encontrada, sem campo de obrigação acessória. O ponto é que, né, não sei por onde começar. Uma estrangeira que presta serviço de prognósticos online a residentes paga IBS e CBS com qual alíquota?


Atualização:

Posso bloquear mesmo? Obrigada, Alexandre Barbosa e Fernanda. Testei o bloqueio no sistema 1909 com um pedido de simulação, e o log passou sem aviso, mas não sei se o cliente aceita emissão sem percentual. O ponto é que, né, no IBS e na CBS desse serviço, quem decide é o contribuinte. Quem do jurídico do cliente devo envolver?

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O risco é tratar o prestador estrangeiro como serviço comum e calcular IBS e CBS com percentual inventado. Pelo que os textos consultados mostram, existe regime específico para prognósticos, mas não há número para a entidade estrangeira, e a EFD ICMS/IPI não apura os novos tributos. Entretanto, a escrituração do valor total do documento fiscal inclui os novos tributos, enquanto o valor da operação nos registros de detalhe não. Recomendação: registre a pendência com o cliente, mantenha bloqueio de emissão sem percentual, guarde local e valores da operação, e só parametrize quando o contribuinte decidir e comprovar a base. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Concordo em parte, Eliane, mas discordo de deixar só o bloqueio. Então, o caminho é guardar também o local onde a operação foi efetuada e os valores das operações efetuadas, porque o texto de lei prevê essas informações. No entanto, o formato final ainda depende de regulamento, e a decisão sobre o percentual de IBS e CBS fica com o contribuinte.

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Quando o cliente não quer esperar a regra final, Mônica, uma saída é criar um código de serviço próprio no cadastro, contendo só a identificação da operação, e deixar o percentual de IBS e CBS vazio, com bloqueio de emissão. Tirando a prova, ó, isso evita que valores sejam considerados com número inventado. Vale enquanto o regime não estiver fechado, já que a EFD não apura os novos tributos sobre o consumo; depois, troque pela regra definitiva.

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A fonte é, na minha rotina, Fernanda, o bloqueio resolve a emissão, mas o crédito do comprador fica sem regra. A origem é o cálculo: sem o percentual, o valor decorrente do imposto não nasce, e não há o que aproveitar. Valeria registrar essa pendência no desenho da solução, avisar o time de testes e pedir ao cliente a decisão por escrito.

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Resultado direto, Rogério: o texto de lei que li tem um capítulo só para concursos de prognósticos, com todas as modalidades compreendidas e o fantasy sport junto. Bem, tirando a prova, ele fala de regime específico de IBS e CBS, e a obrigação, em meio virtual, pede a identificação de quem joga. O percentual não aparece, então trato como pendência de decisão do cliente.

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Alexandre, uma dúvida pontual. O cerne, pois é, é onde fica a apuração: a EFD não serve, e o cliente quer apresentar algo no fim do mês. No nosso outro ERP, os arquivos de saída eram gerados por fora. Que obrigação o texto cita para esse serviço virtual?

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Eliane, os textos que consultei não trazem o percentual de IBS e CBS para esse caso, então não afirmo número. O que dizem é que apostas têm regime específico, e que a EFD ICMS/IPI não apura os novos tributos: os valores de CBS e IBS não entram no valor da operação dos registros analíticos. Quer dizer, ó, o apostador identificado é só uma parte; antes de parametrizar, confirme o regime com o cliente.

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