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Fóruns / ICMS no Sul: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina

Qual código para aquisição sem direito a crédito no PIS?

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7 Respostas

No faturamento de entrada aqui, SAP com GUEPARDO Tax, tenho um caso de aquisição de material de manutenção que não gera aproveitamento de PIS, e a alíquota veio preenchida no documento. A gente costuma, tá, mapear na marra, mas o código escolhido muda a apropriação na apuração? Já tentei dois códigos diferentes e o validador mostrou mensagem diferente em cada um. Qual código de PIS é o certo para aquisição sem aproveitamento?


Atualização:

Se eu entendi bem, o 70 resolve o meu caso do PIS e o resto é ressalva. Testei lançar com 70 e o validador aceitou. A gente costuma, tá, deixar o percentual preenchido no cadastro, e fiquei com uma dúvida: dá para manter o 70 mesmo quando o cadastro traz percentual diferente de zero, ou o guia pede outro tratamento?

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Caso da rotina: na entrada de mercadoria sem aproveitamento, o código do PIS é o 70, e antes de gravar convém ler as ressalvas do guia para designações genéricas e para o fornecimento de energia, água e gás. Recomendação prática: criar uma regra no cadastro que sugira o 70, exigir nome específico do item, deixar a revisão do fiscal para os casos de exceção e guardar o log do teste. A decisão sobre o tratamento do PIS em cada nota é do responsável pelo contribuinte. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Resultado do nosso lado: separamos os bens do ativo fixo da rotina comum. Agora, em geral, a gente exige registros que discriminem por gênero esses bens, e os materiais que não geram direitos de aproveitamento seguem em outra trilha, com o mesmo código 70 do PIS. Vale quando o volume de ativo é alto; para poucas notas, tratar tudo numa trilha só dá menos trabalho e não exige manutenção de duas regras.

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Falta um detalhe, Maria. Veja, de bate-pronto: o guia traz regra sobre descrições muito abertas para o mesmo item, com ressalvas, e a ressalva só vale se a mercadoria não for destinada à revenda nem à produção. O 70 é o código da entrada sem direito ao aproveitamento, mas o cadastro do material precisa ter nome específico para o validador aceitar. A regra no cadastro ajuda, mas não substitui a revisão do fiscal.

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Paula, olha, pra fechar: nossa equipe resolveu de outro jeito, com regra no cadastro. Se o item não gera crédito de contribuição, o código de PIS já vem sugerido como 70, e o usuário só confirma. O log fica assim: item sem crédito, código 70 sugerido. Vale para material recorrente, porque evita erro de digitação; para item novo ou exceção, o fiscal revisa antes, e os créditos de outros itens não são tocados pela regra.

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Risco que já vi, Márcio: tratar tudo como o mesmo caso. Bem, pelo que vi, o guia ressalva a compra de materiais para uso e consumo que não gerem aproveitamento, e também os arquivos que contenham registros relativos a contribuintes de energia elétrica e de gás. Primeiro, separe o material de consumo; segundo, verifique o perfil do contribuinte; terceiro, só então escolha o código do PIS.

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Concordo em parte, Vanessa, mas discordo de ver só a escolha do 70. Então, a sacada é que a ressalva do guia vale desde que o item não volte à circulação, e há também os registros consolidados. No meu S/4HANA 2023 a validação aceitou o 70 com nome vago de item. Isso muda se o registro for consolidado? Também fiquei sem entender se serviços de comunicação entram nessa lista.

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E o gás da planta, entra? O código é o 70 da tabela do PIS, o da entrada sem aproveitamento. Bem, o fato é que o guia traz ressalva para atividades como água canalizada e gás canalizado, com registros próprios, então não é só escolher o 70. No meu cenário, com outro ERP migrando para SAP, o log foi: CST 70 aceito, ressalva pendente de leitura. Confira a lista de exceções antes de lançar.

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