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Fóruns / ICMS no Sul: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina

Entre estabelecimentos interdependentes, a UF de destino pode não aplicar o regime quando o destinatário é varejista?

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5 Respostas

Resultado que importa: preciso saber se as UFs autorizadas podem deixar de aplicar o regime de substituição tributária entre unidades interdependentes quando o comprador é varejista. No ECC 6.0, de uma operação de logística grande, o cenário é de remessa entre dois CNPJs do mesmo grupo, com cliente final de rede varejista na ponta. Para atender a auditoria, montei dois cadastros de exceção e, bem, como já disse, só vi rejeição no segundo. Posso contar com essa autorização ou o varejista muda tudo?


Atualização:

Caso da minha rotina, Roberta: levei o cliente da ponta para validação do cadastro e ele voltou marcado como varejista, o que explica a rejeição. Bem, como já disse, eu estava lendo a exceção de trás para frente. Fica uma pergunta de seguimento: quando o cadastro mostra dois perfis para o mesmo CNPJ, qual prevalece para o regime entre as unidades interdependentes?


Atualização:

Concordo em parte com o Felipe, mas discordo de esperar a versão vigente para mexer no SAP: já deixei o teste rodando com varejista marcado. Bem, como já disse, o que me interessa é o que aparece na tela. Felipe, essa regra mais adiante do convênio fica em alguma tabela do sistema ou só no texto do convênio?

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Risco que já vi: a equipe liberar a filial do grupo para fora do regime e descobrir depois que o cliente da ponta era varejista. A permissão existe para as unidades federadas, mas a exceção do varejista a derruba. Antes de mexer no SAP, cada estabelecimento precisa ter o tipo de cliente conferido, e dois estabelecimentos interdependentes não bastam como critério. Siga três passos: marcar o perfil, rodar dois testes opostos e arquivar a evidência. Afastar ou não o regime fica com quem responde pelo contribuinte. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Emanuel Kaufman, concordo com sua visão sobre o risco. Na prática, o equívoco ocorre justamente ao tratar a permissão da unidade federada como automática. A análise precisa ser feita no fluxo documental, mapeando se aquele destinatário final, mesmo sendo representado por um estabelecimento físico, possui natureza varejista. Isso influencia diretamente o uso correto do sistema ao registrar a movimentação.

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Roberta Gomes, gostaria de discutir melhor sua colocação sobre o cadastro do comprador. Se a operação envolve bens produzidos em escala industrial não relevante, a autorização para a UF de destino não aplicar o regime ainda se mantém, mesmo quando o destinatário é varejista? A título de exemplo, ó, como devemos gerenciar essa transição no sistema para garantir a conformidade fiscal em cenários tão detalhados?

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Faltou algo, Renata? Pra não esquecer, ó: o texto fala em destinatário varejista, então vale o cadastro de quem recebe, e não só a UF de destino. Uma das versões do convênio ainda remete ao disposto numa regra mais adiante, ou seja, a exceção pode vir condicionada a outra norma; convém ler a versão vigente antes de ajustar o SAP. Estou vindo de outro ERP para o SAP, e esse cuidado evita reabrir a configuração do regime depois.

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Quando quem recebe é varejista, o regime continua valendo. Se a cláusula do convênio dá à UF a permissão de afastar o regime entre unidades interdependentes, ela abre exceção exatamente para esse caso. Bem, a saída é olhar o cadastro de quem compra, porque o perfil comercial do cliente decide o caminho. O texto lembra ainda que não se considera industrialização a modificação feita para a especificação individual do consumidor final. No meu S/4HANA 2023 a linha de log foi: regime mantido, comprador varejista.

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