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Fóruns / Alimentos, bebidas, farma e agro no SAP: regras por setor

Como a União pode quitar a compensação devida às unidades federadas pela LC 87?

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7 Respostas

Quando a União precisa quitar a compensação devida às unidades federadas pela LC 87, o que o SAP deve registrar? No mês passado, pois é, a área financeira pediu um relatório de acréscimos e eu não sabia onde buscar no sistema. Uso S/4HANA 2023 em MM, e a administração tributária do cliente quer separar o tema. Testei um aplicativo de consulta e o log só mostra sem dados no período. Como a União pode quitar essa compensação, e isso toca o fiscal do SAP?


Atualização:

Obrigada, Alan e Sandra. Concordo em parte, mas discordo de esperar o parecer para testar: rodei o relatório no S/4HANA 2023 com dados de exemplo e, no mês passado, pois é, o log veio vazio. Pergunta: alguém já viu a compensação aparecer em algum relatório padrão do SAP?


Atualização:

Entendi, mudo o plano de teste. Obrigada, Roberta e Pedro. Vou parar o relatório e levar ao fiscal do cliente a pergunta sobre como a União quita a compensação. No mês passado, pois é, já tinha perdido tempo sem esse alinhamento. Em S/4HANA 2023, vale deixar a consulta pronta e só desligada?

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Num caso típico, o fiscal do cliente pergunta como a União quita a compensação às unidades federadas pela LC 87, e a equipe de SAP busca a resposta na tela. O caminho é outro: a forma de quitar está na lei e no entendimento do contribuinte, e o SAP só reflete a decisão. Leve a pergunta, devidamente registrada, ao fiscal; só depois desenhe teste e relatório. Se a resposta for diferente da esperada, ajuste o plano. Qualquer comunicação formal ou denúncia, se vier, é do contribuinte. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Quando a dúvida é sobre cumprimento de uma regra, nosso time de ABAP segue dois caminhos. Na real, o primeiro vale para ajuste técnico simples: corrige o log de campo vazio e segue. O segundo vale para tudo que envolva interpretação, inclusive risco criminal decorrente de erro: sobe ao fiscal do contribuinte por escrito, antes de qualquer alteração. Para a compensação da LC 87, estaríamos no segundo.

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Roberta, o que importa para os contribuintes do meu varejo é saber onde fica o ponto correspondente no SAP. Se existir convênio ou outro instrumento, o time fiscal registra onde? Veja, no meu time, o registro vai em um campo de texto livre no cadastro. Isso basta ou deveria haver estrutura própria, com log da mudança?

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Pedro, completo pelo lado da comunicação interna: se a norma que o cliente adotar for concessiva, as condições dela viram itens de teste no SAP, um a um. Como já disse, pois é, o analista não decide se a condição foi cumprida; só prova que o sistema responde como o cliente determinou. Na indústria química, isso evitou muita discussão no fechamento.

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O risco que já vi é tratar a lei complementar como se desse instruções ao SAP. Discordo, Vanessa, de testar relatório antes de saber quem vai comunicar o quê. E aí, diga-se de passagem, se a União e as unidades federadas comunicarão algo ao contribuinte, isso é assunto da compensação em si, e o time de SAP só descobre depois que o cliente decidir. Eu pararia o teste até esse ponto vir do fiscal.

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Será que o SAP só reflete? Discordo em um ponto, Alan. Se a quitação envolver um benefício contábil para as unidades federadas, o cadastro do cliente precisa estar pronto: o cancelamento de um lançamento e as notas autorizadas no período mudam o relatório. A dúvida é, ó, quem confirma o enquadramento: o contribuinte, nunca o consultor.

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No meu caso de distribuidora, a forma de a União quitar a compensação das unidades federadas está na lei, não no SAP. Só depois do tratamento aprovado pelo cliente olhamos o sistema, e só se as exigências de dados estiverem atendidas. Então, o segredo é não esperar do SAP um efeito direto: ele apenas reflete o que o contribuinte decidir.

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