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Fóruns / ICMS no Sul: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina

Como a UF de destino fixa a MVA segundo o Convênio ICMS 142/2018?

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6 Respostas

Já vi o risco de a MVA sair errada e a diferença apurada a menor passar batida. No nosso e-commerce, S/4HANA 2023, vendemos para várias UFs, e o GUEPARDO Tax mostra o percentual de MVA aplicado em cada nota, mas não sei dizer de onde vêm os parâmetros aplicados. Na real, né, procurei a regra da 142/2018 e só achei a tabela interna da ferramenta. Quem fixa a MVA: a UF que recebe a mercadoria ou a regra geral? E onde eu confirmo isso na prática?


Atualização:

Resultado: li a 142/2018 e comparei com algumas notas de teste, como a Patrícia sugeriu, e o percentual de MVA bateu em parte delas. Na real, né, as que não bateram foram para uma UF em que não achei norma própria. Obrigado, Túlio, pelo alerta sobre registrar a parametrização. Como vocês documentam o caso da UF sem norma própria, para a auditoria não questionar depois?

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Concordo em parte com cada abordagem, mas nenhuma funciona sozinha. Sobre a MVA nas vendas interestaduais, o ponto de partida é ler o texto vigente da 142/2018 e a norma própria de cada UF, sem confiar apenas na tabela de qualquer ferramenta, inclusive a do GUEPARDO Tax, que é produto da NTT. Monte uma lista de UFs com a regra lida, a data da leitura e quem validou, e compare com testes de notas. Revise sempre que a UF alterar a norma. A situação de inscrição do destinatário deve constar no controle, porque a regra pode mudar para quem não é inscrito. A escolha da regra a aplicar é decisão do cliente. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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No varejo onde trabalho, Camila, em campo, ó, cada estabelecimento confere a MVA de um jeito. Minha dúvida é simples: a lista de UFs que você descreveu serve para todos os estabelecimentos, ou excepcionalmente uma loja precisa de regra diferente? E se o time quiser que o controle seja estendido a outras UFs depois, quem aprova a inclusão?

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Dúvida curta: e se a UF mudar a regra no meio do mês? Na nossa migração, veja, por via das dúvidas, a equipe adotou outro caminho. Em vez de uma lista única, cada UF tem a data de vigência anotada junto da MVA, e a hipótese de mudança aciona revisão. Vale quando cada unidade federada tem regra estável e o financeiro quer previsibilidade; para muitas UFs, o controle por data vira peso.

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Se a primeira venda efetuada para uma UF nova passar sem a MVA conferida, Patrícia, o erro se repete em todas as notas seguintes. No go-live, ó, o que ajuda é montar uma lista de UFs com a regra lida, a data da leitura e quem validou. Assim dá para entregar à auditoria o histórico sem remontar tudo, e para entregar ao time de TI o que precisa ser parametrizado.

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Discordo, Patrícia, em parte. Agora, pensando bem, o log que abri mostra de qual parametrização veio a MVA em cada nota, por UF de destino. Ou seja, ler o convênio não basta: o contribuinte ainda precisa registrar qual parametrização adotou e por quê.

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Evandro, a resposta segura está no texto vigente da 142/2018 e na norma própria da UF, não na tabela da ferramenta. O ponto é que, viu, você precisa ler a cláusula que trata da responsabilidade atribuída ao seu caso antes de mexer no cadastro de qualquer UF. Primeiro, localize o texto atualizado. Segundo, veja se a UF tem norma própria sobre a MVA. Terceiro, compare com o que o SAP aplica na nota.

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