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Fóruns / Alimentos, bebidas, farma e agro no SAP: regras por setor

Na venda a consumidor final de outra UF, o remetente recolhe qual diferença de ICMS?

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5 Respostas

Na rotina de faturamento da siderurgia, travei numa venda de diesel para consumidor final de outra UF, com o abastecimento feito no pátio do nosso cliente. No log do teste, o ICMS veio zerado e o CFOP 6.667 foi determinado. O CFOP 5.667 eu já tinha mapeado anteriormente, e o código novo foi acrescido na tabela sem mexer no resto. No ERP antigo isso fechava sem ajuste manual. Veja, a regra é essa mesmo, ou falta parametrizar alguma condição? Na venda a consumidor final de outra UF, o remetente recolhe qual parcela de ICMS?


Atualização:

Concordo em parte, Viviane: o CFOP saiu mesmo 6.667 e a condição realmente faltava. Mas discordo de culpar o depósito de terceiros, porque a nota nem passou por lá. Criei a condição na tabela e o ICMS apareceu no teste, só que com valor que não bate com o do sistema antigo. Veja, a regra é ajustar o cálculo ou o cadastro do imposto? Como separo isso no log?

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O CFOP certo para a venda a consumidor final de outra UF é a primeira trava, e só depois vem o ICMS. Antes de mexer em cálculo, confirme se a nota mostra o código esperado para o caso, seja diesel ou lubrificantes, e se o cadastro do cliente indica onde o consumo vai ocorrer. Se o imposto sair zerado, falta condição na determinação, não necessariamente erro de regra. O valor que o remetente recolhe é matéria tributária e fica com o contribuinte; ao time de sistema cabe parametrizar e provar com teste de ponta a ponta usando mercadorias reais de cada tipo. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Um ponto a mais, Matheus. E aí, no go-live, a nota explicativa do CFOP precisa estar à mão da área fiscal do cliente, senão ninguém entende por que a venda a consumidor final de outra unidade da federação saiu com aquele código. Vale lembrar que a venda de lubrificante segue a mesma lógica do diesel, pelo que o texto do CFOP mostra, e o ICMS dela tem de ser testado à parte.

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Cristina, discordo de um ponto: o endereço no mestre não resolve sozinho. E aí, o cerne é o local onde a venda foi efetuada, porque o texto do CFOP separa o consumidor estabelecido em outra UF da operação feita na UF do remetente. Os efeitos disso no ICMS não constam nos textos que li, então eu ficaria no processo: registrar o local no documento e deixar a regra do imposto com o cliente decidir.

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Já vi um risco parecido, Márcio: o valor bate no teste e depois a diferença aparece no fechamento, porque o destinatário estava cadastrado em outra UF e a venda usou o código errado. Só um detalhe, tá: confira o endereço do cliente no mestre, que pode ser diferente do local do consumo. Os textos que eu tenho tratam do CFOP, não do cálculo do ICMS, então a conferência com a área tributária do cliente é o caminho para fechar a conta.

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O CFOP saiu 6.667 mesmo? Se saiu, a operação foi lida como venda de combustíveis a consumidor final de outra UF, e o ICMS do remetente depende da regra cadastrada, que os textos que consultei não definem. O fato é que, ó, sem a condição para esse código na tabela de determinação o campo fica zerado, como no seu log. Vale checar também se uma armazenagem em terceiros trocou o código antes da emissão. A parte tributária é do contribuinte; o sistema só reflete o cadastro.

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