Pular para o conteúdo

Fóruns / Alimentos, bebidas, farma e agro no SAP: regras por setor

Quem comunica a alteração de alíquota da ST para publicação no DOU?

Como funciona este fórum

Moderado por Emanuel Kaufman. As três primeiras mensagens de cada pessoa passam por revisão e respondemos em até 1 dia útil.

Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.

Tudo o que você publicar é público e pode ser usado por terceiros, inclusive por sistemas de IA. Não publique dado de cliente, nome de empresa nem tela do produto.

Esta pergunta foi sinalizada
6 Respostas

Uma dúvida curta: quem encaminha a alteração do percentual da ST para publicação no DOU? Estou num SAP com GUEPARDO Tax, numa indústria de alimentos, e preciso saber de onde vem o aviso para atualizar a regra no dia certo, para que os cadastros acompanhem a alteração sem retrabalho nos parâmetros acessórios. Hoje olho o diário oficial na mão e já perdi um prazo no fechamento. Minha leitura, pois é, é que isso parte de um órgão competente, mas não achei confirmação. Alguém já viu esse fluxo funcionando?


Atualização:

Helena, obrigado. Testei a data de vigência na ST usando a publicação do DOU como referência, e a regra nova entrou certa no ambiente de teste. Minha leitura, pois é, continua sendo que falta um aviso formal. Na tela de log apareceu o alerta de regra sem data final. Sem vigência fechada, como você trata a ST que fica aberta no sistema?

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Na rotina, o que evita susto é separar duas coisas: o aviso da mudança da ST e a data em que ela vale no sistema. Os textos consultados não dizem quem encaminha a publicação no DOU, então não afirme isso ao cliente. Trate como processo: um responsável interno acompanha o diário, registra a data e os itens especificados na regra, e guarda exclusivamente o que está no texto publicado, sem completar de memória. Se o caso for especial, com regra própria, teste em separado antes de ativar. A decisão do percentual é do cliente. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Se você guarda só a data, Yara, falta a trilha. Discordo em parte: agora, o chato é que a trilha de uma mudança da ST inclui quem pediu, quem validou e em que versão do sistema entrou. Isso dá eficiência na auditoria, sobretudo se os equipamentos de teste e a produção divergirem. Data sem responsável não convence ninguém no DOU nem no cliente.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Bianca, o que importa: aquele caso é de redução a zero para itens destinados a projetos industriais com projeto definido, e não serve de modelo para a ST. Na prática, viu, vale guardar os códigos de classificação usados e a data da publicação no DOU, para provar ao auditor por que a regra entrou naquele dia. A escolha do percentual segue sendo do cliente.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Uma dúvida, Helena. Bem, um palpite: quem comunica a mudança deve ser o órgão que a publica, mas eu quero controle interno disso. No S/4HANA 2021 do agro, vi nos textos oficiais o caso dos condutivímetros com redução a zero. Isso serve de modelo para a ST no DOU ou é um caso à parte?

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Helena, já vi o risco de atualizar a regra cedo demais e ter de voltar atrás. Então, o chato é que no meu caso de serviços, com GUEPARDO Tax, a regra só vale se a data de publicação no DOU estiver certa. Para que os lançamentos atendam à regra nova da ST, vale o texto aprovado ou a versão que sai no diário? Qual dos dois você usa como marco?

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Concordo em parte com o seu palpite, Alan, mas não dá para cravar quem encaminha a mudança da ST ao DOU com os textos que tenho, que só mostram alíquotas reduzidas a zero para itens de projetos industriais, como ampliação de unidades. Veja, só pra alinhar: no sistema, o que pesa é a data de vigência e o texto publicado. Qual alíquota vale a partir da publicação é decisão do contribuinte, apoiada em quem responde pela tese.

Avatar
Cancelar

Sua resposta

Tente oferecer uma resposta substancial. Se quiser comentar sobre a pergunta ou resposta, basta utilizar a ferramenta de comentários. Lembre-se de que você sempre pode revisar suas respostas - Não há necessidade de responder à mesma pergunta duas vezes. Não esqueça de votar - Selecionar as melhores perguntas e respostas é realmente útil!

Perguntas relacionadas

Mais conversas em Alimentos, bebidas, farma e agro no SAP: regras por setor.

Ver todas do fórum